segunda-feira, 16 de março de 2015

Dano moral coletivo é o tema da nova edição da Revista Eletrônica do TRT-PR (Fonte: TRT-PR)

"Uma seleção de artigos, acórdãos, súmulas, sinopses, ementas, notícias e um vídeo sobre o tema “Dano Moral Coletivo” estão disponíveis para consulta online na nova edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT do Paraná.
Na apresentação da revista, o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca afirma que o estudo sobre o dano moral coletivo trará um grande avanço à Justiça do Trabalho “na medida em que suas decisões poderão coibir condutas que, via de regra, desdobram-se em milhares de ações individuais, cuja reposição de verbas trabalhistas não atende à necessidade de criação de uma cultura de cumprimento de direitos trabalhistas”.
Um dos articulistas desta edição, o procurador do trabalho Xisto Tiago de Medeiros, afirma que, em relação ao dano moral coletivo, “deve-se volver a atenção para a violação do direito, que é o que produz, em si, o próprio dano coletivo, e não para eventuais sentimentos negativos externados ou observados no âmbito da sociedade”..."

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