"Dezesseis trabalhadores latinos viviam e produziam em condições degradantes, segundo Ministério do Trabalho
SÃO PAULO. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo instaurou inquérito civil ontem para apurar denúncia de que roupas da multinacional de origem espanhola Zara estariam sendo produzidas por trabalhadores em condição análoga à escravidão por empresas subcontratadas. A medida foi tomada depois que a Procuradoria do Trabalho em Osasco - onde a Zara tem sede - soube de operações em duas oficinas de costura na capital paulista em que o Ministério do Trabalho constatou situação degradante de trabalho e moradia.
Em uma casa simples do bairro Parque Novo Mundo, na Zona Norte, e em outra no Centro, o Ministério do Trabalho constatou que 15 adultos costuravam para a Zara sem condições de segurança ou higiene, recebendo cerca de R$200 a R$300 por mês para jornadas de trabalho mínimas de 12 horas diárias. Segundo o auditor fiscal do Ministério do Trabalho Luís Alexandre de Faria, que participou das duas operações, 14 bolivianos e um peruano trabalhavam em subcontratadas pela Zara. Uma jovem de 14 anos fazia serviços de limpeza e cuidava dos filhos dos costureiros:
- Encontramos crianças expostas a riscos, máquinas desprotegidas, fiação exposta, local muito insalubre, com muita poeira, sem circulação de ar, sem luz solar. Num cômodo, ficavam as máquinas de costura e alguns outros serviam de moradia. Eles (os trabalhadores) tinham que pedir autorização ao dono da oficina para sair e comunicar para onde iam.
Segundo Faria, foram lavrados 48 autos de infração contra a Zara, por jornada excessiva, falta de anotação na carteira de trabalho, não concessão de descanso e de férias, falta de extintor de incêndio, de iluminação adequada, de água potável, de cadeiras adequadas, entre outras. Nas oficinas, foram encontrados vestidos, calças e blusas com etiquetas da multinacional, saco com etiquetas, peças-piloto e instruções de como os produtos da Zara deveriam ser fabricados.
Empresa subcontratava microempresas
Segundo o auditor, a Zara contratava a AHA, que, por sua vez, contratava microempresas com aparência de idôneas, que empregavam funcionários em situação degradante. Segundo Luís Alexandre de Faria, a intermediária pagava cerca de R$6 por peça, sendo que R$2 ficavam com o dono da oficina, R$2 eram para gastos com alimentação e moradia dos trabalhadores e R$2 ficavam com os funcionários.
O Ministério do Trabalho responsabilizou apenas a Zara pelas irregularidades encontradas. Segundo o órgão, a responsabilidade por situações degradantes de trabalho cabe à empresa que se beneficiou desses serviços, pois ela deve arcar com os riscos da terceirização, mesmo que não tenha ciência de subcontratações, pois tem poder contratual de exigir boas condições de trabalho da cadeia produtiva.
As investigações que levaram às operações na capital paulista decorreram de outra, em Americana, onde o Ministério do Trabalho também constatou condições análogas à escravidão entre funcionários que produziam roupas para intermediária contratada pela Zara e outras grifes. Por isso, o Ministério do Trabalho não acredita que o problema seja pontual e investiga se há outras oficinas irregulares.
Em nota, a Inditex - dona da Zara - informou que houve uma terceirização não autorizada de um fornecedor, que teria cometido infração de seu Código de Conduta, que estabelece normas para fornecedores diretos e indiretos. A Inditex disse que repudia as práticas trabalhistas denunciadas e que "realiza anualmente mais de mil auditorias junto a fornecedores do mundo todo para garantir o cumprimento do seu Código de Conduta".
Embora não tenha sido responsabilizada, a AHA pagou R$140 mil de verbas rescisórias e salariais aos trabalhadores e assinou a carteira de trabalho deles. O advogado Alexandre Venturini, disse desconhecer a situação e afirmou que os funcionários eram de duas microempresas subcontratadas."
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