“Fevereiro tem criação recorde de emprego” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): Agência o globo: Patrícia Duarte

Carnaval impulsiona contratação formal, com mais de 280 mil novas vagas BRASÍLIA. Com um empurrão do carnaval, o Brasil bateu recorde de criação de empregos com carteira assinada em fevereiro, e não deve parar por aí. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem, no mês passado foram abertas 280.799 vagas no país, recorde histórico para o mês, acumulando no ano mais 448.742 novos postos. Em fevereiro de 2010, o país havia registrado 209.425 novos empregos - até então, recorde para o período. O desempenho pegou de surpresa o mercado, que não previa mais de 210 mil contratações. Com isso, aumentaram as avaliações de que a pressão inflacionária ainda é expressiva. - Mais contratações mostram mais confiança dos empresários e aumento da massa salarial. Isso eleva o potencial de consumo, sobretudo para o setor de serviços - resumiu o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, lembrando que a inflação de serviços hoje corresponde a 25% do IPCA e, em 12 meses, acumula alta de 8,5%. Lupi aposta em novo recorde de contratação este mês A forte criação de empregos em fevereiro, segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi beneficiada pelas preparações para o carnaval, em março. Ele destacou justamente o desempenho do setor de serviços que, no mês passado, criou 134.342 novas vagas formais, recorde para todos os meses da série histórica. Apesar de após o carnaval haver uma dispensa maior, com o fim dos contratos temporários, Lupi ainda acredita que haverá mais recordes de geração de postos com carteira este mês, impulsionada por educação, serviços e construção civil. Em março de 2010, o país registrou a criação de 266.415 empregos, sem ajuste (desconsiderando os registros informados após o dia 7 do mês). Com ajuste, o número sobe para 321.487 postos.  Muito provavelmente vamos ver outro recorde em março - afirmou o ministro. No mês passado, outros setores que se destacaram com a geração de empregos foram a indústria da transformação (60.098 novos postos), a construção civil (30.701) e o comércio (17.394). Nos últimos 12 meses, foram gerados 2.523.029 postos com carteira, alta de 7,45%. A meta para 2010, segundo Lupi, está mantida em três milhões de vagas, meio milhão acima do desempenho do ano passado.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Governo quer garantia de abastecimento de etanol” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Gustavo Porto

O governo federal recebeu garantias do setor sucroalcooleiro de que o abastecimento de etanol está garantido até abril, quando começa a safra de cana-de-açúcar no Centro-Sul do País. Em uma reunião ontem entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Wagner Rossi, com representantes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), foi cobrada ainda a antecipação da safra nas usinas que pudessem produzir o combustível. "O setor garantiu o abastecimento de etanol até o início da safra e se comprometeu a agilizar o início da safra nas unidades que tiverem capacidade técnica", disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, à Agência Estado. Já o ministro das Minas e Energia foi mais duro e considerou, segundo a Agência Brasil, que os usineiros "têm a obrigação de garantir o abastecimento (de etanol)" e "para isso, eles deverão tomar as providências deles, se acharem que essa é uma solução (antecipação de safra), eles aplicam". Entre amanhã e a próxima semana, o governo vai se reunir com representantes das distribuidoras de combustíveis e das montadoras. Das montadoras, o governo federal vai cobrar o desenvolvimento de veículos flexfuel com uma maior eficiência, capazes de fazer com o uso do etanol seja mais economicamente viável ante a gasolina além da paridade atual, de 70% entre o preço do combustível de petróleo e o de cana. "Quando os carros eram só a etanol essa paridade era até 81%", explicou uma fonte do governo. Atualmente, só compensa usar o etanol em Mato Grosso. Na Grande São Paulo, os preços médios de hidratado na bomba de gasolina estão em torno de R$ 1,92 por litro, 8,4% acima da paridade com os preços de gasolina, que estão em média em R$ 2,53. Em alguns postos, o preço do etanol chega a ultrapassar os R$ 2,00 na região. / COLABOROU EDUARDO MAGOSSI” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Governo aperta o cerco a fabricantes de etanol do país” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Mauro Zanatta e Fabiana Batista | De Brasília e São Paulo

O governo ameaça usar mecanismos fiscais para garantir o abastecimento de etanol a preços razoáveis aos consumidores. Nos bastidores, a presidente Dilma Rousseff fez chegar aos usineiros a disposição de instalar hidrômetros nas usinas para medir o volume de vendas e calcular os reais estoques em mãos de empresas fabricantes de etanol. O governo cobra dos usineiros um compromisso firmado ainda na gestão Lula quando houve momento semelhante de desestabilização dos preços nas bombas. A ameaça de instalação de medidores teria o efeito de mostrar a "firme disposição" do governo em usar novas medidas além da tradicional alteração na mistura de etanol na gasolina. O governo fez isso com as companhias cervejeiras. Nesse caso, porém, a questão era concentrada na evasão fiscal. As preocupações com a demanda por etanol aumentaram depois de uma reunião do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima) na segunda-feira. Com os preços do açúcar em picos históricos, os usineiros teriam aproveitado para fabricar mais o adoçante em detrimento do etanol, avalia o governo. O preços do anidro (misturado à gasolina) subiram a R$ 1,45 por litro, segundo a Esalq-USP. "É exorbitante", diz uma fonte oficial. Mesmo assim, essa cotação remunera apenas 40% do preço do açúcar hoje. A Unica reconhece que os estoques estão apertados, mas pondera que essa situação é sabida e vem sendo monitorada desde o ano por governo e iniciativa privada. No segundo semestre do ano passado, os canaviais foram afetados por uma forte estiagem que provocou quebra da safra no Centro-Sul. Antonio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da Unica, afirma que as entidades do setor estão se reunindo com seus associados para que eles reavaliem antecipar a moagem. O plano é que 50% das indústrias do setor - que respondem por 60% da produção - já estejam em plena moagem até 15 de abril. "Mas estamos fazendo esforço para que mais usinas antecipem o início da moagem", diz Pádua. As chuvas, no entanto, não têm permitido o corte da cana das indústrias que querem iniciar a safra. De acordo com a Somar Meteorologia, até agora o volume de chuvas em março superou a média esperada para todo o mês. Para amenizar os estoques apertados, usinas estão importando etanol dos EUA. A operação também está sendo feita para aproveitar a oportunidade econômica - o etanol americano chega no Brasil a um valor menor do que o produto local. O mercado estima que 250 milhões de litros devem chegar até abril. A Cosan importou 40 milhões de litros do etanol, que deve chegar ao porto de Santos em abril. "A operação foi feita para suprir a quebra de safra ocorrida no ano passado", afirmou Leonardo Gadotti, vice presidente da Cosan.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Senado quer mudar MPs” (Fonte: O Globo)

“Alteração dará mais tempo para análise BRASÍLIA. Os senadores, liderados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reforçaram ontem o movimento por mudanças na tramitação e aprovação das medidas provisórias, para que possam garantir mais tempo para debate e alterações nos textos aprovados pela Câmara. Na sessão de ontem, o debate cresceu e interferiu na aprovação da MP que previa punições a servidores que quebrarem o sigilo fiscal de contribuintes. A medida perdeu a validade ontem, e o tema será retomado por meio de projeto de lei. Diante da insatisfação dos senadores, líderes do governo e da oposição fizeram acordo para derrubar a MP do sigilo. Os governistas consultaram o Palácio do Planalto, que concordou, até porque setores da área econômica não concordavam com o texto aprovado pela Câmara. A MP 507 foi editada pelo presidente Lula depois do escândalo envolvendo a quebra do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Nas investigações, a Receita Federal encontrou irregularidades na violação das declarações do tucano e de mais 140 pessoas, entre elas outros tucanos.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Governo aperta o cerco a fabricantes de etanol do país” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Mauro Zanatta e Fabiana Batista | De Brasília e São Paulo

O governo ameaça usar mecanismos fiscais para garantir o abastecimento de etanol a preços razoáveis aos consumidores. Nos bastidores, a presidente Dilma Rousseff fez chegar aos usineiros a disposição de instalar hidrômetros nas usinas para medir o volume de vendas e calcular os reais estoques em mãos de empresas fabricantes de etanol. O governo cobra dos usineiros um compromisso firmado ainda na gestão Lula quando houve momento semelhante de desestabilização dos preços nas bombas. A ameaça de instalação de medidores teria o efeito de mostrar a "firme disposição" do governo em usar novas medidas além da tradicional alteração na mistura de etanol na gasolina. O governo fez isso com as companhias cervejeiras. Nesse caso, porém, a questão era concentrada na evasão fiscal. As preocupações com a demanda por etanol aumentaram depois de uma reunião do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima) na segunda-feira. Com os preços do açúcar em picos históricos, os usineiros teriam aproveitado para fabricar mais o adoçante em detrimento do etanol, avalia o governo. O preços do anidro (misturado à gasolina) subiram a R$ 1,45 por litro, segundo a Esalq-USP. "É exorbitante", diz uma fonte oficial. Mesmo assim, essa cotação remunera apenas 40% do preço do açúcar hoje. A Unica reconhece que os estoques estão apertados, mas pondera que essa situação é sabida e vem sendo monitorada desde o ano por governo e iniciativa privada. No segundo semestre do ano passado, os canaviais foram afetados por uma forte estiagem que provocou quebra da safra no Centro-Sul. Antonio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da Unica, afirma que as entidades do setor estão se reunindo com seus associados para que eles reavaliem antecipar a moagem. O plano é que 50% das indústrias do setor - que respondem por 60% da produção - já estejam em plena moagem até 15 de abril. "Mas estamos fazendo esforço para que mais usinas antecipem o início da moagem", diz Pádua. As chuvas, no entanto, não têm permitido o corte da cana das indústrias que querem iniciar a safra. De acordo com a Somar Meteorologia, até agora o volume de chuvas em março superou a média esperada para todo o mês. Para amenizar os estoques apertados, usinas estão importando etanol dos EUA. A operação também está sendo feita para aproveitar a oportunidade econômica - o etanol americano chega no Brasil a um valor menor do que o produto local. O mercado estima que 250 milhões de litros devem chegar até abril. A Cosan importou 40 milhões de litros do etanol, que deve chegar ao porto de Santos em abril. "A operação foi feita para suprir a quebra de safra ocorrida no ano passado", afirmou Leonardo Gadotti, vice presidente da Cosan.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Comissão propõe reduzir suplentes de senadores” (Fonte: O Globo)

“BRASÍLIA. A Comissão de Reforma Política do Senado chegou ontem à proposta consensual que reduz de dois para um o número de vagas de suplente de senador e cria regras contra o nepotismo, para evitar que familiares sejam os substitutos. Além de acabar com a figura do segundo suplente, a comissão defende que ele não poderá ser cônjuge ou parente consanguíneo até segundo grau. A proposta também limita as possibilidades de posse definitiva do suplente.

O texto acordado determina que o suplente assumirá quando o titular for nomeado ministro de Estado ou secretário nos estados, mas obriga a realização de nova eleição em caso de renúncia, cassação ou morte do titular. O presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), considerou um avanço o consenso, apesar das polêmicas ainda existentes. As regras valeriam a partir da eleição de 2014.

Na prática, a Comissão descartou propostas polêmicas, como a de acabar com o suplente sem voto. Muitos suplentes são financiadores de campanhas de senadores.” 

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“Serviços puxam emprego em fevereiro” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Luciana Otoni | De Brasília

A ausência de feriados e o grande volume de contratos temporários firmados nos subsetores ligados ao Carnaval ajudam a explicar o saldo positivo de 280,8 mil empregos criados em fevereiro passado, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A reativação da construção civil, por meio da maior oferta de vagas para a retomada das obras, e o dinamismo do setor de serviços também influenciaram positivamente as estatísticas. O resultado, superior às 168 mil contratações em janeiro (dado já atualizado pelo governo) e às 209,4 mil admissões em fevereiro de 2010 (dado sem ajuste), surpreendeu o governo e os especialistas em mercado de trabalho, que não contavam com uma reação tão forte para um mês em que o padrão é de acomodação na oferta de vagas. A expansão da abertura de postos com carteira assinada foi generalizada entre os 25 segmentos pesquisados, sendo que 10 registraram recordes. Os setores que mais contribuíram para os resultados foram o setor serviços, com 134,3 mil vagas, a indústria da transformação, com 60 mil, e a construção civil, com a contratação de 30,7 mil trabalhadores. No setor de serviços, os destaques foram o comércio e a administração de imóveis, cujas empresas admitiram 40,9 mil pessoas. No setor industrial, a indústria alimentícia contratou 13 mil pessoas, seguida pelas indústrias químicas, com 7 mil. Na agricultura, foram 20,8 mil novas vagas. Na avaliação do Ministério do Trabalho, a economia se mantém aquecida e as medidas adotadas pelo governo para esfriar o ritmo de atividade ainda não se fizeram sentir na economia real. O ministro Carlos Lupi reafirma a meta de geração recorde no ano de 3 milhões de contratações líquidas. O Ministério do Trabalho ressalta que as estatísticas de fevereiro também foram influenciadas pelas contratações de trabalhadores em regime temporário e que essas admissões foram feitas para reforçar as atividades vinculadas ao Carnaval. Como o feriado foi em março, fevereiro também contou com o efeito positivo de possuir mais dias úteis que o padrão para o mês. Para analistas de fora do governo, o resultado do último mês veio bem mais forte do que o usual principalmente em função das oportunidades geradas no setor de serviços e pela grande contratação no setor industrial. Uma das avaliações é que o mercado de emprego formal reage de forma defasada ao ritmo de atividade e que os dados de fevereiro ainda não incorporam um ritmo menos acelerado de expansão do PIB. "Primeiro há uma reação na produção e depois vê-se a consequência no mercado de trabalho", afirma o economista da Opus Gestão de Recursos Humanos, José Márcio Camargo. O economista lembra que as demissões acarretam custos elevados. Para ele, em meio à tentativa do governo de esfriar a economia, os empresários podem estar aguardando os efeitos da alta dos juros e das medidas de restrição ao crédito para avaliar a necessidade de dispensa de mão de obra. Para Camargo, se o objetivo do BC for fazer a inflação de 2011 ficar em 6% (ainda assim superior ao centro da meta de 4,5%) dificilmente serão geradas 3 milhões de vagas de trabalho com carteira assinada.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Fatia do Bertin em Belo Monte vai a leilão” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): Agência o globo: Mônica Tavares

Com 7 interessados em entrar no consórcio Norte Energia, governo optará pela maior oferta. Chineses estão no páreo BRASÍLIA. A empresa concessionária da hidrelétrica de Belo Monte decidiu fazer um leilão informal para escolher quem ficará com a fatia do grupo Bertin na usina, informou ontem ao GLOBO o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O Bertin desistiu do projeto. Desta forma, o consórcio receberá as propostas de sete candidatos a entrar para o grupo que construirá a maior usina do Brasil e vai escolher como novo sócio quem fizer a maior oferta pelo negócio. A disputa, que já estava acirrada, ficou ainda mais quente com a entrada em campo de dois novos pretendentes, ambos chineses: a estatal State Grid e a China ThreeGorges Corporation. O vice-presidente desta última empresa, LinChuxue, se reuniu ontem com o ministro. Os outros cinco candidatos são Vale, Gerdau, EBX, Votorantim e Alcoa. - O Norte Energia vai fazer um leilão para ver quem apresenta a melhor proposta - disse Lobão. O grande interesse das empresas deve-se ao fato de o Bertin, controlador da Gaia, que detinha 9% de participação na Norte Energia e saiu em fevereiro do negócio, ser autoprodutor no projeto de Belo Monte. Esta condição permite que o sócio use parte da energia produzida para consumo próprio. Ter acesso programado à eletricidade é fundamental em algumas atividades nas quais a energia é insumo essencial. É o caso da produção de alumínio - daí o interesse da Alcoa - e de siderúrgicos - o que explica a competição entre Vale, Gerdau e Votorantim pelo projeto. O Bertin desistiu de Belo Monte porque enfrenta problemas financeiros. O grupo tem outros negócios no setor elétrico e em rodovias. Para o ministro, a saída do Bertin do Norte Energia não terá impactos na construção de Belo Monte, no Rio Xingu, porque outro grupo entrará em seu lugar. Quanto à possibilidade de ocorrerem problemas em outros empreendimentos sob a responsabilidade do Bertin, Lobão disse: - Eles (o Bertin) estão atrasados com os compromissos no setor elétrico, mas estão procurando se desembaraçar dos problemas. Como? Vendendo alguns destes ativos. Uma das novas interessadas em Belo Monte, a chinesa State Grid, já está instalada no país. Comprou no ano passado sete transmissoras de energia, por R$3,1 bilhões. Já a China ThreeGorges Corporation é a empresa responsável pela construção da usina de Três Gargantas, a maior hidrelétrica do mundo. Na semana passada, o vice-presidente da companhia visitou Mato Grosso interessado em conhecer o potencial de energia do estado. Apesar da disputa dos grupos pela hidrelétrica, ainda existem alguns problemas que precisam ser resolvidos pelo Norte Energia. A usina ainda não conseguiu junto ao Ibama a licença de instalação, que permite o início das obras. O presidente do órgão, Curt Trennepohl, disse ao GLOBO no início do mês que as condicionantes exigidas ainda não foram cumpridas pelo consórcio, algumas relacionadas à questão indígena. O Norte Energia, porém, já recebeu licença que permite a preparação do canteiro de obras. A autorização foi questionada pelo Ministério Público Federal, mas uma liminar concedida no Pará suspendendo sua validade foi cassada antes do carnaval. Com isso, dia 8, começou a terraplanagem do terreno.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Senadores sugerem suplente único e posse em 15 de janeiro” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Caio Junqueira | De Brasília

A comissão de reforma política do Senado decidiu ontem reduzir o número de suplentes de senadores de dois para um e limitar seu tempo de atuação na Casa. A proposta é que ele passe apenas a suceder o titular do cargo, mas não substituí-lo. Com isso, no caso de o eleito se licenciar, o suplente toma posse mas ocupará o posto apenas até as próximas eleições gerais, quando um novo senador será eleito. A comissão decidiu também propor a alteração da data da posse dos eleitos para cargos no Executivo. Os senadores querem que prefeitos e governadores tomem posse sempre no dia 10 de janeiro e o presidente da República no dia 15 de janeiro. As regras valeriam apenas para os próximos eleitos, ou seja, aqueles que serão empossados em janeiro de 2018. As duas mudanças serão apresentadas à Comissão de Constituição e Justiça e, uma vez aprovadas, devem ser apreciadas pelo plenário do Senado. Embora sejam considerados temas de mais fácil aprovação e formação de consenso, nas duas instâncias do Senado a tendência é que haja grandes divergências sobre os ambos assuntos. Foi isso que ocorreu nos debates na comissão ontem, com a presença de quinze senadores. Além da proposta vencedora sobre suplentes, havia outras quatro sobre o mesmo assunto que dividiram os senadores: o fim da suplência, a impossibilidade de substituição ou sucessão do titular nos 120 dias anteriores, a posse do deputado federal mais votado no lugar do senador que deixa o cargo ou a posse no cargo do candidato derrotado ao Senado. "Defendo a extinção do suplente pois ele não tem legitimidade popular, algo que o segundo e o terceiro mais votados têm. É isso que ocorre na Câmara dos Deputados e de Vereadores", disse o senador Pedro Taques (PDT-MT). "Então, por esse raciocínio, o derrotado para presidente da República assumiria no caso de o vitorioso sair?", questionou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente da comissão. "Esse argumento é falacioso, porque não estamos discutindo o Executivo, mas sim o Legislativo", rebateu Taques. A alteração das datas também provocou semelhante polêmica, suscitada pelo senador Itamar Franco (PPS-MG). "Vejo um inconveniente, um problema de ordem fiscal. Como ficamos com o Orçamento? Se o que deixar o cargo não tiver escrúpulos, ele poderá prejudicar o eleito pois entrará no seu ano fiscal. Sabemos como é a política no Brasil. Acho que a comissão precisa analisar o processo financeiro-fiscal", disse. Dornelles argumentou que esse não seria um problema, devido às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limitaram uma atuação mais irresponsável do Orçamento. No limite, disse, poderia haver o cancelamento de empenhos realizados nas vésperas da posse. Ontem também houve reunião da comissão de reforma política da Câmara dos Deputados, mas sem deliberações sobre o assunto. Os deputados se restringiram a apoiar um pedido ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), de que a comissão possa apresentar suas propostas diretamente ao plenário, sem antes passar pelas comissões, como a de Constituição e Justiça.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Receita faz operação antissonegação” (Fonte: Correio Braziliense)

“Autor(es): Gabriel Caprioli

Fiscais vão vasculhar as declarações do Imposto de Renda de 500 mil contribuintes. Arrecadação extra pode chegar a R$ 6,4 bilhões até o fim do ano A Receita Federal vai aproveitar o período de entrega da declaração de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, que se encerra no fim de abril, para apertar a fiscalização de 102 mil suspeitos de terem fraudado a prestação de contas em 2009 (ano-base 2008). A expectativa do Fisco é de arrecadar até R$ 1,28 bilhão nesses dois meses e mais de R$ 6,4 bilhões até o fim do ano em autuações e impostos atrasados. A ação repressiva, iniciada ontem, partiu do cruzamento de informações no qual foram constatados sinais de omissão de rendimentos e de deduções indevidas de despesas com saúde, educação e dependentes, entre outras irregularidades. Apesar de concentrar a artilharia em problemas detectados nas declarações de 2009, o arrocho segue a tradição do Fisco de realizar operações na época da declaração como forma de intimidar os sonegadores. Para o coordenador-geral de Fiscalização, Antônio Zomer, a ação deve desencorajar novas tentativas de burlar o Leão. “Escolhemos intensificar a fiscalização nestes dois meses em que as pessoas físicas estão se preparando para fazer a declaração. Assim, a ação tem caráter educativo”, justificou. Até abril, serão intimados 2 mil contribuintes identificados em levantamentos feitos por auditores fiscais. Em sua maioria, a lista contém pessoas com alta renda, como empresários, sócios e administradores de empresas. Nesse grupo, a Receita espera realizar autuações médias de R$ 430 mil por contribuinte. Os donos de 100 mil declarações retidas na malha fina naquele ano também serão convocados. Nesse segundo caso, o recolhimento estimado é de R$ 6 mil por devedor. Até o fim do ano, a projeção da instituição é chegar a 8 mil chamados dos inadimplentes encontrados pelos auditores e a até 500 mil entre os retidos em malha fina. Zomer explicou que, dos grupos na mira do Leão (veja no quadro), o maior é composto pelos profissionais liberais com indícios de omissão de rendimentos recebidos de clientes. “Esse é disparado o principal motivo pelo qual os contribuintes são retidos na malha. Quase 50% entram em função de suspeitas de omissão, o que ocorre com mais facilidade entre os autônomos, que costumam ter várias fontes de renda”, detalhou. Segundo a Receita, foram encontrados 528 casos nos ajustes de 2009 em que a diferença entre o valor declarado por profissionais da área de saúde e pelos seus clientes ultrapassa R$ 50 mil. Em 106 declarações, essa disparidade é superior a R$ 300 mil. Outro golpe que deve ser reprimido na operação anunciada é o pagamento de remuneração a diretores e executivos de empresas disfarçado como planos de Previdência privada. A Receita vai vasculhar a situação de 787 dirigentes de companhias com receita bruta acima de R$ 20 milhões por ano, que constam como beneficiários. De acordo com o Fisco, esse artifício é utilizado pelas empresas para evitar o pagamento de 20% referente à contribuição previdenciária patronal. Para quem recebe o prêmio, a vantagem é não sofrer o desconto do IR na fonte, de até 27,5%. Para Heloisa Motoki, da consultoria de contabilidade Confirp, a operação deve servir de alerta para os contribuintes. “A Receita levava um prazo maior, de até quatro anos e meio, para chamar os contribuintes suspeitos. Agora, a fiscalização está sendo mais rápida e o que o cidadão deve fazer, além de ficar atento, é se antecipar, verificar se houve algum erro nas declarações de anos anteriores e correr para retificar”, afirmou. A consultora lembrou que, com a melhora nos meios de monitoramento, o Leão tem intensificado a apuração nos casos em que os indícios de irregularidades são maiores. “Atualmente, a Receita não precisa chamar o contribuinte para tirar dúvidas. Quando ela faz isso, já tem sinais claros e provavelmente já sabe onde está o problema.” O próprio do órgão chamou a atenção para o fato de o Leão estar mais implacável. “A Receita tem recebido cada vez mais informações de diferentes fontes. Quase 90% de todas as fiscalizações dão resultado, o que mostra que estamos com a atuação certeira”, garantiu. Zomer ressaltou ainda que, em cerca de 30% dos casos identificados, a instituição consegue comprovar, além das irregularidades, a intenção de fraude dos sonegadores. Autorregularização O coordenador de Fiscalização da Receita, AntonioZomer, alertou: quem suspeita ter cometido erros ou irregularidades no acerto de contas de 2009 deve fazer uma declaração retificadora. Dessa forma, a multa para o recolhimento de impostos será limitada a 20%. Caso o Fisco abra uma investigação, os encargos podem variar entre 75% e 150% dos valores devidos. Hora da verdade A Receita vai intimar cerca de 102 mil contribuintes suspeitos de fraude para processo de fiscalização até o fim de abril. A expectativa é de que as autuações somem R$ 1,28 bilhão. Principais grupos investigados » Profissionais liberais com indícios de omissão de rendimentos recebidos de clientes » Investidores da Bolsa de Valores que não recolheram corretamente os impostos devidos » Contribuintes que receberam rendimentos disfarçados de planos de Previdência privada » Consumidores com gastos elevados em cartão de crédito » Grandes produtores rurais que não declaram imposto ou omitem rendimentos » Contribuintes que inventam dívidas para justificar gastos superiores aos rendimentos declarados » Pessoas com sinais de riqueza incompatíveis com os rendimentos declarados » Quem deixou de declarar ganhos no exterior com ações judiciais » Aqueles que obtiveram lucro na venda de imóveis sem o pagamento de imposto devido » Escritórios de contabilidade com suspeitas de promoverem fraudes em série em diversas declarações de ajuste do Imposto de Renda Seleção e malha » Do total de intimações, 2 mil contribuintes foram selecionados pelos auditores fiscais — os 100 mil restantes estão retidos na malha fina. Até o fim do ano, 8 mil suspeitos de fraudes serão fiscalizados. O número de intimações de declarações na malha deve chegar a 500 mil até o fim do ano » Para os maiores contribuintes (selecionados em processos de auditoria), a Receita estima autuações médias de até R$ 430 mil. Nos processos retidos em malha, a projeção é de que a cobrança de impostos média seja de R$ 6 mil Fonte: Receita Federal PF ajuda o Fisco A Receita vai contar com a ajuda da Polícia Federal para promover ações de busca e apreensão em escritórios de contabilidade. Além disso, usará várias bases de dados para cruzar informações de contribuintes, de empresas e de prestadores de serviço para verificar indícios de irregularidades. O foco também vai recair nos ganhos com ações negociadas na Bolsa de Valores, nas receitas obtidas com a venda de imóveis ou que sejam provenientes do exterior e em pagamentos de indenizações judiciais. Segundo o coordenador de Fiscalização, AntonioZomer, as batidas (cerca de 2 a 4 por ano) serão respaldadas por mandados judiciais e terão o objetivo de desbaratar esquemas de fraudes em série. “Conseguimos detectar facilmente escritórios que entregam um grande volume de declarações com os mesmos padrões de rendimentos, deduções médicas e com dependentes muito semelhantes, o que indica fraudes”, disse. Para Heloisa Motoki, da consultoria Confirp, os meios digitais de monitoramento vão facilitar a apuração. “O Fisco tem mais fontes de informação e impõe um nível de risco maior aos sonegadores. Com a Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde), vai ficar difícil, pois o desconto de despesas médicas infladas ou inexistentes era o principal canal de irregularidades”, avaliou.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Petrobras, CSN e Gerdau fecham acordo sobre Itaguaí” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Juliana Ennes | Do Rio

A Petrobras vai desenvolver em conjunto com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e com a Gerdau um projeto de ocupação da área do porto de Itaguaí, no Estado do Rio, para suas operações de apoio marítimo ao pré-sal e para a construção de terminais de armazenagem de combustíveis líquidos. O projeto deverá ser desenvolvido e acordado até o fim do semestre. Segundo o gerente-geral da área de Logística de Exploração e Produção da Petrobras, Ricardo Albuquerque Araújo, apesar de o acordo ainda não ter sido fechado, a ideia é que cada empresa tenha uma atuação independente. "O acordo será somente para a base portuária. Vai ser uma estrutura única para atender à operação das três empresas", afirmou. O projeto prevê a construção de um píer com berços de atracação para navios a serviço das três empresas. A expectativa é de que os negócios no porto sejam iniciados em 2014, quando a produção de petróleo do pré-sal começará a ganhar maior importância, com a instalação de novas unidades de produção. A CSN e a Gerdau, por sua vez, usarão o porto para exportar e importar minério de ferro. Para a Petrobras, o objetivo é atender as suas próprias necessidades logísticas, tanto para apoio às plataformas como o de recebimento de petróleo do pré-sal. O gerente descartou a possibilidade de arrendamento das áreas para outra petrolífera, caso não esteja utilizando toda a capacidade. "Não vamos facilitar a entrada de concorrentes na logística. Se quiserem, eles que construam seu próprio porto", brincou. Albuquerque descartou a utilizar áreas no Porto do Açu, de Eike Batista, em São João da Barra, também no Rio de Janeiro. O executivo disse ainda que a Petrobras poderá dobrar os investimentos em logística nos próximos anos. Com as previsões de aumento de produção em 100% dentro de 10 anos, podendo chegar a 5 milhões de barris de petróleo por dia em 2020, a expectativa dentro da estatal é de que o volume de embarcações de apoio marítimo também dobre, só que mais cedo, dentro de cinco anos. "Na Bacia de Campos, não tivemos condições de crescer de forma planejada porque não sabíamos qual era o tamanho das áreas. O pré-sal já nasceu grande. Quando nasce grande, a gente tem condições de fazer um planejamento muito mais adequado de suporte e logística", disse. Todos os recursos logísticos da estatal são contratados. Ela não possui nenhuma aeronave ou embarcação própria. Hoje são utilizadas 85 aeronaves, mas o número não deverá dobrar, porque a intenção é passar a usar unidades de maior porte do que atualmente.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Pauta de votações na câmara na volta do recesso” (Fonte: Correio Braziliense)

•   Amanhã, o plenário deve votar a MP 508/2010, que concede crédito de quase R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação aplicar em programas de apoio ao transporte escolar e merenda.

•   A Medida Provisória 509/2010, que prorroga o prazo para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos realize nova licitação para as franquias da ECT também está na pauta.

•   Governistas tentam incluir nas votações a MP 511, que autoriza financiamento para o Trem de Alta Velocidade (TAV).

•   A MP 512/2010 concede incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

•   Previsão de votação da MP 513/2010, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais a assumir dívidas do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação.

•   Medida Provisória 514/2010 autoriza a atividade comercial em conjuntos habitacionais de baixa renda, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

•   Projeto de Decreto  Legislativo 1669/09 formaliza a adesão do Brasil à Unasul (União das Nações Sul-Americanas).

PRINCIPAIS PROPOSTAS QUE SERÃO APRECIADAS PELO SENADO NA VOLTA DO CARNAVAL

•  Senadores votarão a MP 507/2010 que cria sanção disciplinar para funcionários do serviço público federal que promoverem quebra do sigilo fiscal de contribuintes.

•   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa proposta de exclusão de herdeiros indignos da lista de beneficiários dos bens da família, em caso de morte, e projeto que facilita o processo de   adoção.

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“Dilma instala fórum sobre direitos e cidadania” (Fonte: Agência Brasil)

“Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O fórum Direitos e Cidadania, um dos quatro eixos temáticos definidos pela presidenta Dilma Rousseff para nortear a atuação do governo nos próximos quatro anos, foi instalado hoje (15), em cerimônia no Palácio do Planalto. O objetivo do fórum é reforçar os debates envolvendo questões ligadas à cidadania com a participação articulada de vários ministérios, disse o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho.

“A presidenta pediu que fôssemos ousados em chamar a cidadania para a participação dentro do governo, em uma concepção democrática de que governar não é só contar com sugestões, mas com a efetiva participação”, afirmou Carvalho. Segundo ele, Dilma pediu a ampliação do número de conferências temáticas ao longo de seu governo.

Temas polêmicos, como os direitos dos homossexuais e a instalação da Comissão da Verdade, estão entre os assuntos em pauta no fórum, assim como a universalização do registro civil, a valorização do idoso e a questão quilombola que, segundo a presidenta, deve ir além da mera desapropriação de terras e avançar na oferta de saúde e educação.

Responsável pela coordenação do fórum, Gilberto Carvalho informou que, na reunião de hoje, foi apresentado um documento-base elaborado pelos ministérios integrantes. Nos próximos encontros,  serão selecionadas ações prioritárias para implantação e posterior monitoramento.

Durante a reunião de instalação do fórum, da qual participaram cerca de 15 ministros, a presidenta assinou decreto convocando para novembro a Conferência das Mulheres.

Logo no início do mandato, Dilma definiu os quatro eixos temáticos (Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Erradicação da Pobreza e Direitos e Cidadania) que norteariam as ações do governo, e neles agrupou os 37 ministérios por temas afins. Cada eixo é coordenado por um ministério.

Edição: Nádia Franco”

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