“A Vale tem até o final do dia de hoje para depositar R$ 703 mil na conta de 788 famílias do Território Quilombola de Jambuaçu, localizado no norte do Pará. O valor é referente a indenização por prejuízos causados por um mineroduto e uma linha de transmissão da companhia que passam pelo território do quilombo.
A decisão do juiz Hugo Sinvaldo da Gama Filho, da 9ª Vara da Justiça Federal, determina o pagamento urgente da quantia, e após a sua publicação oficial ontem, a empresa tem as 24 horas de hoje para cumpri-la. Do total dos indenizados, 251 famílias receberão três salários mínimos, enquanto as outras 537 receberão apenas um salário mínimo.
A população do quilombo, localizado a cerca de 50 km da capital Belém, sobrevive basicamente de plantações de cacau, açaí, cupuaçu e mandioca, cultivados para subsistência ou para o comércio. De acordo com Raimunda Morais, presidente de uma das associações do Jambuaçu, o dinheiro é pouco em comparação às perdas, mas ajuda muitas famílias a recomeçar. "Nós seguimos com as tradições de nossos antepassados, e foi muito triste perder as plantações e ver todo o desmatamento", disse ela em entrevista ao Valor. Além do pagamento, a empresa também terá de implementar um projeto de geração de renda na comunidade.
O mineroduto em questão é utilizado para o transporte de bauxita da mina Miltônia 3 para a refinaria na Alunorte, em Barcarena, na região metropolitana de Belém, e compromete cerca de 20% do território da comunidade quilombola.
De acordo com o Ministério Público Federal do Pará, autor do processo, há dois recursos da empresa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Ambos podem obter a suspensão ou até cancelar a decisão tomada pelo juiz Gama Filho, mas se o desembargador responsável não se pronunciar até o final do dia, a Vale tem de cumprir a liminar. Procurada pela reportagem, a companhia não quis comentar o assunto.”
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez
Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário