ALAL apóia luta do Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca pela plena acessibilidade do PJe

"Nesta quarta, dia 6 de agosto, o Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT-PR, reuniu-se com o Presidente em exercício do STF e do CNJ, Ministro Ricardo Lewandowski,  a fim de pleitear a implementação de mudanças no PJe, visando garantir a acessibidade de pessoas portadoras de deficiência visual, física ou auditiva.

A ALAL - Associação Latino-Americana dos Advogados Laboralistas, por meio de seu Diretor em Brasília, Maximiliano Nagl Garcez, esteve presente na reunião, apoiando a justa luta do Desembargador Ricardo Tadeu, que integra Comissão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que tem por finalidade exatamente tornar o PJe acessível a todos.

O Desembargador Ricardo Tadeu comunicou ao Ministro Lewandowski que foi desenvolvido sistema que viabiliza o acesso às pessoas com deficiência visual: “O sistema está em fase experimental, mas é muito promissor, por isso procurei o ministro Lewandowski, a fim de marcar uma nova audiência para tratar do assunto oficialmente”.

Participaram também da audiência os advogados Marco Antônio Villatore, do Paraná, e André Jobim de Azevedo, do Rio Grande do Sul.

Segue abaixo matéria completa sobre a reunião, elaborada pela Assessoria de Imprensa do STF:

Quarta-feira, 06 de agosto de 2014

Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente interino do STF

"Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem se mostrado um problema para as pessoas com deficiência, em especial os deficientes visuais. Ao invés de auxiliá-los a acessar a Justiça, usuários informam que a mudança trouxe novas dificuldades.

O tema foi tratado em audiência realizada hoje entre o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, único desembargador do Brasil deficiente visual. Em pauta estava a implementação de mudanças no PJe a fim melhorar sua acessibilidade.

“O PJe apresenta problemas, mas no que diz respeito às pessoas com deficiência ele é absolutamente hostil”, afirma o desembargador. Segundo ele, as pessoas com deficiência visual ou mesmo física ou auditiva utilizam-se de programas de computador que possibilitam sua atuação. No caso dos cegos, há programas de voz que falam o que está na tela, e com isso eles podem trabalhar normalmente. O problema é que o sistema do processo eletrônico “trava” se o usuário estiver utilizando algum programa de assistência para pessoas com deficiência.

“Em um primeiro momento, quando se anunciou a generalização do PJe, houve grande expectativa. Mas a frustração foi terrível”, afirma. Segundo o desembargador, há 1.800 advogados com deficiência visual inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que não poderão trabalhar caso o Pje seja o único meio de acesso à Justiça.

Soluções

O desembargador preside comissão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que tem por finalidade fazer o PJe acessível. Por esse meio, foi desenvolvido um sistema que viabiliza o acesso às pessoas com deficiência visual. “O sistema está em fase experimental, mas é muito promissor, por isso procurei o ministro Lewandowski, a fim de marcar uma nova audiência para tratar do assunto oficialmente”, afirma..."

Íntegra em STF 

VAGAS LIMITADAS & INSCRIÇÕES GRATUITAS: ABERTAS INSCRIÇÕES AO CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR (Fonte: ALAL)

                                                     

"INSCRIÇÕES GRATUITAS & VAGAS LIMITADAS II Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos Promoção e Realização: ALAL/FUNDACENTRO e MPT

25/06/2014 11:38:10

Abertas as inscrições aos interessados em participar do Congresso Internacional sobre Direito e Medicina do Trabalho  a ser realizado em São Paulo, de 19 a 22 de novembro de 2014.

 Inscrições gratuitas abertas e programação disponível

 http://www.fundacentro.gov.br/cursos-e-eventos/proximos-eventos

 II  Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos

 Promoção e organização: ALAL/FUNDACENTRO e MPT

 Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas – ALAL

 Luiz Salvador e Petilda Vazquez

 Fundação Jorge Duprat Figueiredo – FUNDACENTRO

 Cristiane Queiroz, Daniela Tavares e Maria Maeno

 Ministério Público do Trabalho - MPT

 Sandro Sardá

  Apoio:

 Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT

 Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho – JUTRA

 Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT

 Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA

 Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região – AMATRA 2

 Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2) e Escola Judicial (EJUD 2)

 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Escola Judicial da Magistratura

 Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma

 Local:

 Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo são Francisco, 95 – Centro – São Paulo/ SP – Brasil

 Temática a serem discutidas:

 - ACIDENTES DO TRABALHO: Por que os acidentes acontecem? A complexidade dos acidentes, a sua não individualização e a não culpabilização do acidentado.

 - Direito à Prevalência da vida e as normas internacionais auto-aplicáveis de proteção à saúde do trabalhador.

 - Acidentes do Trabalho e o NTEP: Inversão do ônus da prova, responsabilidade objetiva, subnotificações acidentárias e o valor reparatório da indenização.

 - A indústria da violência física e psíquica no mundo do trabalho.

 - Meio Ambiente, Saúde e Previdência

 - Meio Ambiente e a Cadeia da Mineração: adoecimentos e impactos sociais

 - Saúde do Trabalhador e Controle Social

 - Direito Penal Trabalhista

 Encerramento: 22 de agosto de 2014, 18:00 horas.

 A programação final está sendo ultimada, faltando apenas alguns ajustes finais, para divulgação completa.

 ABERTURA

 Abertura: 19 de agosto de 2014

 Horário: 18:00h

 Programação

 19 de agosto de 2014

 18 h: Abertura – Presidência da ALAL e demais entidades parceiras

 19 h: Democratização do Judiciário

 Dalmo de Abreu Dallari – Jurista, membro honorário da Comissão Internacional de Juristas, órgão assessor da ONU.

 20h: Carta sociolaboral, dos princípios protetores da vida e da saúde dos trabalhadores

 Luiz Henrique Ramires - Presidente da Asociacion Lationoamericana de Abogados Laboralistas - ALAL

 Encerramento: 22 de agosto de 2014

 17:00 hs, Conferência de encerramento, Ministro Cláudio Brandão, TST

 18:00 hs, encerramento.

 Objetivos: reunir pessoas de múltiplas inserções profissionais e sociais para discutir temas referentes ao mundo do trabalho e impactos sobre a saúde e meio ambiente, bem como possibilidades de atuação em diferentes frentes." 

Fonte ALAL 

ADVOGADOS E JUÍZES DO TRABALHO REALIZAM EVENTO DE CUNHO INTERNACIONAL EM FOZ DO IGUAÇU (Fonte: Sem Fronteiras)

"Será em Foz do Iguaçu

Primeiro Encontro Internacional de Advogados e Magistrados do Trabalho

Data: De 27 a 29 de agosto de 2014

Local: Puerto Iguazú – Misiones

GRAN HOTEL TOURBILLÓN

Ruta 12 Km. 4 ½ - Puerto Iguazú – Misiones – Argentina

T.E. 03757-424646

Realização:

ALAL - Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas

ALJT - Asociación Latinoamericana de Jueces del Trabajo

AIDTSS - Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social

VAGAS LIMITADAS

Inscripción online y pago con tarjeta desde el sitio www.aidtss.info/cataratas2014

Valor: Arancel: $ ARS 1.000 ó U$D 130"

Fonte SEM FRONTEIRAS

Derecho Laboral en la Integración de América Latina con la Carta Sociolaboral

Caravana brasileira vai a Cuba em março de 2013 para o VII Encuento Internacional de Abogados Laboralistas y del Movimiento Sindical (Fonte: ALAL)

 

 

"Será em Cuba, Havana
O VII ENCUENTRO INTERNACIONAL DE ABOGADOS LABORALISTAS Y DEL MOVIMIENTO SINDICAL
Data: De 27 a 29 de março de 2012
Promoção: ALAL/ABRAT/UNJC/AAJ
Local: Hotel Nacional de Cuba
Convidados: Todos estão convidados a participar de mais esse evento de cunho social que se realiza anualmente em Cuba, Havana, objetivando discutir o Mundo do Trabalho, numa perspectiva de avanço e contra o retrocesso social, em busca de novos paradigmas para as relações de trabalho ao Século XXI, com direitos recíprocos assegurados.
Caravana Brasileira. Agende-se para se dar esse presente, participando da caravana brasileira que vai a Cuba em março de 2012. Interessados favor interagir com a ALAL, Email: luizsalv@terra.com.br, ABRAT, Email: "ANTÔNIO FABRÍCIO" antonio.fabricio@bol.com.br.
 PACOTE ECONÔMICO. CASA CASTRO'S VIAG. E TURISMO. tels:(11) 3257 6588 - 3255 3145 - 3256 2495- 3231 5297/telfax:(11) 3259 1172, email: ccastros@terra.com.br
A programação Temática está sendo elaborada e em breve será divulgada

 

 

DERECHO DEL TRABAJO RUMBO A LA INTEGRACIÓN LATINOAMERICANA”
HOTEL NACIONAL DE CUBA,  27 al 29 de Marzo del 2013
INFORMACIÓN. NO. 2
CONVOCADOS POR LA SOCIEDAD CUBANA DE DERECHO LABORAL Y SEGURIDAD SOCIAL DE LA UNIÓN NACIONAL DE JURISTAS DE CUBA,  LA ASOCIACIÓN  LATINOAMERICANA DE ABOGADOS LABORALISTAS Y LA ASOCIACIÒN AMERICANA DE JURISTAS
Coauspician: Gremio Nacional de Abogados de los Estados Unidos y Asociación Brasileña de Abogados Laboralistas.
La convocatoria se dirige  a  abogados, jueces, procuradores, profesores,  asesores, investigadores de diferentes especialidades, representantes de organizaciones sindicales así como a otros especialistas  interesados en las temáticas vinculadas al mundo del trabajo y la seguridad social,  con el objetivo  de reflexionar y profundizar sobre los cambios ocurridos  en el continente y para generar la mejor doctrina rumbo a la integración latinoamericana y defender y fortalecer el derecho al trabajo en las circunstancias actuales. 
PRINCIPALES EJES TEMATICOS
1. La responsabilidad social corporativa y estatal en la protección de los derechos laborales.
2. Retos y desafíos del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social ante los nuevos escenarios económicos.
3. El ejercicio de la libertad sindical y la promoción de los derechos de los trabajadores.
4. Tercerización y otras formas de fraude laboral. Intermediación en el empleo como forma de burlar los derechos de los trabajadores.
5. Medio ambiente laboral. Seguridad y salud en el trabajo en sectores productivos y de prestación de los servicios.
6. La enseñanza del Derecho del Trabajo, responsabilidad social.
Los debates se desarrollarán mediante, conferencias magistrales, ponencias, paneles, talleres y exposiciones de ponencias libres. Se habilitan dos salas para garantizar amplitud en los debates de las mesas y paneles. Los expositores tendrán hasta 30 minutos para presentar sus ponencias.
Por su importancia se realizarán entre los días 26 y 30 cursos pre y post-encuentro en los que participarán como expositores  representantes extranjeros y cubanos.
Los interesados  en  participar  en el  programa científico  podrán presentar ponencias, comunicaciones, resultados de investigaciones en forma individual y colectiva por vía electrónica sobre alguno de los ejes temáticos u otros temas relacionados con ellos. También podrán hacerlo en soporte papel que no exceda de 20 cuartillas en hojas de 8½ x 11 pulgadas, enviando sus trabajos al Comité Organizador antes del  15 de febrero de 2013, acompañados de un resumen de una cuartilla, precisando título del trabajo, nombres y apellidos del autor o autores y país, tanto en soporte magnético o  papel, preferiblemente a  través de los correos electrónicos indicados en la convocatoria.
Los expositores de Conferencias Magistrales serán designados  por el Comité Organizador y de entre las ponencias presentadas se escogerán las que se expondrán en los paneles y  talleres.
Se solicita a los ponentes la posibilidad de publicar sus trabajos por lo que se agradece de antemano la cesión gratuita de ese derecho. En caso afirmativo se consignará en el resumen. El objetivo consiste en la publicación de un CD con las ponencias oficializado con su ISBN.
Los idiomas oficiales serán el español y el inglés, con la posibilidad de analizar casuísticamente otras alternativas para solicitudes específicas de traducción, en dependencia de la cantidad de participantes.
La colegiatura será de 180.00 pesos convertibles cubanos (CUC) para los delegados y 120.00 CUC para los acompañantes y los  estudiantes de pre-grado, previa presentación del documento acreditativo, con derecho a participar en las actividades incluidas en el programa del evento y el pago se efectuará en efectivo, en pesos convertibles cubanos, en el momento de la acreditación. La colegiatura incluye además de la participación en las sesiones del Encuentro, el certificado de asistencia, la actividad de bienvenida y despedida.
PROGRAMA
Lunes  25 y martes 26
Acreditación en la Sede de la Unión Nacional de Juristas de Cuba (Calle 21, No. 552, esquina a D, en el Vedado (entre las 9.00 a.m. y las 4.00 p.m.).
Cursos pre-encuentro.
Miércoles 27
Acto  de Apertura.
4.00 p.m.
Conferencia  Magistral.
6.30 p.m.
Brindis de bienvenida
Jueves 28
 (Sesionarán dos salas al unísono).
9:00-11:00.
Sesión de trabajo
11:00-11:30
Receso
11:30 – 13.00
Sesión de trabajo
13:00 – 14.30
Receso
15.00 – 17.30
Sesión de trabajo
Viernes 29
9:00-11:00.
Sesión de trabajo
11:00-11:30
Receso
11:30 – 13.00
Debates
13:00 – 14.30
Receso
14.45 – 15.30.
Conferencia
15.30 -17.30
Sesión de trabajo
18.00
Clausura
19.00
Brindis de despedida
SOLICITUDES DE INSCRIPCIÓN
Las solicitudes de inscripción se formularán al Comité Organizador mediante fax, correo electrónico, teléfono u otra vía, con antelación al 10 marzo de 2013.
Si se contacta con las agencias de cada país vinculadas a los viajes a Cuba, las que tendrán como receptivo a la agencia  Cubatur  S.A. se podrán obtener paquetes turísticos que incluyan alojamiento  con desayuno,  traslados: aeropuerto – hotel -aeropuerto y servicio de guía.
Se le recomienda a los participantes internacionales utilizar preferiblemente tarjetas de crédito o débito no vinculadas a bancos de Estados Unidos, como VISA  o euros, libras esterlinas, dólares canadienses, pesos mexicanos, yen japonés o francos suizos. Los dólares estadounidenses en efectivo tienen en el país un gravamen del 10% al cambiarse por pesos convertibles cubanos (CUC).
El Comité Organizador le estará muy agradecido a toda institución, agencia, medio de prensa o persona que publiquen esta convocatoria y la divulguen en universidades, entidades jurídicas, tribunales, colegios de abogados, sindicatos, bufetes especializados y otros que tengan vinculación con el Derecho Laboral, la Seguridad Social y el trabajo de los sindicatos en defensa de los trabajadores.
DATOS PARA LA SOLICITUD DE INSCRIPCIÓN

1.        Nombre y Apellidos

2.        País

3.        Dirección, teléfono, correo electrónico,

4.        Especialidad.

5.        Categoría: Delegado____, Estudiante_____, Acompañante______.

6.        ¿Va a presentar ponencia?     Si________    No________

7.        Título de la ponencia

8.         ¿Cede el derecho a publicarla?       Si________    No________

9.        Fecha, vía (aeropuerto y vuelo) y hora de llegada a Cuba 

 Enviar preferentemente a través del fax: (537) 833 3382 o de las siguientes direcciones de correo electrónico: unjc@unjc.co.cu,  eiabogadoslaboralistas@yahoo.es,   eiabogadoslaboralistas@gmail.com   
Las personas de contacto en Cuba, a los efectos de enviar las solicitudes de inscripción y del hospedaje  serán:
Ms C. Antonio Raudilio Martín Sánchez, Vicepresidente Primero de la AAJ y Presidente de la Sociedad Cubana de Derecho Laboral y Seguridad Social. E. mail: raudilio@unjc.co.cu   //  antonio.martin@infomed.sld.cu   Telf: (537) 832 6209 // 832 6513 – 14 // 832 7562
Ms C. Lydia Guevara Ramírez, Secretaria General de la ALAL y Secretaria de la Sociedad Cubana de Derecho Laboral y Seguridad Social. E. mail: lidia@conabi.cu,  lguevara46@gmail.com,  lguevara46@yahoo.es,    Telf. : (537) 8608851- 8608833// 832 6209 // 832 6513 – 14.   Cel: (53) 5 2418629
Ing. Arlene Alvarez Rey
Especialista Comercial. Empresa Eventos e Incentivos. Agencia de Viajes Cubatur
Calle 0 #101A entre 1ª y 3ª, Miramar, Playa. Teléfonos: (537) 2069808; 2069809
Fax: (537) 2069807. http://www.cubatur.cu E. mail - eventos1@cbtevent.cbt.tur.cu "

 

Lançamento da obra: TRABALHO E ESTRANHAMENTO: Saúde e Precarização do homem que trabalha de Giovanni Alves, André Luís VizacaroAmarial e Daniel Mota (Fonte: ALAL)

"O livro “TRABALHO E ESTRANHAMENTO: Saúde e Precarização do Homem-que-Trabalha” (Editora LTr, 2012), organizado por Giovanni Alves (UNESP/RET), André Luís Vizzaccaro-Amaral (UEL/RET) e Daniel Pestana Mota (ADESAT/RET), será lançado na Bahia, Salvador, por ocasião da realização do I Congresso Internacional da ALAL, DE 05 e 09/11/2012, com a presença já assegurada de representações de diversos países, Canadá, França, Espanha, México, América-Latina, Brasil. A notícia do Congresso Internacional da  ALAL - Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas está divulgada na página web da ALAL: http://www.alal.com.br/materia.asp?cod_noticia=6098).

A obra, constituída coletivamente, conta com a colaboração de protagonistas e de novos pesquisadores dos campos das ciências sociais e humanas, jurídicas e da saúde relacionadas ao mundo do Trabalho, como Giovanni Alves (UNESP), Luiz Salvador (ALAL), Ricardo Antunes (UNICAMP), Edith Seligmann-Silva (USP-Aposentada), Jorge Luiz Souto Maior (USP/TRT-15), José Roberto Montes Heloani (UNICAMP), Maria Elizabeth Antunes Lima (UFMG), Margarida Barreto (PUC-SP/FCM-SANTA CASA-SP), Francisco José Trillo Párraga (UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA-ESPAÑA), Renata Paparelli (PUC-SP), Sergio Augusto Vizzaccaro-Amaral (RET), José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva (TRT-15), Sandra Fogaça Rosa Ribeiro (UNOESTE), André Luís Vizzaccaro-Amaral (UEL), Daniel Pestana Mota (RET), Olímpio Paulo Filho (Advocacia Trabalhista e Previdenciária), Sandro Eduardo Sardá (MPT-12) e Heiler Ivens de Souza Natali (MPT-09).

Em breve o livro estará disponível nas principais livrarias do país."

"Será lançado no dia 8 de novembro de 2012, na Bahia, mais uma obra de suma importância para os estudiosos do Mundo do Trabalho, editado pela LTr Editora Ltda, TRABALHO E ESTRANHAMENTO: Saúde e Precarização do homem-que-trabalha no capitalismo global, que dá prevalência ao interesse patrimonialístico ao arrepio do social, da dignidade da pessoa humana.
Organizadores: Giovanni Alves, André Luís Vizacaro_Amarial e Daniel Mota.
Colaboradores, dentre outros: GIOVANNI ALVES, LUIZ SALVADOR, RICARDO ANTUNES, RENATA PAPARELLI, SÉRGIO AUGUSTO VIZZACCARO-AMARAL, JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA, MARIA MAENO, LENY SATO....
Alal realiza na Bahia, Salvador, Congresso Internacional, de 5 a 9 de novembro de 2012.
A Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (Alal) realizará, de 5 a 9 de novembro de 2012, Congresso Internacional " Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma Agenda do Trabalho Digno", que debaterá a liberdade sindical, terceirização, meio ambiente do trabalho. O evento, a ser realizado em Salvador, Bahia, no Hotel Matiz Salvador, terá a participação de diversas representações nacionais e internacionais, incluindo, EUA, Canadá, México, França,Espanha, além dos participantes confirmados da América Latina...
OPORTUNIDADE IMPERDÍVEL. ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAL NA BAHIA
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAL NA BAHIA
Congressistas:R$180,00.
Estudantes: R$100,00
Faça já sua inscrição. Acesse o link: http://www.alal.com.br/inscricao.asp
Fonte: www.alal.com.br
NB. Haverá serviços de tradução instantânea assegurada apenas para os estrangeiros inscritos.
Agende-se. Fique esperto. Apimore seus conhecimentos. Não perca essa chance de estar presente em um dos maiores acontecimentos do Mundo do Trabalho, numa perspectiva de respeito à dignidade humana e pela inclusão social.
Não fique de fora. Você merece estar presente a esse evento, participando das discussões, debates e propostas, Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho
O I Congresso Internacional da Alal debaterá três eixos temáticos, sendo eles: 1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as; 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente (geral e o do trabalho) e 3 - Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.
Data: 5 a 9 de novembro
Abertura: Apenas no dia 5 o evento se realizará no salão nobre da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rua Augusto Viana, s/n - Palácio da Reitoria, Canela, Salvador/BA.
Local: de 6 a 9 de novembro, todas as demais atividades serão concentradas nas dependências do Hotel Matiz Salvador
Mais informações: Dra. Petilda Serva Vazquez
Professora Universitária, Pesquisadora e Diretora da ALAL
Email: petilda.vazquez@gmail.com
Tel. 071- 9978-3271
A notícia do Congresso está sendo divulgada na página web da ALAL
(www.alal.com.br)
Link: http://www.alal.com.br/materia.asp?cod_noticia=6098
RESERVAS DE HOSPEDAGEM NA BAHIA, SALVADOR - RECOMENDAÇÃO
Sugerimos aos participantes do Congresso da ALAL na Bahia, Salvador de 5 a 9 de novembro fazerem os pedidos de reserva de hospedagem no Hotel Matiz Salvador. Preços especiais aos convencionais negociados com o hotel. Há opções de hotéis de custos menores, todavia, não aconselhamos por causa do custo dos táxis, trânsito congestionado, dificuldades essas que não aconselham hospeagem em outros hotéis. Além do mais, iremos concentrar as atividades do Congresso no Hotel Matiz, novo, de excelente estrutura.
Aviso. Preços especiais para os convencionais negociados com o hotel: Quartos duplos fica aproximadamente, R$ 210,00 e single R$180,00.
É possível encontrar melhor preço, mas os custos de táxi em Salvador, não compensa. Mesmo em circuito de hotéis, o trânsito na cidade eleva os gastos com deslocamentos.
O contato no Hotel Matiz para fins de reserva de hospedagem ao preço especial negociado para os convencionais é a Sra. Zara Bastos, cujo email é: zbastos@hotelariabrasil.com.br
Objetivos
Construir uma Agência de Controle Social sobre a Agenda do Trabalho Digno.
Estabelecer parcerias e redes de órgãos, entidades e instituições preocupadas e ocupadas com o Mundo do Trabalho.
Promover a formação de acadêmicos, sindicalistas, pesquisadores e equipes de saúde ligadas ao Mundo do Trabalho.
Promover a troca de experiências de âmbito multi e interdisciplinar no campo das relações de trabalho e saúde e segurança.
Eixos temáticos
Eixo 1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as.
Eixo 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente (geral e o do trabalho).
Eixo 3 – Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.
A notícia do Congresso está sendo divulgada na página web da ALAL (www.alal.com.br)
Link: http://www.alal.com.br/materia.asp?cod_noticia=6098
Programação
Dia 05/11
14:00h às 17:00h
Exibição do Documentário Carne e Osso
Expositores:
Dr. Sandro Eduardo Sardá, Procurador do Trabalho em Santa Catarina.
Sr. Célio Elias. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região.
Sr. Carlos Juliano Barros, Caju. Colaborador do Núcleo de Investigação e Jornalismo da Organização Não-Governamental “Repórter Brasil” e diretor do Documentário Carne, Osso: o Trabalho em Frigoríficos.
18:00h
Solenidade de Abertura/Saudações
Dra. Dora Leal. Reitora da Universidade Federal da Bahia/ UFBA.
Dr. Nilton Vasconcelos - Sec. do Trabalho do Estado da Bahia.
Dra. Vânia Tanajura Chaves - Presidência do TRT 5ª Região.
Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Dr. Edilton Meireles de Oliveira Santos - Desembargador Federal do Trabalho. Diretor-Geral da Escola Judicial TRT5.
Dra. Ana Cláudia Scavuzzi - Presidência da AMATRA 5.
Dr. Luiz Salvador – Presidente da ALAL.
Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão, Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB Nacional e atual Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil.
Sr. Jair dos Santos. Presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Campinas. São Paulo.
Prof. Antônio Fabrício da OAB-MG Dr. Saul Quadros Presidente da OAB/BA.
Dra. Petilda Serva Vazquez – Coordenação do Congresso - Membro da ALAL.
20:00h
Conferência: Dr. Luis Enrique Ramirez: Vice- presidente da ALAL, advogado trabalhista e Prof. Universitário. Argentina.
Apresentação da Carta Sócio Laboral: Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho.
Local. Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, UFBA.
21h Encerramento
Coquetel: 21:00h às 22:00h
Dia 06/11
09:00h
Conferência
Dr. Paulo Pena – Médico e professor da Faculdade de Medicina da UFBA.
Aspectos Históricos da relação entre Saúde e Trabalho.
1 Painel: Meio Ambiente Laboral: Segurança e Saúde dos/das Trabalhadores/as.
Palestrantes
Dr. Antonio Garcia Martin. Advogado Sindical. Espanha.
Uma experiência espanhola na criminalização do agente responsável por acidentes do trabalho e ou adoecimento laboral.
Dr. David Brown. Advogado e membro do Conselho eEecutivo e do Cmitê Internacional da CALL. Canadá.
Dra. Lori Harreman . Advogada e membro do Comitê Internacional da CALL/ACAMS. Canadá.
O meio ambiente hospitalar canadense e a responsabilização criminal do empregador pelos riscos ocupacionais à saúde.
Dr. Arturo Portilla. Advogado na Colômbia.
Dr. Júlio César Fontana Rosa. Professor do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP.
O papel da perícia judicial na busca real das causas dos infortúnios laborais uma justa e equilibrada decisão de mérito.
Coordenação: Dr. Luiz Salvador. Advogado e Presidente da ALAL.
12:30h Almoço
14:30h
Conferência: Dr. Wilson Prudente. Procurador do Trabalho 1ª Região. Rio Janeiro.
A Verdadeira História do Direito Constitucional no Brasil.
2 PAINEL: Adoecimentos, Acidentes do Trabalho e Sofrimento no Meio Ambiente Laboral
Palestrantes
Dra. Maria Maeno. Médica e pesquisadora da Fundacentro/SP.
Dr. Francisco Iturraspe, Advogado, Professor Universitário e Coordenador de Relações institucionais da ALAL: “Participacion y control social en materia de salud y seguidad ocupacional en Venezuela”.
Dra. Tânia Franco. Médica, professora e pesquisadora da UFBA.
Dr. Sandro Eduardo Sardá. Procurador do Trabalho em Santa Catarina.
"Agravos à saúde dos trabalhadores: possibilidades de atuação e institutos jurídicos aplicáveis".
Coordenação: Prof. Alexandre Jacobina. Pesquisador e Técnico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Cesat.
16:30h Coffee Break
17:00h
3 Painel: Assédio Moral: para além do Dano Moral.
Dra. Petilda Serva Vazquez. Professora, pesquisadora e membro da ALAL.
Dr. Rodolfo Pamplona. Juiz do Trabalho TRT5 e professor da Faculdade de Direito da UFBA.
Dra. Ellen Hazan. Professora e coordenadora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais, nas áreas de Direito e Processo do Trabalho.
Coordenação: Felipe Iran Caliendo. Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, Membro da CNDS do CF da OAB Nacional e Diretor da ALAL.
19:00h Encerramento
Dia 07/11
9:00h
Conferência
Dr. Sandor Rezende. Advogado e assessor de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região.
4 Painel: Liberdade Sindical: desafio do Século XIX invadindo o Século XXI.
Palestrantes:
Luiz Salvador & Lídia Guevara, Advogados, Presidente e Secretária Geral da ALAL, respecrivamente e ambos Membros Integrantes do Corpo de Jurados do TILS - Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (México)
As dificuldades do exercício regular do direito à Liberdade Sindical no México.
Dr. Sébastien Viscuso. Diretor para a América Latina da Federação Nacional Minas e Energia da França e membro integrante do Corpo de Jurados do TMLS.
A Experiência do TMLS – Tribunal Internacional de Liberdade Sindical, na Colômbia.
Dr. Claude Melancon. Advogado e co-diretor do Comitê Internacional da Associação Canadense de Advogados do Movimento CALL-ACAMS. Canadá.
O exercício da Liberdade Sindical no Canadá.
Dr Jose Luis Contreras, Advogado no México, Ex-Presidente da ALAL e da ANAD: La Militarización de México, em Narcotráfico, La Reforma Laboral e Los Trabalhjadores Migrantes.
Representante dos EUA, NLG. National Lawyer Guild.
A Liberdade Sindical como garantia do Estado de Direito.
Coordenação:Dr. Sidnei Machado. Advogado Trabalhista e presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho – ABETRA. Paraná.
12:30h Almoço
14:30h – Conferência: Dra. Magda Barros Biavaschi. Desembargadora aposenta.TRT4. Pesquisadora do CESIT/IE/UNICAMP e Representante do Fórum Nacional permanente em Defesa dos Trabalhadores ameaçados pela Terceirização.
O capitalismo contemporâneo e as novas formas de contratação: a Terceirização e a precarização do trabalho. Uma abordagem interdisciplinar
15:00h
5 Painel: - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as.
Sala 1
Palestrantes
Dra. Graça Druck. Professora e pesquisadora da UFBA.
Sr. Jair Santos. Presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Campinas. São Paulo
Dr. Sebastião Vieira Caixeta. Procurador do Trabalho e Ex-Presidente da ANPT.
Dr. León Piasek. Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de Buenos Aires. Argentina.
Coordenação: Dra. Gladys Delgado. Advogada na Colômbia e diretora da Associação Colombiana de Advogados Laboralistas.
6 Painel: - Mundo do Trabalho. Relações Conflituosas de Trabalho numa sociedade globalizada.
Sala 2
Sr. Gerardo Iglesias. Secretário Geral da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação. Regional Latino Americana.
La Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación (UITA) y el Trabajo Decente.
Dr. Jorge V. Hurtado. Advogado da Unite Here, Toronto. Canadá.
Corporações hoteleiras num mundo globalizado: Sindicalização, Negociação Coletiva, Discriminação e os Atos Antisindicais.
Dra. Maria Estrella Zuñiga poblete, advogada laboralista, assessora jurídica de entidades sindicais no Chile e Diretora da ALAL
“Estado Actual de Las Relaciones Laborales en Chile, en Lo Sustantivo y enLlo Procesal: El Legado Patronal deLa Dictadura".
Sr. Alci Matos Araújo. Presidente da CONTRACS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT.
Corporações hoteleiras num mundo globalizado: Sindicalização, Negociação Coletiva , Discriminação e os Atos Antisindicais.
Coordenação: Maximiliano Nagl Garcez. Advogado de entidades sindicais em Brasília, Diretor para Assuntos Legislativos da ALAL.
19h Encerramento.
Dia 08/11
9:00h
Sala 1
7 Painel: Preservação Ambiental: dever do Estado e Direito do Cidadão.
PALESTRANTES
Dr. Hermano Castro. Médico e pesquisador da Fiocruz. Rio de Janeiro.
Descarte de Resíduos perigosos e insalubres
Dr. Arturo Portilla. Advogado na Colômbia e membro da Associação Colombiana de Advogados Laboralistas.
Dra. Margaret Matos de Carvalho. Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Paraná.
A Experiência da PRT-PR no combate à violência e discriminação: Lixo & Cidadania & Exploração do Trabalho Infantil.
Dr Jose Luis Contreras, Advogado no México, Ex-Presidente da ALAL e da ANAD
Coordenação: Dr. Antônio Escosteguy Castro. Diretor da AGETRA e da ALAL Rio Grande do Sul.
Sala 2
Painel 8 – Trabalho, Liberdade, Democracia, Transparência, Solidariedade e Dignidade Humana: o papel do Estado, dos sindicatos e das entidades representativa.
9:00h
Painel 8 – Trabalho, Liberdade, Democracia, Transparência, Solidariedade e Dignidade Humana: o papel do Estado, dos sindicatos e das entidades representativa.
Prof. Adalberto Galvão. Presidente do Sintepav.
Dr. Marcelo Chalreo. Diretor da ALAL, Conselheiro da OAB-RJ.
A Transparência - Lei do Acesso a Informações
Dr. Robert Pompa. Presidente da Associação Latino-Americana de Magistrados do Trabalho. ALJT
Infortunística Argentina: avanços e Retrocessos.
Sr. Artur Henrique da Silva Santos. Secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT e ex-Presidente da CUT
Trabalho, liberdade e dignidade humana versus flexibilização das relações de trabalho: o papel da ação sindical.
Coordenador: Daniel Tolentino. Diretor da ALAL e mestrando em Direito do Trabalho na Udelar. Uruguai
12: 30h Almoço
14:30h
Conferência: Prof. Giovanni Alves. Sociólogo e pesquisador. UNESP.MARÍLIA.SP.
O Meio Ambiente do Trabalho e a precarização do homem-que-trabalha.
15:00h
Sala 1
1- Mesa Redonda A Dignidade Humana, o Assédio Moral e outras formas de Violência no Trabalho.
Debatedores
Dr. Álvaro Gomes. Psicólogo e Deputado Estadual da Bahia.
Assédio Moral: uma proposta Legislativa.
Dra. Margarida Barreto. Médica e pesquisadora. São Paulo.
Dra. Cláudia Regina Reina Pinheiro. Juíza do Trabalho TRT-RJ e pesquisadora colaboradora do DHIS-ENSP- FIOCRUZ
Coordenação:
Dra. Lídia Guevara. Advogada e Secretária Geral da ALAL. Cuba.
Sala 2
2 - Mesa Redonda: Mundo do Trabalho: experiências de preconceito, discriminação e outras violências.
Debatedores:
Dra. Marcia Teixeira. Procuradora do Ministério Público Estadual. Bahia.
Dra. Maria de Lourdes Scheffler. Socióloga, professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, NEIM/ UFBA.
Dra. Cléa Carpi da Rocha. Conselheira Federal da OAB e representante da AAJ.
O trabalho da mulher no século XXI .
Coordenação: Dra. Mariana Muñoz. Advogada na Colômbia e Diretora da ALAL.
19:00h Encerramento
Dia 09/11
09:00h
9 Painel: Política, Informação, formação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno
Palestrantes:
Dr. Paulo Rogério A de Oliveira. Engenheiro, Coordenador-Geral de Beneficio do Ministério Previdência Social e Pesquisador Colaborador Sênior da UnB.
Dra. Letícia Nobre. Médica e Diretora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador. CESAT.
Dr. Frederico Fernandes. Coordenador do Observatório do Trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho. SETRE. Bahia.
Sra. Deise Capellozza . Representante do Sinergia. SP.
Coordenação: Dra. Vilma Santana. Médica professora e pesquisadora da UFBA. Bahia
12: 30h Almoço
14:30h
14:30h
3 - Mesa Redonda. Estado Social. Democracia e as Políticas de Flexibilização e Precarização das Relações de Trabalho.
Debatedores
Dr. Dr. Luís Carlos Moro. Advogado e membro da AASP.S P. ABRAT.JUTRA.
Dr. Jorge Luiz Souto Maior. Juiz do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da USP. SP.
Dra. Valdete Souto Severo. Juíza do Trabalho do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região.
O Trabalho, solidariedade e dignidade humana: o papel do Judiciário.
Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão. Desembargador Federal do Trabalho. Vice-Diretor da Escola Judicial TRT5.
Coordenador: Dr. Marthius Sávio Lobato. Diretor da ALAL e doutor em Direito Constitucional
19:00h Encerramento
Agradecimentos. Dr. Luiz Salvador
INSCRIÇÕES ONLINE
Acesse o Link:
http://www.alal.com.br/inscricao.asp"

OPORTUNIDADE IMPERDÍVEL. ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAL NA BAHIA (Fonte: ALAL)

"Leia no BLOG ALAL INLUDENTE: http://alalincludente.blogspot.com/

INSCRIÇÕES ONLINE

Acesse o Link:

http://www.alal.com.br/inscricao.asp

Para mais informações acesse: www.alal.com.br

ou o BLOG ALAL INLUDENTE: http://alalincludente.blogspot.com/

Link: http://alalincludente.blogspot.com.br/2012/10/oportunidade-imperdivel-abertas-as.html

OPORTUNIDADE IMPERDÍVEL. ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAL NA BAHIA.

Data: de 5 a 9 de novembro de 2012

Local: Hotel Matiz Salvador

Inscrições

Congressistas:R$180,00+R$2,00 de taxa bancária.

Estudantes: R$100,00+R$2,00 de taxa bancária

O valor cobrado dos convencionais é mínimo, servindo apenas para cobrir custos básicos estruturais do Congresso de cunho social: Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho, num mundo novo, sem fronteiras e de inclusão social.

Faça já sua inscrição. Acesse o link:

http://www.alal.com.br/inscricao.asp

Fonte: www.alal.com.br

Ou o BLOG ALAL INLUDENTE: http://alalincludente.blogspot.com/

Não fique de fora. Você merece estar presente a esse evento, participando das discussões, debates e propostas, Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho.

Abertas inscrições para I Congresso Internacional da Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas na Bahia

http://www.adital.com.br/site/images/semfoto.png

Adital:www.adital.com.br

Link: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cat=78&dt=2012-10-11&cod=71238

A Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (Alal) irá promover o Congresso Internacional ‘Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma Agenda do Trabalho Digno’, que debaterá a liberdade sindical, terceirização, meio ambiente do trabalho. O evento será realizado de 5 a 9 de novembro de 2012, no Hotel Matiz Salvado, em Salvador (BA).

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pela internet, atrás do link: www.alal.com.br/inscricao.asp.

O congresso terá a participação de diversas representações nacionais e internacionais, incluindo países como Estados Unidos, Canadá, México, França, Espanha, além de participantes da América Latina.

O I Congresso Internacional da Alal debaterá três eixos temáticos, sendo eles: Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as; Trabalho Campesino e Meio Ambiente (geral e o do trabalho) e Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.

Veja a programação completa.

Mundo do Trabalho: ALAL realiza na Bahia Congresso Internacional

http://www.alal.com.br/../images/materia/ALAL_NEW_OK_P.png

CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAL: Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho

A Alal realiza em novembro Congresso Internacional

 A Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (Alal) realizará, de 5 a 9 de novembro de 2012, Congresso Internacional " Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma Agenda do Trabalho Digno", que debaterá a liberdade sindical, terceirização, meio ambiente do trabalho. O evento, a ser realizado em Salvador, Bahia, no Hotel Matiz Salvador, terá a participação de diversas representações nacionais e internacionais, incluindo, EUA, Canadá, México, França,Espanha, além dos participantes confirmados da América Latina...

O I Congresso Internacional da Alal debaterá três eixos temáticos, sendo eles: 1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as; 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente (geral e o do trabalho) e 3 - Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.

Data: 5 a 9 de novembro

Abertura: Apenas no dia 5 o evento se realizará no salão nobre da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rua Augusto Viana, s/n - Palácio da Reitoria, Canela, Salvador/BA.

Local: de 6 a 9 de novembro, todas as demais atividades serão concentradas nas dependências do Hotel Matiz Salvador

mais informações: Dra. Petilda Serva Vazquez

Professora Universitária, Pesquisadora e Diretora da ALAL

Email: petilda.vazquez@gmail.com

Cel. 071- 9978-3271 

A notícia do Congresso está sendo divulgada na página web da ALAL

(www.alal.com.br)

Link: http://www.alal.com.br/materia.asp?cod_noticia=6098

RESERVAS DE HOSPEDAGEM NA BAHIA, SALVADOR - RECOMENDAÇÃO

Sugerimos aos participantes do Congresso da ALAL na Bahia, Salvador de 5 a 9 de novembro fazerem os pedidos de reserva de hospedagem no Hotel Matiz Salvador. Preços especiais aos convencionais negociados com o hotel. Há opções de hotéis de custos menores, todavia, não aconselhamos por causa do custo dos táxis, trânsito congestionado, dificuldades essas que não aconselham hospeagem em outros hotéis. Além do mais, iremos concentrar as atividades do Congresso no Hotel Matiz, novo, de excelente estrutura.

Aviso. Preços especiais para os convencionais negociados com o hotel: Quartos duplos fica aproximadamente, R$ 210,00 e single R$180,00.

É possível encontrar melhor preço, mas os custos de táxi em Salvador, não compensa. Mesmo em circuito de hotéis, o trânsito na cidade eleva os gastos com deslocamentos.

O contato no Hotel Matiz para fins de reserva de hospedagem ao preço especial negociado para os convencionais é a Sra. Zara Bastos, cujo email é: zbastos@hotelariabrasil.com.br

Objetivos

Construir uma Agência de Controle Social sobre a Agenda do Trabalho Digno.

Estabelecer parcerias e redes de órgãos, entidades e instituições preocupadas e ocupadas com o Mundo do Trabalho.

Promover a formação de acadêmicos, sindicalistas, pesquisadores e equipes de saúde ligadas ao Mundo do Trabalho.

Promover a troca de experiências de âmbito multi e interdisciplinar no campo das relações de trabalho e saúde e segurança.

Eixos temáticos

Eixo 1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as.

Eixo 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente (geral e o do trabalho).

Eixo 3 – Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.

A notícia do Congresso está sendo divulgada na página web da ALAL (www.alal.com.br)

Link: http://www.alal.com.br/materia.asp?cod_noticia=6098

PROGRAMAÇÃO

I Congresso Internacional da Associación Latino Americana de Abogados Laboralistas - ALAL

Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma Agenda do Trabalho Digno.

Objetivos

Construir uma Agência de Controle Social sobre a Agenda do Trabalho Digno.

Estabelecer parcerias com redes, órgãos, entidades e instituições preocupadas e ocupadas com o Mundo do Trabalho.

Promover a formação de acadêmicos/as, sindicalistas, pesquisadores/as e equipes de saúde ligadas ao Mundo do Trabalho.

Promover troca de experiências de âmbito multi e interdisciplinares no campo das relações de trabalho, saúde e segurança.

Eixos temáticos

Eixo 1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente laboral desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as.

Eixo 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente.

Eixo 3 – Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno..."

Íntegra disponível em http://alalincludente.blogspot.com.br/2012/10/oportunidade-imperdivel-abertas-as.html

Mundo do Trabalho: ALAL realiza na Bahia Congresso Internacional (Fonte: ALAL)

"ALAL realiza na Bahia, cidade de Salvador, de 5 a 9 de novembro de 2012, seu I Congresso Internacional - Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma Agenda do Trabalho Digno, para discussão e debate das principais temáticas do Mundo do Trabalho: “Liberdade Sindical, Terceirização e Meio Ambiente (geral) e Meio Ambiente do Trabalho, causador de acidentes do trabalho e dos adoecimentos ocupacionais”.

Já está assegurada a participação de diversas representações, nacionais, da América Latina, EUA, Canadá e União Européia.

Cada país participante, por pessoas e ou entidades presentes, irão discorrer sobre as problemáticas vivenciadas em cada país de origem sobre cada um dos eixos temáticos apontados, apontando os problemas existentes, objetivando a busca de novos paradigmas para um mundo sem fronteiras e de inclusão social, respeitador e cumpridor do dever social pela preservação do meio ambiente equilibrado e saudável à proteção e preservação da vida.

A coordenadora responsável pela organização local do evento é a Dra. Petilda Serva Vazquez, Professora Universitária, Pesquisadora e Diretora da ALAL, Email: petilda.vazquez@gmail.com, fone: Cel. 071- 9978-3271.

Objetivos:

Construir uma Agência de Controle Social sobre a Agenda do Trabalho Digno.

Estabelecer parcerias e redes de órgãos, entidades e instituições preocupadas e ocupadas com o Mundo do Trabalho.

Promover a formação de acadêmicos, sindicalistas, pesquisadores e equipes de saúde ligadas ao Mundo do Trabalho.

Promover a troca de experiências de âmbito multi e interdisciplinar no campo das relações de trabalho e saúde e segurança.

Eixos temáticos

Eixo 1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as.

Eixo 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente (geral e o do trabalho).

Eixo 3 – Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.

Local. Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, UFBA.

NB. A programação está sendo estruturada e em breve a divulgaremos, bem como as demais informações e endereço para inscrições.

Link: http://​alalincludente.blogspot.com.br/

http://www.alal.com.br/materia.asp?cod_noticia=6098."

Extraído de http://www.alal.com.br/materia.asp?cod_noticia=6098

Omissão do estado Colombiano (Fonte: ALAL)

"OMISSÃO DO ESTADO COLOMBIANO

Violência Sindical

Em Sessão Pública o TMLS ouve denúncias de violência sindical na Colômbia

(*) Luiz Salvador

Convocado pela Associação de Advogados Laboralistas de Trabalhadores da

Colômbia e pela Federação Sindical Mundial, instalou-se em Bogotá, Salão

Boyacá, Capitolio Nacional, o TMLS - Tribunal Mundial de Liberdade Sindical,

com seu corpo de jurados constituídos, por LUIZ SALVADOR, LUIS ENRIQUE

RAMIREZ, LIDIA GUEVARA, JOSE LUIS CONTRERAS, OSCAR ALZAGA, GRETEL HERNANDEZ,SEBASTIAN VISCUSO.

A sessão pública de instalação do Tribunal ocorreu no dia 22 de maio, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Nacional da Colômbia, sendo que os dias 23 e 24 se destinaram à ouvida das denúncias de violências sindicais ocorrentes na Colômbia e coleta de provas de tais violações, objetivando o julgamento pelo TMLS das violações aos direitos de Liberdade Sindical, associação e de negociação coletiva, denunciadas e com base no conjunto probatório colhido.
O dia 25 é destinado à leitura em sessão pública do Acórdão proferido pelo Corpo de Jurados do TMLS, ao conhecimento geral, para as providências de estilo, tais como divulgação à imprensa, encaminhamentos ao Poder Público e organismos internacionais, voltados à busca da efetividade dos direitos humanos, sociais e de relações do trabalho digno e de qualidade, a serem respeitados por todos os países, atendendo-se à necessidade do cumprimento do bem comum a todos os cidadãos, em prol da dignidade da pessoa humana, em especial dos trabalhadores que não podem ser considerados mera mercadoria, como vem ocorrendo com o desrespeito à legislação social protetiva do trabalho, com flexibilização e precarização laboral pelas repudiadas práticas de mercado representadas pelas empresas de terceirização, por cooperativas de trabalho e ou empresas, conhecidas como locadoras de mão de obra.

81 entidades sindicais, além de trabalhadores independentes, compareceram à Sessão Pública, destinada à ouvida das denúncias de violência sindicais ocorrentes na Colômbia, apresentando suas denúncias e entregando provas de suas alegações.Dos depoimentos colhidos, conclui-se pela ocorrência de inúmeras infrações contra a vida, a integridade física e mental pessoal, contra o direito de associação, de negociação coletiva, perseguições, criminalização da atividade sindical, sendo que na Colômbia e principalmente a partir do ano de 1.965, o quadro de violências e perseguições se agravaram, como decorrência de o Estado Colombiano passou a adotar a doutrina da Segurança Nacional ou a do inimigo doméstico, criando-se um Estado policial, com o crescimento da violência contra trabalhadores e suas organizações sindicais, violando-se a legislação nacional e internacional que protege o cidadão trabalhador, que tem direito a um emprego digno e de qualidade e direito de livre associação sindical, de negociação coletiva e direito de greve. De se reafirmar que nos últimos 26 anos o quadro de violência se agravou, com a ocorrência de mais de 2917 assassinatos de sindicalistas, com complacência do Estado, que se omite no seu dever de prestar segurança a seus cidadãos e de fazer cumprir a lei pelos avanços e contra o retrocesso social, sendo que de acordo com a Escola Nacional do Trabalho, "tem havido condenações em apenas 10% dos 2900 casos notificados desde 1986." Diante das violações aos direitos dos cidadãos à prevalência da vida, ao trabalho digno e de qualidade, meio ambiente laboral equilibrado, livre de riscos de acidentes e ou de adoecimentos ocupacionais, das constantes omissões do papel do Estado, discutiu-se a posição no sentido de se condenar o Estado Colombiano como responsável pela violação dos direitos à vida, à integridade pessoal, garantias judiciais, liberdade de associação, a proteção judicial, o desenvolvimento progressivo e condições de trabalho dignas e justas consagrados nos artigos 25, 39, 53, 55 e 56 da Constituição da Colômbia, 4, 5, 8, 16, 25 e 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em conjugação com o artigo 1.1. (Obrigação de Respeitar os Direitos) e os artigos 6, 7 e 8 do Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais "Protocolo de San Salvador" e Convenções 87, 98, 151 e 154 da OIT e sua Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais, em detrimento das supostas vítimas, seus familiares e suas organizações.

Relação das entidades denunciantes e presentes à Sessão Pública do TMLS:

1.Unión Sindical Obrera, USO. Seccionales Meta, Barranca. 2. Federación Nacional Sindical Unitaria Agropecuaria- FENSUAGRO.3.- Sindicato Nacional de Trabajadores de la Industria de Productos grasos y alimentícios SINTRAIMAGRA, Seccionales Yumbo, Cali, Barranquilla y Girón.4.- Sindicato de Trabajadores de la Federación Nacional de Cafeteros de Colombia- SINTRAFEC.5- Sindicato de trabajadores de la Industria tabacalera de Colombia, SINTRAINTABACO. 6- Sindicato de Trabajadores de la Industria o Comercialización de cigarrillos, ASOTRACIGA.7.- Federación Unitaria de Trabajadores Mineros, energéticos, metalúrgicos, químicos y de industrias similares, FUNTRAENERGETICA.8.- Sindicato Nacional de Trabajadores de la industria minera, petroquímica, agrocombustibles y energética, SINTRAMIENERGETICA NACIONAL y Seccionales Barranca, Guajira, Barranquilla, Becerril, Santa Marta y Cesar.9- Sindicato Nacional de trabajadores de la industria metalmecánica, metálica, metalúrgica, siderúrgica, electrometálica, ferroviaria, comercializadores y transportadores del sector, SINTRAIME NACIONAL, seccional Yumbo.10.- Asociación de Trabajadores Enfermos de Drummond Puerto - ASOTREDP.11.- Sindicato Nacional de Trabajadores de Isagen SINTRAISAGEN.12.- Sindicato Nacional de Trabajadores de interconexión eléctrica S.A. SINTRAISA.13.- Sindicato Nacional de Trabajadores de la Energía SINTRAE.14.-Sindicato Nacional de Trabajadores de Chivor, SINTRACHIVOR.15.- Sindicato Nacional de Trabajadores de la electricidad de Colombia, SINTRAELECOL. 16.- Sindicato de Empleados Públicos del SENA, SINDESENA.17.- Sindicato de Trabajadores del Hospital General de Medellín SINTRAHGM.18. Sindicato de Trabajadores Oficiales y Empleados Públicos de los Municipios y Entes Descentralizados de Colombia, subdirectiva Amagá. SINTRASEMA.19.-Asociación de Pensionados Universidad de Antioquia.20.- Sindicato de Trabajadores Oficiales de la Universidad de Antioquia.21.- Asociación de Trabajadores de Comfama.ASOTRACOMFAMA.22- Asociación de Empleados Públicos del Instituto del Deporte y recreación de Medellín. ASINDER.23.- Sindicato de Trabajadores de la Secretaria de Obras del Departamento de Cundinamarca. SINTRACUNDI.24.- Sindicato Nacional de Trabajadores de la Industria de las Bebidas Alcohólicas Fermentadas y Espumosas, SINTRABECOLICAS.25.-Sindicato de Trabajadores de Saludcoop, SINTRASALUDCOOP.26.-Sindicato Nacional de Trabajadores de la Industria de Hilados, Tejidos, Textiles, Confecciones, Fibras Sintéticas, Naturales y Afines SINALTRADIHITEXCO.27.-Sindicato de Trabajadores de la Industria Textil de Colombia, SINTRATEXTIL.28. Asociación de Trabajadores de Leonisa, ASOTRALEONISA.29.- Sindicato de Trabajadores de la Empresa Colombiana de Envases industriales S.A., SINTRACOLVINSA.30.- Sindicato Nacional de trabajadores de la industria de las bebidas en Colombia, SINALTRAINBEC.31- Sindicato Nacional de Trabajadores de Bavaria, SINALTRABAVARIA.32.- Sindicato de Trabajadores y Empleados de Servicios Públicos, SINTRAEMSDES NACIONAL, Seccional Yondó, Pereira y Soledad.33.- Unión Nacional de Empleados Bancarios- UNEB.34.-Sindicato de Trabajadores de la Industria de la Caña de Azúcar de Colombia, SINTRAINCAÑAZUCOL.35.- Sindicato de Trabajadores de la beneficencia de Cundinamarca, SINTRABENEFICENCIA.36.- Asociación de Jubilados de la Universidad de Córdoba.37.- Sindicato Nacional de Trabajadores de valores de Colombia, SINTRAVALORES.38.- Sindicato de Trabajadores del Hospital Universitario Clínica San Rafael, ASINTRAF.39.- Sindicato de Trabajadores de la Universidad Nacional, SINTRAUNAL.40.- Sindicato de Trabajadores SINTRADID.41.- Sindicato de trabajadores de las Empresas Municipales de Cali SINTRAEMCALI.42.-Sindicato de trabajadores de la empresa de teléfonos de Bogotá. SINTRATELEFONOS.43.-Sindicato Nacional de Trabajadores de la Industria química, y/o Farmacéutica de Colombia, SINTRAQUIM, Seccionales Bogotá, Yumbo y Cali.44.-Federación Colombiana de Educadores, FECODE.45.- Sindicato Nacional de trabajadores de Acerías Paz del Río de la industria siderúrgica, metalúrgica y minera.46.- Colectivo de jóvenes trabajadores.47- Sindicato Nacional de trabajadores de la Industria transformadora del Caucho, Plástico, polietileno, poliuretano, sintéticos, partes y derivados de estos procesos, SINTRAINCAPLA.48.- Sindicato Nacional de trabajadores de la industria alimenticia, SINTRALIMENTICIA.49. Sindicato de trabajadores y empleados del Departamento de Antioquia, SINTRADEPARTAMENTO.50. Sindicato de Trabajadores de Noel, SINTRANOEL, em proceso de transformación en sindicato Nacional de trabajadores de la industria de la producción, fabricación y elaboración de produtos alimenticios y lácteos, SINALTRAPROAL.51. Organización de pensionados de Colombia. OPC.52. Confederación de pensionados de Colombia. CPC.53. Sindicato de trabajadores de Aluminios REYNOLS SANTODOMINGO S.A., SINTRALREY. 54.- Sindicato de Trabajadores y Empleados Públicos del Municipio de Candelaria- SINTRAEMUCAN.55.- Sindicato de Empleados Públicos del área metropolitana de Barranquilla- SINDAREA.56.- Sindicato de Empleados y Trabajadores del SENA, SETRASENA.57. - Sindicato de Trabajadores de las Empresas Varias de Medellín,SINTRAEMPRESAS VARIAS.58. Asociación de Apuestas Permanentes y loteros de Antioquia, ASCAPLAN.59.- Federación de trabajadores de la alimentación, FENTRALIMENTACION CUT.60.Sindicato de Empleados Públicos del Municipio de Medellín.61.Sindicato de trabajadores de fatelares, SINTRAFATELARES.62. Asociación de Trabajadores de la Contraloría General de la República.63.Sindicato de profesores de la Universidad Santiago de Cali.SIPRUSACA.64.SindicatoSINTRATRIPLEA,SeccionalBarranquilla.65. Sindicato Único de la vigilancia de Colombia, SINUVICOL, Seccionales Bogota - Cali y Medellín.66. SINTRAINQUIGAS, Seccional Barranquilla.67. Asociación de Empleados y Trabajadores de Metrosalud, ASMETROSALUD.68. Federación Nacional de Trabajadores al servicio del Estado, FENALTRASE, Seccional Antioquia.69.Sindicato de trabajadores de la Universidad Santiago de Cali. SINTRAUSC.70.Sindicato de trabajadores al servicio del Municipio de Palestina Caldas,SINTRAMPALESTINA.71.Unión sindical de trabajadores de las comunicaciones USTC.72.Asociación Nacional Sindical de Trabajadores y Servidores Públicos de la Salud y la Seguridad Social Integral y Servicios Complementarios de Colombia. ANTHOC. 73.Sindicato de Trabajadores de la industria del vidrio de Colombia SINTRAVIDRICOL. 74.Asociación Nacional de Empleados del Tránsito y el Transporte - ANDETT.75.Sindicato Nacional de trabajadores y empleados universitarios de Colombia SINTRAUNICOL.76.Sindicato de trabajadores del Municipio de Palmira, SINTRAMUNICIPIO DE PALMIRA.77.Sindicato de Trabajadores Oficiales y Empleados del Departamento de Antioquia SINDETRAN.78.Federación Nacional de Sindicatos de Trabajadores de Empresas oficiales y Privadas de Colombia. FENASINTRAP.79.La CUT META.80.Organización Nacional de Obreros y Trabajadores de la Floricultura Colombiana. ONOF.81.Sindicato Nacional de trabajadores de la industria de alimentos, SINALTRAINAL.82.Trabajadores independientes.

(*) Luiz Salvador, Ex-Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Presidente da ALAL (www.alal.com.br <http://www.alal.com.br/../> ), Diretor do Depto. De Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico de entidades de trabalhadores, membro integrante, do corpo técnico do Diap, do corpo de jurados, do TILS - Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (México), do TMLS - Tribunal Mundial de Liberdade Sindical (Colômbia), da Comissão Nacional de Relações internacionais do CF da OAB Nacional e da Comissão de "juristas" responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista instituídas pelas Portarias-MJ 840, 1.787, 2.522/08 E 3105/09."