quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Ritmo lento do Congresso ameaça votação de MPs (Fonte: Correio Braziliense)


"O Palácio do Planalto acompanha com preocupação a tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. Doze MPs estão pendentes e o governo pretende aprovar pelo menos 10 até o fim do ano. O temor é que, no começo de 2013, com as atenções dos parlamentares voltadas para a sucessão da Mesa Diretora e a eleição de comissões, as medidas fiquem em segundo plano. Na semana passada, foram aprovadas na Câmara apenas duas MPs, que tratam do apoio a vítimas de desastres naturais e da abertura de crédito para nove ministérios.
O governo contava com a instalação de pelo menos quatro comissões mistas, etapa que marca o início da apreciação das medidas quando chegam ao Congresso. Não só não foram instaladas, como também não houve reunião para tratar do assunto. O Planalto começa achar que o prazo está ficando apertado. A programação do líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), é instalar as comissões das medidas provisórias de números 576 a 582 ainda hoje.  Esta semana também serão apreciadas pelos senadores as medidas provisórias 572 e 573.
Para completar, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), ameaça colocar em pauta projetos polêmicos, como o que altera a distribuição dos royalties do petróleo. “Nós não temos colocado projetos polêmicos por falta de quórum, mas o Marco Maia já avisou que vai nos trazer uma pauta mais pesada depois das eleições. Vamos ver quais são as surpresas que ele vai querer dar no governo”, disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP)..."


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