sexta-feira, 14 de março de 2014

Pedido de Aécio Neves para barrar notícias em sites de buscas é negado pela Justiça (Fonte: Portal Imprensa)

"A Justiça de São Paulo negou na última quinta-feira (13/3) a ação do senador e pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, para a remoção de links e perfis em sites de buscas e redes sociais na internet.
Segundo a Folha de S.Paulo, o parlamentar tomou a medida após páginas relacionarem seu nome ao "uso de entorpecentes" e desvio de dinheiro durante seu mandato como governador de Minas Gerais, o que resultou em duas ações.
No caso da ação sobre desvio de verbas, Neves não conseguiu retirar o conteúdo em primeira instância e entrou com recurso e pedido de liminar. A desembargadora responsável pelo caso também votou contra. Agora, o partido espera a análise do mérito do processo. 
A medida visa que os sites de busca Google, Yahoo e Bing excluam as notícias que o acusam de responder por desvio de verbas na saúde em Minas Gerais, bem como a remoção de 19 termos detectados no site pelas sugestões de pesquisas.
Os advogados do senador alegam que centenas de sites estão no ar para depreciar sua trajetória, distorcendo dados sobre uma ação do Ministério Público de MG. As notícias que o político critica —mais de 20 mil links relacionados ao assunto — retratam o parlamentar como corrupto. 
Já a defesa do Google, argumentou que o senador "parece 'sensível' demais às críticas sobre sua atuação" e que não é possível retirar o conteúdo do ar sem prejudicar outras buscas relacionadas ao nome de Aécio e que, mesmo se fosse possível, teria de empregar controle prévio das buscas, o que qualifica como atentado à liberdade de expressão.
A ação referente à remoção de postagens que associam o nome do político ao consumo de drogas foi iniciada em dezembro do ano passado e corre em sigilo de Justiça. O tucano pede providências contra "comunidades e perfis" em redes sociais que "atribuem ao político a condição de usuário de entorpecentes"."

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