quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

MPT-PR registra 315 denúncias de trabalho escravo em cinco anos (Fonte: MPT-PR)

"Desde 2010, foram firmados 168 termos de ajuste de conduta e ajuizadas 25 ações civis públicas.
Curitiba – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) recebeu, desde 2010, 315 denúncias de trabalho análogo ao de escravo, tráfico de trabalhadores e trabalho indígena. No mesmo período, 168 termos de ajustamento de conduta (TACs) foram firmados e 25 ações foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. Cerca de um terço das denúncias se referem à região atendida pela sede, em Curitiba.
"O dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, é uma lembrança ao desafio que representa sua erradicação", comenta o procurador-chefe do MPT-PR, Gláucio Araújo de Oliveira. Os casos no Paraná concentram-se na construção civil, madeireiras, reflorestamento, e há tanta incidência no meio urbano como no rural. No entanto, segundo ele, o trabalho escravo contemporâneo não é mais caracterizado apenas pela restrição do direito de ir e vir ou pelo trabalho forçado. "Mais de 90% dos casos concretos investigados pelo MPT-PR como trabalho análogo ao de escravo referem-se a jornada exaustiva e a condições de trabalho degradantes", afirma..."

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