Com maior tarifa do planeta, operadoras lideram ranking do Procon (Fonte: Carta Capital)

"Passados 16 anos da privatização, o setor de telecomunicações, considerada a experiência mais bem-sucedida da rumorosa onda de vendas de empresas estatais dos anos 1990, é o mais caro do mundo em telefonia celular e o 62º em infraestrutura, acesso e uso dos serviços (abaixo de Azerbaijão, Cazaquistão e Macedônia), segundo a União Internacional de Telecomunicações, da ONU, e acumula recordes de reclamações no País.

As telefonias fixa e móvel, a tevê por assinatura e a internet estão entre os dez serviços que mais recebem queixas dos brasileiros no Procon. Os principais problemas são cobranças indevidas, má qualidade da comunicação, dificuldades para instalação, alterações de contrato e falta de clareza na oferta. As operadoras contam com condescendência comprovada: dos 4,3 bilhões de reais em multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações desde 2000, apenas 550 milhões foram pagos. Exceto pelas multas inscritas na dívida ativa, no total 1,6 bilhão, o remanescente poderá ser parcelado em cinco anos. Em dezembro do ano passado, a agência permitira às operadoras converter multas em investimentos, mediante acordo..."

Integra: Carta Capital

La impunidad israelí (Fonte: Página/12)

"Impunidad es la palabra que viene a la mente. Más de mil palestinos muertos. Infinitamente más que dos veces el total de víctimas mortales en el vuelo MH17 en Ucrania. Y si nos referimos sólo a los muertos inocentes –es decir, no combatientes de Hamas ni jóvenes simpatizantes, ni funcionarios corruptos de ese partido, con quienes a su debido tiempo los israelíes tendrán que hablar–, entonces las mujeres, niños y ancianos que han sido masacrados en Gaza están muy arriba del total de víctimas en ese vuelo.

Y hay algo muy extraño en nuestras reacciones ante esas escandalosas cifras de muertos. Llamamos a cesar el fuego en Gaza, pero los dejamos enterrar a sus muertos en los muladares abrasados por el sol y ni siquiera podemos abrir una ruta humanitaria para los heridos. Para los pasajeros del MH17 exigimos –de inmediato– una sepultura apropiada y atención a los deudos. Maldecimos a quienes dejaron los cuerpos regados en los campos del este de Ucrania, en tanto el mismo número de cuerpos han quedado esparcidos –quizá por menos tiempo, pero bajo un sol igual de quemante– en Gaza..."

Integra: Página/12

Un misil mató a diez niños (Fonte: Página/12)

"Las muertes se produjeron en una calle donde los pequeños jugaban en las hamacas y con armas de juguete. No podrían haber sido confundidos con combatientes: todos tenían entre 7 y 12 años.

Un día que comenzó con grandes esperanzas de paz terminó en un espantoso derramamiento de sangre con 15 muertos y la perspectiva ominosa de un conflicto cada vez mayor. Diez niños fueron abatidos en un ataque aéreo en la ciudad de Gaza, mientras que, al otro lado de la frontera, cinco soldados israelíes resultaron muertos en distintos incidentes. Los niños fueron alcanzados por un misil mientras jugaban en el campo de refugiados Beach, sumándose al ya extraordinariamente alto número de víctimas jóvenes de esta guerra. La masacre tuvo lugar en la fiesta musulmana Eid, el día en que se celebra el fin del Ramadán.

Hubo inmediatas recriminaciones, con el ejército israelí tuiteando que los cohetes mal dirigidos de Hamas fueron responsables de la carnicería y también del segundo ataque, en el Hospital de Shifa, en Gaza. De hecho, el daño fue a una clínica pegada al hospital provocando 46 heridos de ambos lugares. Las muertes se produjeron en una calle en el campamento donde los niños jugaban en las hamacas y con armas de juguete..."

Integra: Página/12

Geradoras cometeram práticas abusivas, apontam entidades de defesa do consumidor (Fonte: Jornal da Energia)

"Entidades de defesa do consumidor apontam que as geradoras de energia elétrica tiraram proveito do período de poucas chuvas para lucrar com a venda de eletricidade no mercado de curto prazo. Por isso, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) protocolaram, na última semana, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), representação contra o que acreditam ser práticas abusivas, e que podem afetar o equilíbrio econômico do País com perdas para a indústria e reflexo no aumento das tarifas.

As entidades pedem ao CADE que sejam adotadas medidas preventivas e coercitivas - com a abertura de inquérito administrativo para apuração das infrações à ordem econômica - junto a todos os agentes que estão se beneficiando com a venda no mercado de curto prazo. A consultora do Proteste, Flávia Lefevre, destaca: “São necessárias ações imediatas em vista da bilionária dívida que vem sendo acumulada e que vem sempre aumentando para socorrer as empresas distribuidoras e que serão pagas pelos consumidores de energia”..."

Integra: Jornal da Energia

Encontro discutirá proteção de trabalhadores do setor de erva-mate (Fonte: MPT-RS)

"Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo (RS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizarão no dia 13 de agosto uma audiência coletiva com cerca de 140 empresas produtoras de erva-mate da região. O evento abordará medidas de proteção aos trabalhadores, segurança no meio ambiente de trabalho e condições degradantes, como trabalho escravo contemporâneo e infantil. A audiência, convocada pelo procurador do Trabalho e coordenador do MPT em Passo Fundo, Roger Ballejo Villarinho, ocorrerá às 14 horas, no salão de atos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), localizada no bairro São José.

O Rio Grande do Sul é o principal consumidor de erva-mate do Brasil. Cerca de metade das produtoras de ervas brasileiras estão localizadas no estado."

Fonte MPT 

MPT-PR processa empresa que não paga contribuições previdenciárias (Fonte: MPT-PR)

"Curitiba – O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná ajuizou ação civil pública contra a Plásticos Gralha Azul  pedindo pagamento de indenização de R$ 300 mil pelo não pagamento de verbas rescisórias no prazo legal. Na ação, o MPT ainda requer a tutela antecipada – ou seja, a efetivação dos efeitos da ação –, além do pagamento de multa de R$ 10 mil por trabalhador lesado. Os valores, em razão dos danos morais coletivos causados, serão revertidos a instituições sem fins lucrativos, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou à entidade beneficente a ser posteriormente definida..."

Integra em MPT

Campanha incentiva registro de doméstico (Fonte: MTE)

"Goiânia, 28/07/2014 - A partir de 7 de agosto passa a vigorar a Lei n.º 12.964, que prevê multa ao empregador que não registrar seu empregado doméstico. Cabe as Superintendência Regionais do Trabalho e Emprego fiscalizar as relações de trabalho doméstico, podendo, em caso de irregularidade, lavrar autos de infração, entre os quais, um dos mais graves é pela falta de anotação de data de admissão e da remuneração do empregado doméstico na Carteira de Trabalho e Previdência Social, que pode gerar multa de R$ 805,06.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório para todas as pessoas que exercem algum trabalho regular, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica. As anotações contidas na Carteira de Trabalho são informações importantes e confiáveis sobre a vida funcional do trabalhador, além de necessárias para garantir a ele os direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, segurança em caso de doença ou acidente, seguro-desemprego, FGTS, aposentadoria e outros benefícios previdenciários..."

Integra em MTE 

Aneel poderá estabelecer metas para implantação de rede subterrânea de energia (Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS)

"A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode ser obrigada a estabelecer metas de implantação de sistemas subterrâneos de distribuição de energia elétrica que deverão ser cumpridas pelas empresas concessionárias. A medida está prevista no Projeto de Lei 6743/13, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

A proposta modifica a lei que institui a Aneel (Lei 9.427/96). O objetivo é que o governo e a agência elaborem estudos prévios de viabilidade da rede subterrânea. A partir de então, a Aneel deverá determinar prazos para a instalação do novo sistema..."

Integra em CÂMARA DOS DEPUTADOS 

SRTE-PR incentiva inclusão social no mercado de trabalho (Fonte: MTE)

"A Superintendência do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) participou do lançamento do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho (Pro-PCD) que ocorreu na quarta-feira (23), no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi), em Ponta Grossa (PR).  O evento foi marcado com a assinatura do Termo de Adesão de 12 empresas, que abriram o caminho para expansão deste projeto pioneiro em Ponta Grossa para outras regiões.

 A SRTE/PR tem responsabilidade na viabilização do Programa, possível por meio do entendimento da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência, mediante parecer técnico junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que há aproximadamente um ano participa da tramitação legal para analisar a demanda. Assim, a fiscalização desempenhará papel junto às empresas no sentido de cumprir o estabelecido no Programa, observando prazos e cronograma flexibilizados..."

Integra em MTE

Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista (Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS)

"A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6650/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que determina a interrupção da contagem do prazo para solicitar direito trabalhista quando for interposta ação civil pública..."

Integra em CÂMARA DOS DEPUTADOS 

Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho (Fonte: TST)

"A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado que ficou 60 dias sem receber da empresa a carteira de trabalho. O prazo para a devolução do documento foi muito superior às 48 horas previstas nos artigos 29 e 53 da CLT..."

Integra em TST 

Município em SC não é responsável por dívida trabalhista de hospital sob intervenção (Fonte: TST)

"A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Balneário Camboriú (SC) de responder solidariamente pelas verbas rescisórias de uma técnica de enfermagem da Sociedade Beneficente Hospital Santa Inês, relativas ao período que o hospital foi administrado por um interventor municipal..."

Integra em TST 

Indústria não consegue validar cláusula de banco de horas rejeitada por sindicato (Fonte: TST)

"A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da DNP Indústria e Navegação Ltda contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) que a condenou a pagar horas extras por considerar nula uma cláusula de acordo coletivo relativa a banco de horas. O acordo foi firmado em negociação direta entre empresa com os empregados, mas o sindicato da categoria rejeitou a cláusula..."

Integra em TST 

Ampla registra prejuízo de R$211,6 milhões no 2T14 (Fonte: Jornal da Energia)

"A Ampla registrou um prejuízo de R$211,6 milhões no segundo trimestre de 2014, ante um resultado positivo no mesmo período de 2013, quando apurou lucro de R$103,4 milhões. Com isso, nos primeiros seis meses do ano, a empresa soma prejuízo de R$67 milhões..."

Integra em Jornal da Energia

GDF Suez não descarta disputar Tapajós (Fonte: Jornal da Energia)

"A licitação da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (6.133MW-PA), último grande potencial hídrico do Brasil a ser explorado, pode ter o grupo franco-belga GDF Suez na disputa. Segundo a gerente de Relações com o Mercado da GDF Energy Latin America, Anamélia Medeiros, o empreendimento está sendo estudado pelo grupo, mas sem garantia definitiva de participação da empresa no leilão, previsto para ocorrer ainda neste ano.

"Continuamos estudando os projetos das mais diversas fontes, inclusive hidrelétrica", disse Medeiros, que enfatizou que a prioridade é a conclusão da obra de Jirau (3.750MW-RO). Atualmente, dez unidades geradoras (750MW) já estão operação comercial e outras duas turbinas estão em fase de teste.

Segundo Medeiros, que conversou com investidores em teleconferência nesta segunda-feira (28/07), os trabalhos em Jirau foram intensificados, com turnos noturnos reforçados para acelerar a montagem e o comissionamento das máquinas. "A gente pretende instalar entre 20 e 24 unidades até o final do ano", disse Medeiros, completando que o que entrar de caixa é para pagar o restante do investimento..."

Integra: Jornal da Energia