Cúpula Social do Mercosul termina com Declaração Sócio-Laboral (Fonte: PT na Câmara)

"A 18ª edição da Cúpula Social do Mercosul terminou ontem (16), em Brasília, após três dias de palestras e diálogos com a sociedade civil para discutir interesses regionais e elaborar propostas para a construção de uma agenda social com foco nos direitos trabalhistas. O tema deste ano foi “Avançar no Mercosul com Mais Integração, Mais Direitos e Mais Participação”. Estiveram presentes mais de 600 pessoas dos países-membros do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
O evento foi organizado por representantes de 17 entidades da sociedade civil, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República. Entre os organizadores estavam pessoas ligadas à agricultura familiar, ao movimento negro, representantes das mulheres, da juventude, de trabalhadoras do sexo, minorias sexuais, pessoas com deficiência e indígenas, entre outros.
As discussões, que contaram também com representantes do governo, tiveram como objetivo produzir a Declaração Sócio-Laboral do Mercosul, documento que reconhece a sociedade civil como protagonista na construção de direitos e define princípios e diretrizes que permitem aos trabalhadores cobrar por seu cumprimento. Entre as questões discutidas pode-se ressaltar o direito ao trabalho decente, o combate ao trabalho infantil e a criação de uma Zona Franca Social, que possibilite identidade única para os cidadãos dos países do Mercosul..."

Íntegra: PT na Câmara

Representação no Parlasul discute perspectivas para a América Latina (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

"A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) promove hoje a primeira audiência pública de um ciclo sobre "Crise, Estado e Desenvolvimento: Desafios e Perspectivas para a América Latina". Novas audiências serão realizadas nos dias 25 de maio e 1º de junho. As audiências são preparatórias para um seminário sobre o mesmo tema.

A iniciativa partiu do presidente da delegação brasileira no Parlasul, senador Roberto Requião (PMDB-PR)."

A reunião será realizada às 16 horas, no Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Extraído de http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/417118-REPRESENTACAO-NO-PARLASUL-DISCUTE-PERSPECTIVAS-PARA-A-AMERICA-LATINA.html

Venezuela mais perto do Mercosul (Fonte: O Globo)

"Países estudam alterar regras originais do bloco para facilitar entrada do vizinho
O Globo - 19/12/2011


MONTEVIDÉU. Os quatro principais sócios do Mercosul tentarão a partir de hoje, quando começa nova cúpula presidencial do bloco, facilitar a incorporação da Venezuela como sócio pleno - o que não ocorreu pela resistência no Congresso paraguaio. As regras originais do grupo exigem a aprovação dos quatro parlamentos e a negativa paraguaia transformou-se num grande entrave. Este será um dos principais pontos da agenda a ser tratada por ministros e presidentes no encontro na sede da secretária executiva do Mercosul, em Montevidéu. Serão discutidos um entendimento comercial com o Estado Palestino - similar ao selado com Israel -, os eternos conflitos provocados pela adoção de medidas protecionistas, principalmente na Argentina, e a crise europeia.

O próprio presidente do Uruguai, José "Pepe" Mujica, admitiu que a entrada da Venezuela é uma das maiores preocupações do bloco.

- Existindo vontade majoritária de três parlamentos e eventualmente um acordo executivo (leia-se com o presidente) de um quarto país deveríamos modificar a decisão que hoje não permite o ingresso da Venezuela pela falta de um acordo no Senado (do Paraguai) - declarou Mujica, recentemente.

Presença de Hugo Chávez na cúpula ainda é dúvida

Os sócios fundadores do Mercosul pretendem alterar as regras originais do bloco para liberar a entrada do país de Hugo Chávez, cuja presença ainda era, até a noite de ontem, um mistério. Segundo fontes, os problemas de saúde do líder bolivariano - em junho Chávez confirmou estar sendo tratado por um câncer - não permitiriam uma viagem de avião. Quem confirmou a participação foi o presidente do Equador, Rafael Correa. Em sintonia com o colega venezuelano, Correa deve solicitar a incorporação plena do Equador ao Mercosul.

- A entrada de Venezuela, Equador e possivelmente também da Bolívia como sócios plenos serão as questões políticas mais importantes desta cúpula - confirmou uma fonte da delegação brasileira.

Fontes do governo uruguaio, que entregará a presidência protempore do bloco à Argentina, asseguraram que o interesse do Equador vem sendo manifestado há algum tempo, "mas ainda falta um pedido formal".

- Queremos rever o critério jurídico (do bloco), porque hoje ele impede o ingresso da Venezuela - revelou Mujica, o anfitrião desta nova cúpula.

A posição do presidente uruguaio foi criticada por seus opositores, entre eles o senador Sérgio Abreu, ex-ministro das Relações Exteriores do país:

- (A modificação das regras do Mercosul) seria uma flagrante violação legal que não faria bem ao funcionamento do Mercosul.

O Uruguai aproveitará para reiterar seus questionamentos às políticas protecionistas argentinas que, segundo o vice-presidente do país, Danilo Astori, "criam muitas complicações". (Janaína Figueiredo)"

Senador assume presidência da representação brasileira no Parlasul (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

"O senador Roberto Requião (PMDB-PR) assumiu, nesta terça-feira, o cargo de presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Após ser eleito com 15 votos, ele defendeu a busca de maior união entre os integrantes do bloco, num momento de crise econômica internacional, durante a qual, como recordou, existe o risco de avanço de políticas protecionistas dentro de cada país.

“O Parlasul pode ser o grande espaço de discussão e de acordo, para que não entremos em um conflito comercial desnecessário durante a crise”, afirmou Requião, para quem o bloco deve ser construído "com uma visão de solidariedade e de cidadania sul-americana".

Além de Requião, concorreram ao cargo de presidente da representação a senadora Ana Amélia (PP-RS), que obteve 10 votos, e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que conquistou cinco. Por acordo, Ana Amélia foi designada para o cargo de segunda vice-presidente, enquanto o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) foi escolhido para ocupar a primeira vice-presidência. O acordo foi proposto pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP), que presidiu a primeira parte da reunião, quando foi realizada a votação para o cargo de presidente.

Também por consenso foi indicado o nome do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) para o cargo de vice-presidente brasileiro do Parlasul. Ele integrará a Mesa Diretora juntamente com o atual presidente do Parlamento, o paraguaio Mendoza Unzain, e os vice-presidentes indicados por Argentina e Uruguai.

Regimento
Segundo informou Dr. Rosinha aos integrantes da representação, a realização da primeira sessão deste ano do Parlasul ainda depende de um entendimento com os demais países do bloco a respeito de uma possível reforma do Regimento Interno do parlamento.

Isso porque a bancada do Uruguai só aceitaria dar posse aos parlamentares brasileiros depois de uma mudança nas regras de votação, que garantisse maior proteção aos interesses dos países com bancadas menores, Paraguai e Uruguai.

A partir deste ano, como nova etapa do processo de implantação do parlamento, o Brasil passará a ser representado em Montevidéu, sede do Parlasul, por 37 parlamentares, enquanto a Argentina passará a ter 26. Paraguai e Uruguai manterão suas bancadas atuais de 18 parlamentares cada.

Dr. Rosinha disse ainda que aguardaria, para breve, uma proposta concreta de mudança no regimento. Essa proposta poderá ser debatida pelos integrantes da representação brasileira durante a próxima reunião, marcada para terça-feira (20). Ele anunciou ainda duas prioridades para o período em que estiver na Mesa Diretora.

“Uma prioridade é interna. Temos que avançar na administração do parlamento, inclusive fazendo concurso público para os seus servidores. A segunda prioridade será a de dar visibilidade política ao Parlasul. O vácuo dos últimos oito a nove meses prejudicou bastante o parlamento”, observou o deputado, em referência ao período em que o Parlasul deixou de realizar sessões em Montevidéu."

Representação Brasileira no Parlasul elegerá Mesa Diretora (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

"A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) elegerá nesta terça-feira (13) sua nova Mesa Diretora. A mesa da representação nacional terá um senador como presidente, além de um vice-presidente da Câmara e outro do Senado.

Na última reunião do colegiado, foram sugeridos para a presidência os nomes dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Roberto Requião (PMDB-PR) e Ana Amélia (PP-RS).
Além da eleição para a representação nacional, um deputado brasileiro também será escolhido para uma das três vice-presidências do próprio Parlasul. O único candidato ao posto até o momento é o deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
Atraso
Composta por 37 parlamentares, sendo 10 senadores e 27 deputados, a representação foi instalada no final de agosto.
O Parlasul está desde 2010 sem se reunir e o principal motivo para a suspensão dos trabalhos é a ausência de uma representação brasileira. Segundo o deputado Júlio Campos (DEM-MT), que integra o Parlasul, a demora em se realizar a eleição ou até mesmo aclamação para a Mesa Diretora prejudica os trabalhos do parlamento regional.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado."

Extraído de:

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/202386-REPRESENTACAO-BRASILEIRA-NO-PARLASUL-ELEGERA-MESA-DIRETORA.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter