quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

MTE fecha o cerco (Fonte: Correio Braziliense)

"Ao anunciar regras mais rígidas para a criação de sindicatos, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, acabou dando início a uma crise com lideranças dos trabalhadores. Ele explicou que os novos critérios ampliarão o controle, a celeridade e a transparência em relação à fundação dessas entidades e darão fim à interferência do governo na formação delas. "Vamos evitar o descontrole e o favorecimento na concessão de registros", garantiu.
A alteração nas normas visa minimizar problemas como sindicatos fantasmas e recolhimentos irregulares. Para orientar as mudanças, o ministério fez um levantamento sobre os processos de pedidos de fundação das entidades em aberto. Dos 4,1 mil trâmites identificados, apenas 2,1 mil estavam cadastrados no Sistema de Distribuição de Processos (SDP) da pasta. Os demais estavam abandonados em gavetas.
O encontro de ontem do ministro com as lideranças para falar das mudanças acabou em desentendimento em relação às contribuições dos servidores públicos. Ao declarar que os procedimentos serão publicados em uma portaria, que entrará em 30 dias, Neto explicou que, por causa da suspensão de uma Instrução Normativa publicada por ele em janeiro deste ano, os trabalhadores do Estado ficariam sem pagar nada por 90 dias, enquanto o assunto é discutido pelo Conselho de Relações do Trabalho do MTE. A reação das centrais foi imediata..."

Fonte: Correio Braziliense

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