sexta-feira, 11 de outubro de 2013

MPT mostra boas práticas no combate ao trabalho infantil (Fonte: MPT)

"Procurador Rafael Marques dá palestra na III Conferência Global em painel sobre o papel do sistema judicial
Brasília – O projeto Políticas Públicas do Ministério Público do Trabalho (MPT), que combate trabalho infantil, investigou 53 municípios, aplicou 30 termos de ajuste de conduta (TACs) e beneficiou cerca de 40 mil crianças e adolescentes de 10 a 17 anos. Os dados, referentes ao exercício de 2012, foram divulgados pelo coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), o procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, em palestra na quarta-feira (09) na III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.
A apresentação integrou a mesa redonda sobre o Papel do Sistema Judicial no Combate ao Trabalho Infantil, que também contou com exposições do tailandês Vitit Muntarbhorn, ex-relator especial das Nações Unidas (ONU), do jurista francês Pierre Lyon-Caen e do ex-chefe da Justiça da Índia, Altamas Kabir. As palestras foram mediadas pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda..."

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