TJDFT convida para Seminário sobre mediação e conciliação (Fonte: TRT 10ª Reg.)

"O “Seminário de Mediação e Conciliação do TJDFT: Reflexões e Desafios” ocorre entre os dias 6 e 9 de março. O evento tem por objetivo disseminar, no âmbito do judiciário do Distrito Federal e da sociedade, a mediação e conciliação como um instrumento de solução de conflitos e de pedagogia social, contribuindo para o fortalecimento da cultura de paz social.

As inscrições vão até terça-feira (28) e podem ser feitas pelo site www.tjdft.jus.br/escola. Para mais informações basta ligar para 3103-6734."

CPMI sobre violência contra a mulher vai eleger vice-presidente (Fonte: Agência Câmara)

"A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil se reúne na terça-feira (28), às 15 horas, para eleger o vice-presidente da comissão. Durante o evento também haverá votação de requerimentos e definição do roteiro de trabalho.

A CPMI foi instalada no último dia 8 para investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão por parte do poder público quanto ao assunto. A comissão, que tem 180 dias para funcionar, tem a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) como presidente e a senadora Ana Rita (PT-ES) como relatora.

Jô Moraes afirmou que um dos objetivos da CPMI é verificar o que falta nas instituições para que haja uma efetiva proteção das mulheres contra a violência.

A reunião será realizada na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado."

Extraido de http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/409833-CPMI-SOBRE-VIOLENCIA-CONTRA-A-MULHER-VAI-ELEGER-VICE-PRESIDENTE.html

Garzón, absuelto de la causa de los crímenes del franquismo (Fonte: EL PAÍS)

"El Supremo exonera al exjuez, una semana después de ser expulsado de la carrera judicial

El Tribunal Supremo ha absuelto al exjuez Baltasar Garzón por seis votos a uno en la causa de los crímenes del franquismo, en la que estaba acusado del delito de prevaricación, informa Efe. La decisión judicial llega una semana después de que el exjuez fuese expulsado de la carrera judicial tras haber sido inhabilitado a 11 años por las escuchas del caso Gürtel.

El fallo da la razón a Garzón, acusado por declararse competente para investigar los crímenes del franquismo, han informado fuentes del alto tribunal. La sentencia será notificada a las partes a las 13.30 horas. El voto particular lo ha emitido el magistrado José Manuel Maza. Además hay un voto particular concurrente de Julián Sánchez Melgar.

El alto tribunal pone fin así al último proceso que tenía pendiente contra el exjuez de la Audiencia Nacional, a quien recientemente condenó a 11 años de inhabilitación por autorizar la intervención de las escuchas del caso Gürtel. El Supremo también archivó por prescripción la causa por los cobros de la Universidad de Nueva York.

El tribunal, presidido por Carlos Granados, ha dado a conocer este lunes la sentencia, que tiene como ponente al juez Andrés Martínez Arrieta. La Sala enjuiciadora ha estado completada por los magistrados Perfecto Andrés Ibáñez, Julián Sánchez Melgar, José Ramón Soriano Soriano, José Manuel Maza Martín y Miguel Colmenero. Este último redactó la resolución en la que se condenó a Garzón a 11 años de inhabilitación.

En este procedimiento, la acusación popular, ejercida por el sindicato Manos Limpias y la asociación Libertad e Identidad, solicitaban que Garzón fuera multado e inhabilitado por 20 años, la máxima pena prevista en el Código Penal para este delito. A su entender, vulneró "a sabiendas" la Ley de Amnistía de 1977 al abrir una causa contra el franquismo.

Tanto el fiscal Luis Navajas como su abogado defensor, Gonzalo Martínez Fresneda, pidieron durante el juicio su libre absolución y el archivo del procedimiento. Entre otras cuestiones, aludieron a la doctrina Botín, aplicada por primera vez al presidente del Banco Santander y según la cual la apertura del juicio no procedía si actúa en solitario la acusación popular.

En la séptima y última sesión del juicio, el que fuera titular del Juzgado Central de Instrucción número 5 aprovechó el turno de última palabra para asegurar que su "conciencia está tranquila porque tomó las decisiones" que creyó "ajustadas a Derecho" para "perseguir, sancionar o castigar los crímenes masivos" de desapariciones forzadas y actuó en defensa de las víctimas del "desamparo".

Esta causa abierta contra Garzón, conocido mundialmente por su lucha contra ETA y la apertura de causas de justicia universal, como la que permitió la detención en Londres del exdictador chileno Augusto Pinochet, ha levantado una gran expectación internacional. Un grupo de observadores internacionales relacionados con organizaciones de derechos humanos asistió a la sala de vistas, mientras que a las puertas del Supremo se celebraron numerosas manifestaciones de apoyo a Garzón al grito de "¡Justicia!" y "¡vergüenza!"."

Extraido de http://politica.elpais.com/politica/2012/02/27/actualidad/1330340276_898741.html

"Dilma:400 mil novas ligações elétricas até 2014" (Fonte: Jornal Correio do Brasil)

"27/2/2012 8:25,  Por Redação, com Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje que mais de 400 mil novas ligações elétricas devem ser feitas no país até 2014 por meio do programa Luz para Todos. Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.


Quase um milhão de pessoas saíram da escuridão com o programa Luz para Todos

Desde 2003, quase 12 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica no Brasil. "Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta, em serras e ilhas.

Uma das estratégias do governo para os próximos meses será o uso de novas tecnologias, como postes de fibra de vidro, que pesam menos que os de concreto e podem flutuar na água, facilitando o transporte por rios.

Para Dilma, investimentos no programa impulsionam a economia brasileira, já que criam novas oportunidades para comunidades antes desassistidas. "O Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros", concluiu."

Micros de TI vão à Justiça contra desoneração da folha (Fonte: Valor)

"Autor(es): Por Marta Watanabe | De São Paulo

Valor Econômico - 27/02/2012

Microempresas do setor de tecnologia da informação (TI) devem questionar na Justiça a desoneração da folha de salários para o segmento. A ação será ajuizada pelo Seprosp, sindicato que reúne empresas de processamento de dados e serviços de informática do Estado de São Paulo.

Segundo Luigi Nese, presidente da entidade, as pequenas empresas do setor, que têm poucos funcionários e faturamento alto, foram prejudicadas com a mudança na contribuição previdenciária. No setor de TI, em vez do recolhimento de 20% sobre a folha salarial, a contribuição passou para 2,5% sobre o faturamento.

A alteração é neutra para as empresas com folha de pagamentos equivalente a 12,5% do faturamento. Quem tem folha maior tem redução da contribuição. Para quem tem despesa menor com salários, a carga tributária aumenta.

Segundo estudo da Confederação Nacional de Serviços (CNS), empresas que possuem folha equivalente a 20% do faturamento terão aumento de 25% no valor pago de contribuição previdenciária. Para empresa com folha de 5% do faturamento, a nova cobrança amplia a carga de contribuição em mais de 150%.

Na ação, diz Nese, o Seprosp vai solicitar que as empresas prejudicadas com a mudança na forma de cálculo da contribuição possam manter o pagamento do tributo calculado sobre a folha de salários. "O objetivo da lei foi desonerar o setor e não o contrário. Esse é o nosso argumento."

O recolhimento de contribuição em bases novas entrou em vigor em dezembro no segmento de TI. Dependendo do mix de atividades das empresas, porém, a medida entra em vigor apenas em abril. O Seprosp reúne cerca de 40 mil empresas, mas Nese não sabe estimar quantas foram prejudicadas.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), a medida beneficiou as grandes empresas, que têm despesa alta com o quadro de funcionários, e deverá resultar em formalização de empregos. O segmento tem 1,2 milhão de trabalhadores."

"Internet 4G pode chegar, mas para poucos" (Fonte: O Globo)

"Autor(es): Mônica Tavares

O Globo - 26/02/2012

Governo trabalha para ter tecnologia na Copa e nas Olimpíadas, mas usuários de pré-pagos não devem sentir mudanças

 

BRASÍLIA. A banda larga móvel de altíssima velocidade (4G), que será licitada em maio, é apontada como um grande avanço da tecnologia, permitindo o acesso a voz e conteúdo multimídia com velocidade dez vezes superior à internet móvel (3G), utilizada hoje nos smartphones e nos tablets. O governo considera fundamental que o serviço 4G esteja funcionando durante os grandes eventos esportivos, principalmente na Copa do Mundo, mas esse novo sistema está muito longe de transformar o dia a dia da maioria dos brasileiros, que usam celulares pré-pagos como instrumento de trabalho e em substituição ao telefone fixo.

Para a consultora jurídica da ProTeste, Flavia Lefèvre, os grandes beneficiários do 4G serão as empresas e as classes A e B. As demais camadas da população não terão acesso ao serviço 4G - que permite acessar, além de voz, chamadas de vídeo, conteúdo multimídia, jogos e navegação com grande rapidez - porque os preços serão muito altos.

- O pequeno consumidor mal fala no celular. A média da recarga do cartão do celular é de R$ 5 - destaca.

O ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros, sócio-diretor da Orion Consultores, tem a mesma opinião. O típico usuário do serviço será quem tem conta pós-paga, de maior poder aquisitivo, e o mercado corporativo. Para a grande maioria da sociedade, a internet 4G não terá qualquer influência, admite. Entretanto, Quadros não descarta totalmente a possibilidade de o serviço 3G ficar mais barato, por uma questão de concorrência. Os consumidores que usam esse serviço hoje devem migrar para o 4G, mas ele não se arrisca a fazer qualquer projeção de queda de preço.

- O preço do serviço 4G chegará alto ao país, e os aparelhos também serão mais caros (entre R$ 1.500 a R$ 1.800) - destaca o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente.

Ele acredita que haverá uma contrapartida para as classes menos favorecidas, porque o preço da assinatura mensal do pacote 3G (voz e dados), hoje em torno de R$ 60, terá uma queda de 50% até 2014 com a implantação da tecnologia 4G."

"Esforço para votar o fundo do servidor" (Fonte: Correio Braziliense)

"Autor(es): Paulo de Tarso Lyra

Correio Braziliense - 27/02/2012

Proposta que muda o regime de previdência dos funcionários públicos federais deve ser analisada amanhã na Câmara, mas enfrenta forte resistência de sindicatos

 

O governo federal enfrentará amanhã a primeira das várias batalhas que travará com o funcionalismo público e com os sindicatos que representam a categoria ao longo de 2012. O plenário da Câmara votará o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), um projeto que está no Congresso desde 2007 e que a presidente Dilma Rousseff definiu como prioridade. Os sindicatos já prometeram mobilização contra o projeto. "Vamos panfletar no aeroporto e no Congresso a partir de hoje", ameaça o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josenilton Costa.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, não demonstra preocupação com a pressão dos sindicatos. "Não é possível haver dois regimes de aposentadoria tão diferenciados como os da iniciativa privada e o do serviço público. Isso é insustentável", disse. "Da mesma forma que, com uma inflação controlada, é insustentável uma categoria como o Judiciário querer 56% de aumento salarial", provocou a ministra, apontando outro ponto de embate entre o Executivo e o sindicalismo em 2012.

A comparação da ministra é com o fato de os servidores poderem aposentar-se com vencimentos integrais, enquanto os trabalhadores privados têm de se contentar com o teto do INSS, aproximadamente R$ 3,2 mil. Se quiserem uma aposentadoria mais tranquila, terão de contribuir com um plano de previdência privada. Além disso, a comparação do deficit nos dois setores é brutal: o da previdência do serviço público é de R$ 56 bilhões para atender 1,1 milhão de aposentados. Já o do INSS é de R$ 36 bilhões para custear a aposentadoria de 29,7 milhões de pessoas.

Ideli acredita ter à disposição todos os votos necessários para a aprovação do projeto. Ela admite a possibilidade de resistências no PDT — graças à pressão exercida pelo presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho — e de alguns parlamentares do PCdoB mais ligados ao sindicalismo. No PT, Ideli espera oposições pontuais. "Até porque boa parte das melhorias feitas no texto partiram de contribuições dadas por parlamentares do PT", afirmou a ministra.

Contrapartida
Entre essas mudanças, está a concordância do governo federal em contribuir com 8,5% do salário bruto dos servidores para o fundo. A equipe econômica só queria 7,5%, mas concordou em aumentar o percentual para assegurar as aposentadorias especiais para mulheres e algumas categorias específicas, como policias rodoviários federais (PRF). Outro ponto aceito pelo governo foi que cada um dos três poderes tenha seu próprio Fundo de Previdência, em vez de um fundo único para os três. Essa alteração foi feita por uma pressão do Judiciário, que queria um tratamento diferenciado.

Ao contrário do que afirmam os sindicatos, Ideli declarou que o Funpresp poderá ser bom, inclusive, para os servidores que já estão no serviço público. "Hoje, se alguém deixa o funcionalismo e assume uma função na iniciativa privada, só leva consigo o tempo de serviço. Com a aprovação do Funpresp, os servidores que estão na ativa e quiserem aderir ao fundo poderão transferir esses recursos que já economizaram, caso mudem para o setor privado", explicou.

Josenilton reconhece que é muito difícil derrotar em plenário o Funpresp, porque a base do governo tem ampla maioria. Mas critica o PT e a presidente Dilma por não fazerem um debate transparente. "Estão querendo colocar no colo do servidores um deficit. Quando mudou o regime, na década de 1990, da CLT para o Regime Jurídico Único, os recursos dos servidores foram embolsados pelo governo. É o Tesouro que tem que cobrir esse rombo", disse Josenilton.

Os principais pontos da lei

Cada um dos Três Poderes terá direito a criar o próprio Fundo de Previdência para o funcionalismo

A União fica responsável por contribuir com 8,5% do salário bruto do servidor para o Fundo

Os fundos serão administrados por bancos públicos

As aposentadorias especiais para mulheres e algumas categorias, como policiais rodoviários e federais, estão mantidas."

Pós-graduação: "A árdua tarefa de validar um diploma de fora" (Fonte: Valor)

"Autor(es): Por Vívian Soares | De São Paulo

Valor Econômico - 27/02/2012

Quando defendeu sua tese de doutorado em uma das universidades mais tradicionais da Espanha, em 2004, o professor Roberto Patrus não tinha ideia de como seria complicado fazer o reconhecimento do seu diploma no Brasil. Embora obtido com louvor e válido em toda a União Europeia, o título só foi aceito no país após quatro anos de tentativas e rejeições em duas universidades. "As instituições brasileiras não tinham áreas de equivalência com o tema da minha tese e se recusaram a analisar o meu processo", afirma o docente, que se especializou em ética empresarial.

A revalidação foi conquistada graças ao acaso. Uma professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) usava publicações de Patrus em sua turma de mestrado, o que abriu portas para o reconhecimento do diploma ali. O processo, porém, foi cansativo. "Cheguei a me arrepender de ter feito esse doutorado."

A experiência de Patrus ilustra uma situação comum para muitos acadêmicos brasileiros - a dificuldade em reconhecer diplomas de pós-graduação emitidos no exterior. Para conseguir o título de mestre ou doutor no Brasil, é preciso que o diploma estrangeiro seja validado no país. O trâmite é feito obrigatoriamente por instituições de ensino que tenham programas de especialização reconhecidos pela Capes, órgão responsável pela avaliação dos cursos de pós-graduação no Brasil. "Muitas universidades brasileiras encaram os programas internacionais como "concorrentes". Do ponto de vista acadêmico, é uma insensatez", afirma a professora Maria Cecilia Coutinho de Arruda, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.

As instituições, no entanto, não conseguem atender a todos os pedidos de análise. "O destaque internacional do Brasil e a crise na Europa fizeram aumentar a procura por equivalência de diplomas na pós-graduação", afirma Arnaldo Carlos Alves, secretário de administração acadêmica da Universidade de Brasília (UnB), que determinou um limite de analisar apenas seis processos para cada programa. "Em áreas como direito e educação, já não há mais vagas para o primeiro semestre", diz.

O problema está relacionado à falta de professores para avaliar os pedidos, o que torna difícil cumprir o prazo máximo de seis meses definido pelo Ministério da Educação. Na UnB, aproximadamente 20% dos pedidos ultrapassam esse tempo. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o prazo médio é de 6 a 8 meses, mas pode chegar até a um ano. Em 2011, a instituição reconheceu 76 diplomas de mestrado e doutorado, um crescimento de 80% em relação a 2007.

"As pessoas não gostam de ouvir que leva tanto tempo, mas o procedimento é individualizado. Cada caso passa por uma comissão específica, que equivale a uma banca", afirma o pró-reitor de pós-graduação da Unicamp, Euclides de Mesquita Neto. "O professor que faz esse trabalho também tem outras atividades e não recebe nada a mais por isso", diz José Batista Neto, diretor do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O processo de revalidação, porém, começa bem antes disso. Até chegar a uma instituição de ensino local, o candidato precisa legalizar os documentos relativos ao curso na embaixada ou consulado brasileiro do país de origem e fazer traduções juramentadas de itens como histórico, diploma e até mesmo a dissertação ou tese - o que custa tempo e dinheiro.

A burocracia para reconhecer o mestrado finalizado há mais de 30 anos foi um desafio para o coordenador regional de RH do CNPq, Eduardo Barroso. Em 2009, ele decidiu tentar reconhecer o curso que fez na Suíça e terminou em 1981, para conseguir um adicional em seu salário como funcionário público. "Precisei apresentar até mesmo documentos como o passaporte que usei na época com os carimbos de entrada e saída no país. Por sorte, tinha tudo guardado", conta. O pedido, feito na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), passou por quatro professores, gerou um dossiê de 87 páginas e foi indeferido. Barroso recorreu à última instância, o conselho universitário, apelou ao reitor da instituição e teve seu título revalidado um ano depois.

Outra dificuldade para o reconhecimento dos diplomas de pós-graduação é a falta de equivalência entre os cursos oferecidos no exterior e os programas brasileiros. "É um contrassenso. Muitos acadêmicos decidem estudar fora porque não encontram aqui programas na área em que desejam se especializar, como foi o meu caso", afirma Roberto Patrus.

José Batista Neto, da UFPE, afirma que essa equivalência é necessária, uma vez que a tese ou dissertação precisa ser analisada por professores que dominam o tema. "É fundamental ter competência no assunto para poder julgar", diz. Euclides de Mesquita Neto, da Unicamp, explica que parte da dificuldade em reconhecer diplomas de mestrado, especialmente os emitidos na Europa, está no fato de que a estrutura acadêmica dos países da região não é a mesma do Brasil. "Lá, o bacharelado tem cerca de três anos de duração. No entendimento das universidades brasileiras, alguns mestrados (masters) europeus são uma espécie de complemento da graduação".

Esse posicionamento, porém, não é bem-aceito pelos países europeus. Em um evento de pós-graduação internacional realizado recentemente em São Paulo, Claire Morel, do Diretório de Educação e Cultura da Comissão Europeia, reclamou da dificuldade do reconhecimento de créditos e títulos no país. "Fizemos uma pesquisa com brasileiros que estudaram na Europa e descobrimos que a maioria nem sequer tenta validar seus diplomas em razão dos custos e da burocracia". Já o diretor de relações internacionais da Capes, Márcio de Castro Silva, disse que as universidades não estavam preparadas para o aumento no número de pedidos - em 2011, o órgão, que também atua como agência de fomento para estudantes brasileiros no exterior, concedeu 8.700 bolsas de estudo, 26% a mais que em 2010.

A esperança das instituições é de que o programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal - que concede bolsas de estudo para acadêmicos em áreas como engenharias e tecnologia - gere mais recursos. "As universidades precisarão ampliar os recursos investidos e fazer um verdadeiro mutirão para aumentar o número de diplomas reconhecidos", afirma Euclides Neto, da Unicamp.

Segundo o procurador-geral da Capes José Tavares dos Santos, a instituição apoiou projetos de lei que reconheciam automaticamente os diplomas de estudantes financiados por agências oficiais de fomento. "O critério tem consistência, pois a seleção dos bolsistas é feita por especialistas qualificados, que conhecem os cursos ofertados no exterior. Mas a apreciação nesse caso não é tão rigorosa quanto nas universidades, que detêm a competência legal", diz.

Outra ação da Capes, segundo Santos, é o financiamento de intercâmbio e colaboração acadêmica entre instituições nacionais e estrangeiras. "É muito difícil ter um acordo bilateral de reconhecimento automático, pois isso limitaria a autonomia dos países e das universidades. As parcerias, contudo, permitem estreitar relações e abrem uma possibilidade de simplificar o processo."

A mudança no sistema atual, porém, ainda não é um consenso entre as universidades. "Isso prejudicaria a análise do mérito acadêmico", diz Euclides Neto, da Unicamp. Para ele, uma solução seria aumentar os investimentos e o pessoal dedicados à revalidação dos diplomas para acompanhar o crescimento da demanda. José Batista Neto, da UFPE, também acredita que o julgamento dos títulos deve se manter no formato atual. "Já tivemos trabalhos da mesma universidade que foram aprovados e reprovados".

Nesse cenário, programas de dupla ou tripla titulação ganham força entre profissionais que querem estudar no exterior, mas temem as dificuldades com a revalidação. Eles são resultados de parcerias de universidades brasileiras com instituições de ensino estrangeiras. É o caso da FGV/SP, que oferece mestrado profissional em administração em acordo com quatro escolas em diferentes países - no fim do curso, o aluno recebe o título de mestre e um diploma de MBA internacional. "Parte do curso é feita em uma escola estrangeira filiada. Outra vantagem é que o aluno não precisa passar tanto tempo fora nem se afastar do mercado brasileiro", afirma a professora Maria Cecilia Arruda."

Servidores federais: "Aumento salarial descartado" (Fonte: Correio Braziliense)

"Correio Braziliense - 27/02/2012

Pelo segundo ano consecutivo, o governo não vai conceder reajustes salariais para o funcionalismo. Diante da crise internacional e da disposição concreta de economizar recursos para auxiliar a queda dos juros, a presidente Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já avisaram que serão tempos de escassez. O secretário-geral da Condsef, Josenilton Costa, no entanto, ainda não desanimou. "Para nós, a única coisa que chegou foi um aviso de uma mesa de negociação a partir de março. É claro que, se as coisas não ocorrerem como esperamos, vamos planejar várias mobilizações", afirma.

Outro ponto de atrito é o debate sobre a regulamentação do direito de greve no funcionalismo. Durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negociou com representantes da Condsef, dos policiais federais e civis, um texto que permite a greve para todo o funcionalismo, inclusive para os militares. "A Miriam tem que tirar isso da gaveta. Mas queremos ter a certeza de que a regulamentação das greves é para assegurar os direitos, não para retirá-los", exige.

A Constituição não regulamentou o direito de greve do funcionalismo, principalmente das Forças Armadas e policiais militares. Mas o assunto voltou à tona com as recentes greves no Maranhão, no Rio de Janeiro e, principalmente, na Bahia. Os defensores da matéria afirmam que é preciso discutir a questão, inclusive, para impor limites e definir punições justas em casos de paralisações. Assessores palacianos procurados pelo Correio descartam a possibilidade de esse debate ser retomado neste momento."

"Ministério Público espera que PEC do Trabalho Escravo seja logo aprovada" (Fonte: Jornal do Brasil)

"Luiz Orlando Carneiro, Brasília , Jornal do Brasil
24/02

O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, disse nesta sexta-feira ao Jornal do Brasil que, finalmente, há uma "expectativa favorável" de que a chamada base aliada na Câmara dos Deputados se mobilize para dar prioridade à votação da proposta de emenda constitucional (PEC 438/2001) que prevê o confisco de propriedades rurais onde forem constatadas "condutas que favoreçam ou configurem trabalho forçado ou escravo, com a reversão dessas áreas aos programas de assentamento de colonos".

Segundo o chefe do Ministério Público do Trabalho, a ministra Maria do Rosário, secretária de Direitos Humanos, garantiu-lhe que a própria presidente Dilma Rousseff vai se empenhar para que a bancada governista vote logo a PEC do Trabalho Escravo, que já passou pelo crivo do Senado, e tramita desde 2001 na Câmara, onde foi aprovada, em primeiro turno, em agosto de 2004. Ele lembra ainda que o atual líder do PT naquela Casa do Congresso, Jilmar Tatto (SP), já se manifestou favoravelmente sobre a necessidade de aprovação urgente da PEC 438.

O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo

CPI

Luís Camargo também aguarda a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o trabalho escravo no país, proposta no ano passado pelo deputado Claudio Puty (PT-PA), e já assinada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

"A instalação desta CPI vai aumentar a pressão necessária para que a PEC do Trabalho Escravo seja aprovada, em debate democrático, apesar da resistência da bancada ruralista, à frente a Confederação Nacional da Agricultura, que quer fazer crer que trabalho escravo é uma invenção, não é crime, mas simples caso de irregularidade trabalhista", afirma o procurador-geral do Trabalho.

Condições degradantes

Luís Camargo ressalta, por outro lado, que o Ministério Público do Trabalho tem recebido muitas denúncias desse tipo de crime em áreas urbanas, onde empregados são encontrados em "condições de trabalho degradantes". E explica que isto se deve, principalmente, à reforma do Código Penal, de dezembro de 2003.

O artigo 149 do CP, que tipificava o crime, apenas, como o de "reduzir alguém a condição análoga à de escravo", passou a ter o acréscimo de "quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho".

Números

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, ainda não atualizados, em 2010 foram resgatadas 2.628 pessoas consideradas "em condição análoga à de escravo", um crescimento de 400% em relação a 2000 (516 resgatados). Também cresceu o numero de "estabelecimentos" inspecionados, em sua grande maioria propriedades rurais, mas também empresas urbanas: 88 estabelecimentos em 2000 e 309 em 2010. Já o numero de autos de infração subiu, nos mesmos anos, de 522 para 3.982.

O maior número de trabalhadores resgatados ocorreu em 2003 (6.137 pessoas). De 1995 até 2010, foram resgatados 36.419 trabalhadores em 2.844 estabelecimentos fiscalizados, que pagaram mais de R$60 milhões em indenizações individuais.

O Ministério do Trabalho registra um crescente número de inspeções em áreas urbanas. O caso recente mais conhecido foi em junho, quando o MPT e o Ministério do Trabalho flagraram 51 pessoas (incluindo 46 bolivianos) trabalhando em condições precárias em uma confecção contratada pelas lojas Zara em Americana, no interior paulista. Segundo o MPT, os bolivianos trabalhavam, em média, 14 horas por dia e recebiam o equivalente a R$ 0,20 por peça de roupa produzida.

No início deste mês, foi ajuizada uma ação civil pública contra as Lojas Pernambucanas pelo MPT, depois do resgate de 16 empregados que trabalhavam em condições muito precárias, expostos a fiação elétrica exposta, com risco de curto circuito. Eles dormiam todos juntos, em alojamento sem janelas e sem água potável disponível. A maioria dos trabalhadores era também de origem boliviana."

Extraido de http://m.jb.com.br/pais/noticias/2012/02/24/ministerio-publico-espera-que-pec-do-trabalho-escravo-seja-logo-aprovada/

PEC do trabalho escravo é prioridade para governo (Fonte: Congresso em Foco)

"Foi o que disse a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no Fórum Social Mundial. Segundo ela, trata-se da principal agenda do Executivo na área de direitos humanos

por Edson Sardinha | 25/02/2012 07:00

Durante o Fórum Social Mundial, realizado em janeiro em Porto Alegre, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, disse que Dilma a orientou a tratar a PEC do Trabalho Escravo como principal prioridade legislativa de sua pasta em 2012. "Essa é a principal agenda política de direitos humanos no Congresso Nacional. Não é uma agenda a mais, mas a principal agenda", disse Rosário.

Quando instalada, a CPI deverá se debruçar sobre a chamada "lista suja" do trabalho escravo, atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho com a inclusão de empregadores flagrados pela fiscalização. A frente parlamentar também quer usar a comissão como instrumento de pressão para o julgamento dos assassinos de três auditores do trabalho e um motorista, em 2004, no município de Unaí. O prefeito do município, Antério Mânica (PSDB), é acusado de ter encomendado a execução dos servidores.

Em todo o país, 2.271 pessoas foram encontradas em situação degradante de trabalho em 158 operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. As autuações resultaram no pagamento de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas e são produto de 320 inspeções feitas pelos fiscais. Desde 1995, quando o grupo foi criado e o trabalho escravo passou a ser enfrentado no Brasil, 41.451 trabalhadores foram resgatados em 1.240 operações.

Primeiro descendente de quilombola a assumir uma cadeira na Câmara, Domingos Dutra diz que esses números mostram o quanto a sexta economia mundial precisa evoluir na superação de sua histórica desigualdade social. "Estamos em um país onde a economia cresce, mas a pobreza não desaparece. A renda ainda não está chegando ao brasileiro. A concentração da terra continua quase a mesma, intocada. Falta muito para a gente bater no peito e se orgulhar de ter um país justo", diz o deputado maranhense."

Extraido de http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/reportagens-especiais/pec-do-trabalho-escravo-e-prioridade-para-governo/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed:+congresso+(Congresso+em+Foco)

#Terceirização avança sobre direitos trabalhistas (Fonte: @CarosAmigos)

"TRABALHO X CAPITAL

Por Caio Zinet

A cada mês, milhares de empregos tem sido gerados no Brasil, a ponto do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), afirmar, em novembro de 2011, que o Brasil pode chegar ao pleno emprego em 2012. Quando olhados isoladamente, tais números passam a impressão de que o mercado brasileiro está excelente. No entanto, é necessário avaliar quais são as condições de tais vagas de trabalho.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou, em agosto do ano passado, uma pesquisa sobre o crescente processo de terceirização no Brasil e seus efeitos sobre o mercado de trabalho. O número de trabalhadores terceirizados no Brasil chega a 10 milhões de pessoas, o que equivale a 25,5% do mercado de trabalho formal. O discurso adotado pelas empresas e propagado pela grande mídia sustenta que a terceirização permite que a produção seja orientada apenas para a atividade fim daquela empresa. Dessa forma, outras atividades como limpeza, alimentação e segurança são terceirizadas para outras companhias que realizam apenas aquele tipo de serviço. De acordo com tal visão, portanto, a terceirização é uma ferramenta administrativa que otimiza a produção, liberando-a de cuidar de assuntos que não são relativos a atividade fim da empresa. O aumento de produção, por sua vez, acarretaria em um aumento da qualidade do trabalho com garantia de mais direitos sociais, e melhores salários.

Para ler o artigo completo e outras matérias confira a edição 179 da revista Caros Amigos, já nas bancas."

Extraido de http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/component/content/article/164-edicao-179/2522-terceirizacao-avanca-sobre-direitos-trabalhistas

Novo CPC vai trazer normas gerais de processo eletrônico, adianta sub-relator (Fonte: Agência Câmara)

"Relatório do deputado Efraim Filho será entregue no dia 13 e vai incluir no projeto do novo Código de Processo Civil princípios gerais para a prática de atos eletrônicos, além de mecanismos de incentivo à mediação nos tribunais.

A proposta do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) vai trazer princípios para nortear e uniformizar o uso da tecnologia no andamento dos processos judiciais, adiantou o sub-relator da parte geral do projeto, deputado Efraim Filho (DEM-PB). "O novo CPC vai dar a diretriz para a prática de atos processuais eletrônicos e caberá a leis especiais e normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criar regras específicas para adaptar o Judiciário à velocidade das transformações tecnológicas", explicou.

A parte geral do novo CPC, sob relatoria de Efraim Filho, recebeu 355 emendas.

Efraim ressaltou que um novo código não pode abdicar de tratar de um tema que já é realidade na maioria dos tribunais. A inclusão de princípios do processo eletrônico no novo CPC foi reivindicada por especialistas em audiência pública realizada em dezembro do ano passado.

O deputado está fazendo os ajustes finais no relatório sobre a parte geral, que deverá ser apresentado à comissão especial do novo CPC no próximo dia 13. A proposta foi dividida em cinco sub-relatorias, de acordo com a divisão do projeto: parte geral; processo de conhecimento e cumprimento da sentença; procedimentos especiais; execução; e recursos.

De todas as sub-relatorias, a parte geral, que trata de normas gerais e princípios que deverão ser aplicados no processo civil, foi a que recebeu o maior número de emendas. Segundo Efraim, das 900 emendas, 355 são voltadas a esse segmento da proposta. O projeto do novo CPC foi elaborado por uma comissão de juristas e já foi aprovado pelo Senado.

Efraim adiantou ainda que quer alterar o texto para incentivar a contratação de conciliadores e mediadores pelos tribunais, com o objetivo de estimular os acordos. "Queremos tornar a contratação desses profissionais mais efetiva, fazer que haja, de fato, um trabalho direcionado à mediação e conciliação", afirmou.

Bens dos sócios
Outro ponto que deverá ser aperfeiçoado é o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, uma inovação do projeto que garante a defesa prévia dos sócios nos casos em que a suspeita de fraude ou abuso permita que os bens desses acionistas sejam atingidos em processos contra a companhia.

Se houver fraude, a Justiça pode responsabilizar os sócios por danos causados pela empresa e exigir que as indenizações e os ressarcimentos sejam quitados utilizando o patrimônio dos sócios. Atualmente, essa desconsideração é realizada por decisão do juiz e depois pode ser contestada pelos sócios.

O objetivo das mudanças nesse ponto, de acordo com Efraim, é tornar a lei o mais clara possível e preservar os investimentos no País. "Queremos garantir a segurança jurídica nas relações dos contratos. É importante que o Brasil tenha um ordenamento jurídico consolidado, claro e preciso sobre o tema para evitar que uma legislação ambígua afaste investimentos", disse."

Extraido de http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/409828-NOVO-CPC-VAI-TRAZER-NORMAS-GERAIS-DE-PROCESSO-ELETRONICO,-ADIANTA-SUB-RELATOR.html

Assédio Moral: Uma jornada de trabalho perigosa (Fonte: @CarosAmigos)

"MA JORNADA DE TRABALHO PERIGOSA

Por Tatiana Merlino

Imagine que por não conseguir atingir uma meta de produção imposta por seu chefe, ele te obrigue a rebolar em frente de toda a equipe. Ou, como punição, você tiver que caminhar segurando um pênis de borracha, vestir roupas de palhaço, dançar "na boquinha da garrafa", passar por um "corredor polonês". Ou, ainda, chegar ao trabalho e encontrar uma tartaruga em sua mesa. Os exemplos são muitos. São reais. E atuais.

A prática do assédio moral no trabalho, de acordo com o consenso internacional, consiste num conjunto de condutas abusivas e se caracteriza por humilhações de chefes em relação a seus subordinados "que se dão inúmeras vezes de forma sistemática atingindo a dignidade e a personalidade das pessoas, fazendo-as sofrer, ter baixa autoestima a ponto de, em muitos casos, levar ao suicídio", explica o psicólogo Roberto Heloani, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de Campinas (Unicamp).

Para ler a reportagem completa e outras matérias confira a edição 179 da revista Caros Amigos, já nas bancas."

Extraido de http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/component/content/article/164-edicao-179/2529-assedio-moral-uma-jornada-de-trabalho-perigosa

Otimo artigo em ingles sobre dilemas do trabalho digital: http://t.co/kGKVmIgr (dica do interessante @brcakedt)

A quem se interessa por discussoes acerca da exploracao do trabalho na internet, recomendo o artigo "Digital labor is the new killer app", de Adam Fish e Ramesh Srinivasan, do Departamento de Antropologia da UCLA.

A dica e' do "Intercâmbio de Conhecimentos Brasil Canada: Desenvolvendo Letramentos Transnacionais" (no Twitter e' @brcakedt), um excelente projeto de @centregcs e @dlbrydon (http://bit.ly/yOopfM)

Atenciosamente,

Maximiliano Nagl Garcez