quinta-feira, 11 de abril de 2013

Desonerações de R$ 70 bi em 2013 (Fonte: Correio Braziliense)

"A desoneração continuará sendo a principal arma da equipe econômica para controlar a inflação e ampliar os investimentos no país. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo anunciará em breve a inclusão de três novos setores no programa de isenção tributária: químico, sucroalcooleiro e têxtil. A renúncia fiscal neste ano será de R$ 70 bilhões e, no próximo, de R$ 88 bilhões, totalizando R$ 158 bilhões.
"Temos que continuar dando competitividade à produção brasileira. Precisamos continuar com o custo financeiro reduzido e reduzindo tributos", disse Mantega, ontem, ao sair de um encontro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), do qual participaram 20 empresários. Ele informou também que o governo espera avanço nas reformas do ICMS e do PIS e Confins.
O ministro do Mdic, Fernando Pimentel, explicou que a desoneração para os três setores visam a criação de Regimes Especiais, como o existente na indústria automobilística. Medidas como a isenção de PIS e Cofins na compra de matérias-primas e nos investimentos devem fazer parte do programa de incentivo à competitividade. A expectativa é que fiquem prontos até julho.
Pimentel informou que esses benefícios fiscais serão concedidos mediante uma contrapartida, como metas de eficiência, de produtividade e de manutenção dos empregos. "É um conjunto de normas que vão resgatar a competitividade da indústria brasileira", disse."

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