segunda-feira, 8 de abril de 2013

Deputado espera vencer resistência ruralista para anistiar sem-terra (Fonte: Brasil Atual)

"São Paulo – O deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS) espera que seja votado rapidamente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o Projeto de Lei 2.000, de 2011, que concede anistia aos condenados pelo Massacre de Corumbiara, promovido em 1995 por policiais militares e pistoleiros na cidade do leste de Rondônia. Em parecer apresentado no final de março, o parlamentar acolhe a ideia de dar anistia também aos agentes de segurança acusados de participação no episódio, e não apenas aos trabalhadores rurais sem-terra. 
“Apresentamos um parecer favorável à concessão da anistia, mas a anistia se limitava aos trabalhadores rurais envolvidos naquele episódio”, explicou, em entrevista à TVT, na qual manifestou que há um “clima favorável” à aprovação do texto, de autoria do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Foram condenados dois sem-terra, apontados como líderes da ocupação, e três policiais. 
Antes do novo parecer, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) havia apresentado manifestação em separado na qual se colocava contra a anistia argumentando que os policiais agiram em legítima defesa, ao passo que os sem-terra, a quem chama de “posseiros invasores”, infringiram a lei. “Desta feita, à aprovação deste projeto é incentivar a prática de invasão de terras em todo o país, principalmente abrir precedente para que outros membros de ‘Movimentos’ que se unem para invadirem terras pratiquem crimes e depois utilizem desta respeitável Casa de Lei para que sejam anistiados. Ninguém está acima da Lei”, diz o parlamentar, que indagou qual o motivo de não se absolver também os policiais..."

Íntegra: Brasil Atual

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