"Brasília – Os discursos dos presidentes da CUT, Vagner Freitas, e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, serviram de prévia para as polêmicas que devem marcar a 1ª Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, que começou hoje (8) e vai até sábado (11). Enquanto o empresário, que representou a bancada dos empresários, falou sobre o aumento do custo do trabalho, o sindicalista – em nome da bancada das centrais – pediu a democratização das relações de trabalho. Os pronunciamentos foram definidos como um momento "tenso" pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Antes da abertura, o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, disse que o governo irá "absorver" a agenda do trabalho decente por meio do diálogo social. "Em última instância, é a sociedade que define as políticas públicas", observou.
Andrade afirmou em seu discurso que, "se bem reguladas", as relações do trabalho podem garantir lucros para as empresas e benefícios para os trabalhadores. Mal reguladas, trazem "impostos nefastos para os negócios" e insegurança jurídica. Criticou "excessos" da legislação, com "alto grau de proteção a quem tem carteira assinada", o que segundo ele dificulta o acesso de muitos ao mercado formal. Por isso, considerou imprescindível a reforma da legislação trabalhista, "para permitir a continuidade do crescimento e da criação de empregos".
O presidente da CNI disse ainda que o conceito de trabalho decente compreende direitos e obrigações, como "compromisso do trabalhador com a produtividade, zelo, lealdade e comprometimento com a qualidade". Assim, remunerações diferentes em funções semelhantes não poderiam ser consideradas distorções. "A falta de estímulos à produtividade é fatal para uma empresa e para um país", afirmou. Para Andrade, "o custo do trabalho tem crescido de forma acelerada em muitos setores, em nívels superiores aos ganhos de produtividade" – e, apenas parte desses custos, acrescentou, está associada a ganhos para o trabalhador. Segundo ele, tais problemas rumam para uma situação "insustentável". Por isso, o Brasil "precisa urgentemente acordar para a questão trabalhista". "Não basta aprovar leis impositivas. É preciso remover os obstáculos", defendeu.
Para o representante dos empresários, mesmo com interesses antagônicos, existe possibilidade de convergência. "Mas perdeu-se nas conferências estaduais essa possibilidade", lamentou, para quem houve naqueles encontros "aprofundamento das divisões ideológicas..."
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