terça-feira, 30 de outubro de 2012

Relato do evento do Serjusmig e da palestra de Maximiliano Nagl Garcez (Fonte: Serjusmig)


"Aberto na noite da quinta-feira, 25/10/2012, no Hotel Tauá (Caeté), com a presença de quase 400 representantes de diversas regiões das Minas Gerais, o “14º Encontro de Delegados Sindicais do SERJUSMIG”, continua a “todo vapor” nesta sexta-feira, 26/10, debatendo temas de grande interesse para as lutas em prol dos direitos da categoria. Na abertura, foi aprovado, por unanimidade, o Regimento Interno do evento. Houve, ainda, apresentação do Harmonia Grupo Musical, e a palestra motivacional “A Fórmula Mágica do Sucesso”, conduzida pelo premiado Mágico mineiro Renner. Na manhã desta sexta, 26/10, as atividades começaram com a palestra do Doutor Maximiliano (Max) Nagl Garcez (Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná/UFPR). Ele abordou o problema da terceirização no Judiciário, mostrando-a como um instrumento de precarização das relações de trabalho. Max fez um contraponto em relação à iniciativa privada, pontuou também questões afetas à saúde dos servidores(as), bem como aos prejuízos que o abuso da terceirização traz aos serviços e servidores públicos. Além disso, citou algumas possibilidades de estratégia para se combater e resistir a tal abuso.
Depois da palestra sobre terceirização, voltou à “cena” um tema que o SERJUSMIG tem, frequentemente, colocado em pauta, com propósito de ampliar a conscientização e os conhecimentos da categoria “A Greve no Serviço Público”. Neste painel, a fim dar uma abordagem mais ampla, o Sindicato convidou três palestrantes. A advogada recém-contratada para reforçar a equipe de assessoria jurídica do SERJUSMG Sarah Campos (mestranda em Direito Administrativo pela UFMG e integrante da comissão de Direito Sindical da OAB/MG) e dois companheiros de entidades sindicais que, recentemente, tiveram movimentos grevistas: Valter Assis Macedo (Servidor do Judiciário do Rio Grande do Sul/RS, há 25 anos; Oficial Escrevente do TJRS, Coordenador-Geral do Sindjus-RS e Presidente da nossa Federação Nacional/Fenajud) e Hebe-Del Kader Bicalho, Coordenador-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas (Sitraemg); e Coordenador de Políticas Permanentes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe). 
Em suas explanações, os palestrantes, abordaram, entre outras questões, Estágio Probatório e Greve; falta injustificada; corte de ponto; percentual de servidores em plantão durante os movimentos grevistas; legislação; projetos ora em tramitação; a importância do Ponto Paralelo organizado pelos sindicatos (a fim de justificar a falta, em caso de uma futura demanda judicial decorrente de corte de ponto); e “Fundo de Greve” (este objeto de uma equete do SERJUSMIG, e um dos pontos da pauta da Assembleia Geral/AGE que será realizada, neste Encontro, amanhã, sábado, 27/10, conforme edital publicado no SERJUSMIG Notícias 153 e no Diário Oficial) . Hebe e Valter relataram, ainda, testemunhos do que enfrentaram em seus recentes movimentos, e a advogada Sarah frisou a disponibilidade de sua Assessoria Jurídica para os filiados(as) SERJUSMIG. Após as palestras, todos puderam apresentar as suas dúvidas (aqueles que não receberam os esclarecimentos em plenário, por falta de tempo, receberão via email). Todas as palestras deste “14º Encontro" foram gravadas em CD e entregues aos Delegados, para que eles possam multiplicar sapiência em suas respectivas comarcas. Os trabalhos desta manhã foram encerrados às 12h30. O retorno da tarde está previsto para às 14 horas."


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