Para vaga no STF, Luiz Edson Fachin tem apoios internacionais (Fonte: Gazeta do Povo)

Juristas europeus manifestam apoio a Luiz Edson Fachin, professor da UFPR, para vaga no Supremo Tribunal Federal

A pouco mais de uma semana do primeiro turno das eleições, cresce a expectativa em torno da indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai ocupar a vaga do ministro Eros Grau, aposentado no início de agosto. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem segurando a escolha do novo componente do STF para depois das eleições – e as pesquisas apontam que a eleição presidencial pode se definir já no primeiro turno. Entre os nomes cotados,ga nha cada vez mais apoio da classe acadêmico-jurídica o do advogado Luiz Ed son Fachin, professor da Univer sidade Federal do Paraná (UFPR). Enviadas aos e-mails de ministros próximos ao presidente Lula, as manifestações de apoio a Fachin têm origem em todo o Brasil e até no exterior. Em uma dessas men sa gens, escreveu o sociólogo Fran çois Houtart, professor da Uni versidade de Lou vain, na Bél gi ca: “Principalmente pela sen si bi lidade social, apoio a no me ação do prof. Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal”.

Como Houtart, o jurista Frie drich Müller, professor da Uni versidade de Heidelberg, na Alemanha, também destaca a “percepção de justiça social” de Fachin como um de seus principais diferenciais. “Seria de um significado todo especial a indicação do prof. Luiz Edson Fachin para o STF e para a colaboração que seria dada ao Direito Constitucional em seu país. Com certeza, o Supremo Tribunal Federal ganharia um ministro de grande dignidade: com elevada qualificação científica, internacionalmente reconhecido e admirado; um homem que trabalha em conjunto e sério em seus compromissos. Enfim, um cidadão com bom senso e tolerância, além de honesto e íntegro”, declarou o jurista alemão, em e-mail encaminhado recentemente a Gilberto Carvalho, ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Müller é estudioso do Poder Judiciário brasileiro – no início do governo Lula esteve no Brasil, a convite do Ministério da Justiça, para contribuir com a Reforma do Judiciário. Amigo de Eros Grau, o jurista alemão considera que Fachin é o nome perfeito para substituí-lo. “A indicação do Prof. Dr. Luiz Edson Fachin à sucessão de Eros Grau representa uma solução ideal para o preenchimento desta vaga”, afirmou.

Outro amigo internacional de Grau que manifestou apoio ao nome de Fachin foi o jurista António José Avelãs Nunes, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal. “Nada seria para mim mais grato do que ver Luiz Edson Fachin ocupar a vaga de Eros Grau como ministro do STF”, escreveu em outra mensagem endereçada ao chefe do gabinete de Lula. Segundo Ave lãs Nunes, Fachin é “um jurista de qualidades excepcionais”, respeitado naco mu nidade jurídica internacional. “Estou sinceramente convicto de que a nomeação do prof.Luiz Edson Fachin para o cargo de mi nis tro do Supremo Tribunal Fede ral constituiria um bom serviço pres tado à causa da Justiça no Bra sil e acrescentaria prestígio ao elevado prestígio deste Alto Tribunal”, completou o jurista português.

Concorrentes

Apesar de todo o apoio, não apenas da comunidade acadêmico-jurídica, mas também da classe política paranaense, Fachin encara uma disputa dificílima pelo STF. Como das outras vezes em que foi cotado para um posto de ministro da corte, o professor da UFPR enfrenta concorrentes muita influência em Brasília. Da última vez, no ano passado, perdeu a vaga para José Antônio Dias Tofolli, então advogado-geral da União. E novamente, a pedra no sapato de Fachin pode vir da AGU: especula-se que Luís Inácio Adams, atual advogado-geral da União, tem ganhado força na disputa.

Outro nome forte – e considerado por muitos o favorito – é o do ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também estão cotados outros ministros do STJ, como TeoriZavascki e Luiz Fux – este último, responsável pelo anteprojeto do novo Código de Pro cessoCivil. Além deles, também são ventilados os nomes dos advogados Luis Roberto Barroso(constitucionalista) e Arnaldo Malheiros (criminalista). Diante da concorrência, Fachin avalia suas chances com serenidade e realismo: “Confio nas lideranças do meu estado do Paraná e na fraterna amizade que fez frutificar, espontaneamente, manifestações de Sul a Norte do país. Contudo, vejo com muito realismo a distância existente entre a terra e o céu”.

Paranaense, nascido no Rio Grande do Sul

Se for nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luiz Edson Fachin poderá ser considerado o segundo paranaense a ocupar um posto na mais alta corte do país – apesar de nascido em Rondinha (RS), Fachin foi criado no Paraná desde os 2 anos de idade (hoje tem 52) e é cidadão honorário de Curitiba. Até hoje, apenas um jurista do Paraná foi ministro do STF, e isso foi há mais de um século: o advogado Ubaldino do Amaral Fontoura, nascido na Lapa (que então fazia parte da província de São Paulo), de 1894 a 1896.

Fachin formou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1980. É mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, e pós-doutor no Canadá. Advogado e professor titular da UFPR e da PUCPR, Fachin é considerado um dos principais nomes do Direito Privado Constitucional no país, com trabalhos usados para embasar decisões do próprio STF. Seu amplo conhecimento de Direito Privado, aliás, é um de seus diferenciais e trunfo na disputa pela vaga no Supremo, já que a grande maioria dos ministros é especializada em Direito Público. “Embora os ministros do Supremo apreciem todas as matérias, certa contribuição especializada é sempre útil”, disse Fachin recentemente à Gazeta do Povo.