'Luz engarrafada' sai de Minas e conquista pelo menos 15 países (Fonte: Estadão)

"Morador de Uberaba (MG) desde 1980, o mecânico natural de Itajaí (SC), Alfredo Moser, 61 anos, inventou em 2002 a "luz engarrafada". O produto, criado para economizar energia e preservar o planeta, já beneficia milhares de pessoas pelo mundo. A "lâmpada de Moser" está em uso em pelo menos 15 países, entre eles Filipinas, Bangladesh, Índia, México, Colômbia..."

Íntegra: Estadão

Condições questionáveis (Fonte: Correio Braziliense)

"Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), a presença em massa de terceirizados nas funções de alimentação e manutenção do sistema elétrico brasileiro é ilegal. Hoje, a lei só permite que funcionários sem vínculo sejam contratados para “atividades meio”, que não tenham relação com a finalidade principal do negócio. O procurador regional do trabalho José de Lima Ramos Pereira estima que 70% dos trabalhadores que atuam com alta tensão são terceirizados..."

Íntegra: Correio Braziliense

State Grid mantém aposta no país (Fonte: Valor Econômico)

"Três anos depois de chegar ao Brasil, a gigante elétrica chinesa State Grid ainda considera as bases da economia brasileira e o modelo do setor elétrico consistentes, apesar da deterioração do cenário macroeconômico do país e das recentes reviravoltas regulatórias do mercado de energia. A companhia mantém o plano de investir R$ 10 bilhões no Brasil até 2015, mas avalia que o governo precisa melhorar as condições de atratividade das concessões de geração e transmissão de energia que serão leiloadas a partir deste semestre. Ela pode estrear em geração com a usina de Sinop, que será leiloada na sexta-feira, em parceria com a Copel..."

Íntegra: Valor Econômico

Fim da ideia de categoria profissional (Fonte: O Globo)

"O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, alerta que o projeto que regulamenta a terceirização, da forma como está na Câmara, acaba com a ideia de categoria profissional e com acordos coletivos, já que não restringe as atividades que podem ser terceirizadas. O senhor defende a lei da terceirização?..."

Íntegra: O Globo

MME analisa prorrogação da concessão da UHE Jaguara, mas novamente indefere pedido (Fonte: Jornal da Energia)

"Depois de obter liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 20 de julho, a Cemig conseguiu que o Ministério de Minas e Energia (MME) analisasse mais uma vez seu pedido para prorrogação da concessão da hidrelétrica Jaguara (424MW). No entanto, conforme despacho do MME, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), o pleito da geradora foi novamente indeferido.

Uma nova análise por parte do MME ao pleito da Cemig era uma determinação do STJ. A liminar preliminar deferida no último mês dá à Cemig o direito de permanecer à frente da concessão da usina até o julgamento final da ação. A companhia mineira alega possuir um contrato do próprio ministério que garante a renovação das concessões de Jaguara e ainda de mais duas outras hidrelétricas abrangidas pela Lei 12.873 (antiga MP 579), São Simão e Miranda, por mais 20 anos. 

Por isso, a Cemig não aceitou, na época, a alegação do MME de que o pedido de renovação da concessão seria intempestivo, ou seja, protocolado fora do prazo, e sem mérito para análise. O prazo previsto para vencer a concessão de Jaguara é na próxima quarta-feira, 28 de agosto."

Fonte: Jornal da Energia

Um jeitinho de manter os apadrinhados (Fonte: Correio Braziliense)

"O fantasma da demissão, que assombra funcionários de empresas terceirizadas do Senado sempre que algum contrato chega ao fim, tem poupado parentes de servidores da Casa. Preservados, eles migram de uma contratada para a outra sem nenhum problema. O vínculo da G&P Gennari & Peartree Projetos e Sistemas, prestadora de serviços de informática, acabou e os empregados foram dispensados. Mas o sobrenome de alguns garantiu vaga na Connectcom, que desde junho a substitui..."

Íntegra: Correio Braziliense

Bahia adicionará 28 parques eólicos (Fonte: Jornal da Energia)

"O estado da Bahia pode ser considerado o grande vencedor do leilão de energia de reserva realizado nesta sexta-feira (23/08). Dos 66 empreendimentos viabilizados, 28 serão instalados na Bahia. O Ceará receberá seis, Pernambuco (7), Piauí (14), Rio Grande do Norte (7) e Rio Grande do Sul (4).

No total, 1.505MW de capacidade foi vendida, que demandarão R$5,45 bilhões de investimento. O menor preço médio de venda foi verificado no estado da Bahia, com R$ 107,04 MWh, e o maior preço médio em Pernambuco, com R$ 116,00MWh.

No ranking de capacidade, a Bahia adicionará 2.441MW, seguido do Piauí (2.082MW). Pernambuco e Rio grande do Norte receberão, respectivamente, 947MW e 561MW. Ceará receberá 448MW e Rio Grande do Sul com 276MW."

Fonte: Jornal da Energia

Governo muda proposta de terceirização (Fonte: Valor Econômico)

"A pedido do governo, a proposta de regulamentação de contratação de mão de obra terceirizada no país, que está em debate na Câmara desde 2004, não vai abranger os trabalhadores que prestam serviços para a administração direta como, por exemplo, ministérios, além do Legislativo e Judiciário. O Executivo vai editar um decreto para tratar desses funcionários.

Essa excepcionalidade será inserida pelo deputado Arthur Maia (PMDB-BA) em seu relatório do projeto de lei 4.330, que trata da regulamentação da terceirização. Mesmo sem um acordo fechado, a proposta deve ser colocada em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 3 de setembro..."

Íntegra: Valor Econômico

Chesf leva eólicas sem entregar linhas (Fonte: Estadão)

"O leilão de energia eólica realizado na sexta-feira chamou a atenção por três motivos. Primeiro, pela agilidade no bater do martelo. Durou 40 minutos, quando normalmente as disputas duram por horas. Segundo, pela parca presença dos investidores privados. A terceira surpresa foi a agressividade da Chesf. Em parceria com outras empresas e fundos de investimento, emplacou 25 dos 66 projetos vencedores - 38% do total..."

Íntegra: Estadão

TRT de São Paulo exclui atividade de risco de cota para deficientes (Fonte: Valor Econômico)

"A multinacional de serviços aeroportuários Swissport conseguiu no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo um importante precedente para as empresas que não conseguem cumprir as cotas destinadas a deficientes. Os desembargadores da 11ª Turma entenderam que o trabalho realizado pela companhia em aeroportos, nos pátios de manobra de aeronaves, ofereceria risco aos deficientes. Portanto, só deve contratar trabalhadores para a área administrativa..."

Íntegra: Valor Econômico

J&F terá eólicas com Furnas (Fonte: Valor Econômico)

"O preço médio de R$ 110,5 por MWh para a energia eólica, alcançado no leilão de energia realizado na sexta-feira pelo governo federal, foi comemorado pela presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Melo. O valor representou um deságio de 5,5% sobre o preço máximo permitido e apagou da lembrança o polêmico leilão realizado em dezembro, quando a energia eólica foi comercializada por R$ 88 por MWh, o mais baixo preço da história do setor no país..."

Íntegra: Valor Econômico

Tribunal estabelece honorários advocatícios (Fonte: Valor Econômico)

"Além de reduzir a base de cálculo para apuração da cota de trabalhadores portadores de necessidades especiais, a decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo (2ª Região) analisou uma outra importante questão: a dos honorários de sucumbência. Por entenderem que não se trata de "lide decorrente da relação de emprego", os desembargadores estabeleceram honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação em favor da multinacional de serviços aeroportuários Swissport..."

Íntegra: Valor Econômico

Trabalho precário é ameaça (Fonte: Correio Braziliense)

"Entre os acidentes e mortes no setor elétrico, o caso dos terceirizados chama a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o órgão, a probabilidade de que um prestador de serviços, sem vínculos com as distribuidoras de energia, morra durante o expediente é três vezes maior do que um trabalhador contratado diretamente. Não à toa, no ano passado, 1.245 dos acidentes e 58 das mortes dizem respeito a esse tipo de trabalhador, segundo a Fundação Coge..."

Íntegra: Correio Braziliense

A luta dos filhos da segregação (Fonte: Correio Braziliense)

"“A ansiedade do pessoal era tão grande que a gente não estava dando atenção para nada, só para o sim ou o não do ministro”, conta Paulo Roberto Marques, 56 anos. Ao lado de outras 600 pessoas, ele aplaudiu o anúncio feito por Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, no último dia 14, de que o governo indenizará as pessoas que passaram pelos chamados preventórios durante a infância, no século 20. Hoje discutida para o tratamento de dependentes de crack, a política de isolamento compulsório já foi adotada no Brasil entre 1927 e 1986, no combate à hanseníase..."

Íntegra: Correio Braziliense

Servidores públicos e consumidores estão entre maiores demandas do STF (Fonte: Gazeta do Povo)

"O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido cada vez mais processos de servidores públicos e de consumidores, como mostra o Segundo Relatório Supremo em Números, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado na quarta-feira (21). De 2006 a 2012, as questões que tratam de direito do consumidor aumentaram 298%..."

Íntegra: Gazeta do Povo