terça-feira, 3 de maio de 2011

Procuradoria Geral da República: “Candidatos à PGR criticam Justiça lenta” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Vannildo Mendes

Com críticas à lentidão da Justiça e ao foro privilegiado, quatro candidatos ao cargo de procurador-geral da República abriram ontem, em debate de mais de três horas, o processo eleitoral para escolha do chefe da instituição no biênio entre julho de 2011 a junho de 2013. Amanhã, 922 procuradores de todos os ramos do Ministério Público Federal vão às urnas eleger uma lista tríplice, da qual a presidente Dilma Rousseff escolherá o novo titular do cargo.
Considerado favorito, o atual procurador-geral, Roberto Gurgel, disputa a reeleição contra os subprocuradores Ela Wiecko de Castilho, Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Antônio Carlos Fonseca. O perigo para Gurgel é se ele não for o mais votado, porque a presidente tem uma inclinação natural por colocar uma mulher na função pela primeira vez, o que poderia favorecer Ela Wiecko. Legalmente, porém, Dilma não tem obrigação de escolher o mais votado.
Gurgel defendeu a modernização do Ministério Público e medidas para ampliar o papel da instituição como autoridade central em investigações demandadas por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como as de combate à corrupção, tráfico de drogas e de seres humanos, crime organizado e lavagem de dinheiro. Mas em tempos de arrocho fiscal, ele não quis se comprometer a assumir compromissos com aumento de salários, geração de despesas e concessão de benefícios corporativos.
Ela Wiecko defendeu maior protagonismo do MP junto à sociedade no combate à corrupção e na defesa dos direitos humanos. Janot, que já foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR), mais identificado com as causas corporativas, prometeu um choque de gestão no órgão e dotá-lo de papel mais proativo na questão da segurança pública do País. Fonseca, que corre por fora, prometeu um planejamento de ação moderno, com foco em resultados.
A subprocuradora posicionou-se contra o projeto de lei, em tramitação no Congresso, que transfere do Executivo para o Congresso a missão de nomear o procurador-geral, que seria o obrigatoriamente o mais votado pela categoria. Gurgel e Fonseca também descartaram a ideia. Só Janot a apoiou. Para Gurgel, o foro privilegiado pode ser equacionado dotando tribunais de estrutura para investigar e punir os políticos e autoridades. Ele entende que o processo do Mensalão, ao contrário de outros, "é um exemplo de celeridade", porque se trata de um caso com elevada complexidade "A lentidão decorre da complexidade".”

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