quinta-feira, 11 de abril de 2013

Governo prevê desoneração de R$ 88 bi em 2014 (Fonte: Valor Econômico)

"A redução de tributos sobre o setor produtivo deverá somar R$ 88 bilhões em 2014, após ter chegado a R$ 70,1 bilhões em 2013, uma alta de 25%, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao sair da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), ontem, em que se discutiu a agenda estratégica do governo para os dois últimos anos do governo Dilma Rousseff. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, confirmou que o governo estuda novos regimes de redução de impostos e incentivo a inovação nos setores químico, sucroalcooleiro e têxtil.
"Vamos continuar com a desoneração do investimento, continuar com a desoneração da folha", garantiu Mantega. "Estamos esperando aprovar a reforma do ICMS, e vai entrar a reforma do PIS e Cofins, que também vai criar uma desoneração para 2014." Mantega não quis confirmar a prorrogação do programa de compensação por tributos cobrados durante o processo produtivo, o Reintegra, esperada pelos empresários e vista como necessária pelo Ministério do Desenvolvimento.
O Reintegra devolve aos exportadores, sob a forma de créditos tributários ou dinheiro em espécie, o equivalente a 3% do faturamento com as vendas externas, e o Ministério do Desenvolvimento elabora proposta para, a partir de dezembro, incluir no programa o setor de papel e celulose. Técnicos do governo informam que há planos também para estender o Reintegra ao setor sucroalcooleiro. Durante a reunião do CNDI, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, sugeriu que o Reintegra, marcado para acabar no fim deste ano, passe a ter pelo menos cinco anos de validade. "Sem prazo maior, o empresário não tem como incluir no preço", argumentou.
Segundo o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, o modelo a ser usado pelo governo nos regimes especiais de incentivo à competitividade, em setores como o químico e sucroalcooleiro, que representam 30% do PIB industrial, será baseado no regime criado para empresa de fertilizantes, o Reif, no ano passado, que eliminou o PIS-Cofins e o IPI na importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de construção para os projetos aprovados - na indústria química e na sucroalcooleira, o PIS-Cofins também seria retirado da compra de matérias-primas..."

Íntegra: Valor Econômico

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