segunda-feira, 13 de abril de 2015

Parlamentares preparam emendas para alterar texto-base do PL 4.330 (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Estão previstas apresentações de cerca de 100 emendas. Senado também inicia a semana com debate sobre a matéria.
Brasília – A semana começa com muito trabalho por parte de assessorias técnicas e gabinetes parlamentares da Câmara dos Deputados em relação à continuidade da votação, na terça-feira (14), do Projeto de Lei 4330 – que regulamenta a atividade de terceirização. Segundo informações da mesa diretora da Casa, aprovado o texto-base da proposta, na última semana, os deputados têm prazo até a tarde de segunda (13) para apresentar suas emendas de destaque ao texto. A previsão é de que, tirando como referência os pedidos apresentados em votações polêmicas como esta, aproximadamente 100 destaques sejam apresentados até lá.
Até a sexta-feira, porém, foram protocolados 37 destaques – que são as emendas referentes a itens que se queira retirar ou modificar num texto legislativo – mas os próprios gabinetes deixaram claro que estão trabalhando com o prazo da segunda-feira à tarde, porque antes vão despachar tudo o que prepararam com os deputados. No Senado, para onde será encaminhado o PL 4.330 assim que for concluída a votação da Câmara, o tema já começa a ser discutido a partir da segunda, por meio de audiência pública programada pela Comissão de Direitos Humanos..."

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