sexta-feira, 1 de abril de 2011

“Sai acordo para evitar greve em obras do PAC” (Fonte: Valor Econômico)


“Autor(es): Paulo de Tarso Lyra, Francisco Góes e João Villaverde | De Brasília, Rio e São Paulo



Governo, sindicatos e empresas da construção civil acertaram ontem procedimentos emergenciais para acabar com a crise nas obras de Jirau e Santo Antônio. Durante reunião no Palácio do Planalto, coordenada pelo chefe da Secretaria-Geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, ficou definida uma linha geral de ações para impedir novas paralisações nas obras do PAC. Ontem, a greve de sete dias nas obras da hidrelétrica de São Domingos (MT), que pertence ao PAC, foram encerradas após assembleia com os funcionários.
No caso de Santo Antônio, estabeleceu-se uma pauta com cinco itens para ser levada à assembleia dos trabalhadores, marcada para segunda-feira: antecipação de 20% do reajuste salarial, aumento no valor da cesta básica, ajuda para que os trabalhadores possam visitar as famílias - com as empresas fornecendo passagens de avião de ida e volta -, mais opções de plano de saúde e substituição do cartão de crédito que os trabalhadores utilizam na região.
No caso de Jirau, a avaliação é que a situação é mais grave, pois os refeitórios e alojamentos foram destruídos. Estava marcada uma reunião no canteiro de obras, envolvendo a CUT, representantes da Camargo Corrêa e do Ministério Público do Trabalho, na tentativa de retomar negociações. "Lá é preciso reconstruir um mínimo de convivência e diálogo", disse o presidente nacional da CUT, Artur Henrique.
Na reunião de ontem, ficou acertado que não serão mais aceitos, nas obras do PAC, trabalhadores contratados pelos chamados "gatos": intermediários que circulam nos povoados prometendo salários elevados e condições de trabalho atraentes, que acabam não se concretizando no canteiro de obras. Serão contratados apenas trabalhadores que tiverem cadastro no Sistema Nacional de Empregos (Sine). Além disso, serão oferecidos cursos de qualificação para que os trabalhadores se aperfeiçoem em suas funções.
Durante a reunião, apurou o Valor, Gilberto Carvalho reforçou a preocupação que o governo tem no aumento das greves nas obras do PAC. O receio do Palácio do Planalto é que a onda de paralisações estenda-se também ao outro programa-chave do governo Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida. "O pior é que isso tudo está acontecendo em programas criados para reverter anos de ausência de planejamento e para aumentar o emprego", lamentou Gilberto, de acordo com relato de alguns dos presentes.
Miguel Torres, vice-presidente da Força Sindical, ao qual o sindicato dos trabalhadores em São Domingos é filiado, e Messias Melo, secretário de relações do trabalho da CUT, que representa os operários de Jirau e Santo Antônio, reclamaram da falta de estrutura do Ministério do Trabalho para resolver as pendências trabalhistas nos locais. Carlos Lupi, o ministro do Trabalho, visitará as obras de Jirau no dia 11, acompanhando de sindicalistas e deputados federais.
O presidente da CUT espera que as propostas apresentadas para Santo Antonio sejam suficientes para colocar um fim na paralisação. Ele disse também que a central vai recorrer da multa imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O valor da multa é de R$ 200 mil.
Ontem, os 1,2 mil trabalhadores do consórcio ARG Civil Port encerraram a paralisação, que se estendeu por três dias nas obras do porto do Açu, em São João da Barra (RJ), projeto da empresa LLX. Os trabalhadores bloqueavam a principal estrada de acesso ao porto, a RJ-240. No início da noite, a LLX divulgou nota dizendo que ARG, sindicato e Ministério do Trabalho tinham assinado acordo atendendo às reivindicações dos trabalhadores.”



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