sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Senado examina temas polêmicos a partir de sugestões da sociedade (Fonte: Senado Federal)

"Sugestões apresentadas diretamente pelos cidadãos podem virar lei. Neste ano, 11 propostas populares passaram a tramitar no Senado e podem ser transformadas em projeto de lei por decisão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Entre as sugestões mais polêmicas está a que regula o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha (SUG 8/2014), que tem como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Três sugestões foram encaminhadas por meio do portal e-Cidadania, criado pelo Senado para estimular a participação popular nas atividades legislativas, orçamentárias e de fiscalização. As ideias que recebem pelo menos 20 mil apoios são encaminhadas à CDH...."

Íntegra: Senado Federal

Nenhum comentário:

Postar um comentário