"Continua intenso o ritmo de debate na Câmara dos Deputados, que está votando na noite de hoje (22) o Projeto de Lei 4.330, referente à terceirização. Há pouco, o plenário aprovou, por 230 votos favoráveis, contra 203 contrários e quatro abstenções, uma emenda aglutinativa que foi criticada pelos deputados contrários ao texto-base do PL. O clima é de insatisfação por parte da base aliada, que vez por outra levanta carteiras de trabalho em forma de protesto.
A emenda foi apresentada pelo próprio relator do PL, o deputado Arthur Maia (SD-BA), em conjunto com a bancada do PMDB. E contou com a oposição do PT, PCdoB, do PV, do PSB, do Pros, do Psol e do PDT. “Além de manter a terceirização na atividade-fim, também, reduz de 24 para 12 meses o período de quarentena para que o ex-empregado de uma empresa é obrigado a cumprir para voltar a prestar serviços à mesma empresa ao sair de um determinado serviço terceirizado.
Vista como uma cláusula que além de precarizar os empregos vai contribuir para o número de trabalhadores fora do mercado, a emenda foi combatida por vários partidos da base aliada, sobretudo o PT e o PCdoB. Também foi alvo de reclamações pelo fato de ter sido apresentada em cima da hora, sem ter dado muito tempo para que os deputados pudessem ler e avaliar o seu teor, o que foi considerado uma artimanha por parte do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para conseguir aprová-la..."
A emenda foi apresentada pelo próprio relator do PL, o deputado Arthur Maia (SD-BA), em conjunto com a bancada do PMDB. E contou com a oposição do PT, PCdoB, do PV, do PSB, do Pros, do Psol e do PDT. “Além de manter a terceirização na atividade-fim, também, reduz de 24 para 12 meses o período de quarentena para que o ex-empregado de uma empresa é obrigado a cumprir para voltar a prestar serviços à mesma empresa ao sair de um determinado serviço terceirizado.
Vista como uma cláusula que além de precarizar os empregos vai contribuir para o número de trabalhadores fora do mercado, a emenda foi combatida por vários partidos da base aliada, sobretudo o PT e o PCdoB. Também foi alvo de reclamações pelo fato de ter sido apresentada em cima da hora, sem ter dado muito tempo para que os deputados pudessem ler e avaliar o seu teor, o que foi considerado uma artimanha por parte do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para conseguir aprová-la..."
Íntegra Brasil de Fato
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