terça-feira, 26 de março de 2013

MPT assegurou o pagamento de verbas e indenizações aos trabalhadores, encontrados em condição análoga a de escravos (Fonte: MPT)


"Vitória – O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o contratante dos 15 trabalhadores resgatados em situação análoga a de escravos em fazenda de cultivo de coco em São Mateus, município do Norte do estado. Na última quarta-feira (20), eles receberam o pagamento das verbas rescisórias, uma indenização por dano moral individual, além do seguro-desemprego. 
Os trabalhadores foram encontrados durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada em 13 de março. Eles vieram das cidades de Teixeira de Freitas e Caravelas, na Bahia, e trabalhavam extraindo palmitos de coqueiros para serem vendidos nos dias que antecedem a Sexta-Feira Santa. Todos já iniciaram o trabalho com dívidas de transporte, alimentação, equipamentos e ferramentas. Após serem retirados da propriedade rural, os trabalhadores foram hospedados em uma pousada em Guriri (ES).
Eles trabalhavam sem carteira assinada e sem equipamentos de proteção individual (EPI). Alguns dormiam em colchonetes dentro de barracas cobertas por plásticos, enquanto outros ficavam direto no chão ou sobre as palhas da plantação de coco. Os trabalhadores estavam bebendo água nas mangueiras de um poço artesiano que fazia a irrigação da plantação."


Fonte: MPT

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