"Para tentar equilibrar as cobranças nos planos ilimitados de telefonia móvel, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai proibir as operadoras de cobrarem por novas chamadas para um mesmo número se a ligação cair. A medida vem uma semana depois de o Ministério Público no Paraná ter divulgado relatório de fiscalização da agência que acusava a TIM de derrubar intencionalmente a ligação dos clientes do plano Infinity para ganhar pela cobrança de uma nova chamada.
A medida da Anatel atingirá todas as operadoras, mas a TIM deve ser a mais afetada. Uma fonte ligada ao Conselho do órgão regulador revelou que a proposta é dar 2 minutos para que as pessoas refaçam suas ligações sempre que houver uma queda, independentemente do motivo. Durante esse período, as operadoras não poderão cobrar pela nova chamada. “O objetivo é colocar essa regra em vigor o mais rápido possível. Os planos ilimitados são atraentes para os consumidores, mas precisam ser justos”, afirmou a fonte.
A proposta está no chamado “circuito deliberativo” do órgão regulador e pode ser aprovada individualmente por cada conselheiro, antes mesmo da próxima reunião do colegiado, na quinta-feira. Após isso, a medida deverá passar por um curto período de consulta pública antes de entrar em vigor..."
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