Municípios têm de concluir planos de saneamento até 2014 (Fonte: Agência Brasil)

"A maioria dos prefeitos que vão iniciar o seu mandato a partir do próximo ano terá de agir muito rápido na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, sob pena de ver minguar os recursos para o setor.

Por força da Lei 11.445 de 2007 e do decreto 7.217 de 2010, a partir de janeiro de 2014, deixarão de receber recursos da União para a área de saneamento, as cidades brasileiras que não tiverem apresentado um esboço dos serviços necessários de coleta e tratamento de esgoto, bem como os relacionados à distribuição de água potável e de escoamento pluvial (chuvas).

Levantamento divulgado ontem (22) pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) indica que, embora a adesão à nova exigência tenha crescido, em 2012, 42% em comparação com 2011, apenas 11% dos municípios do país apresentaram os seus planos, ou 592 cidades, até o encerramento do primeiro semestre.

A maioria, 69% dessas localidades, concentra-se nos estados de São Paulo e Santa Catarina. Já os sistemas regulados aumentaram 19%, passando de 1.896 cidades para 2.296. No entanto, os órgãos reguladores estão presentes em menos da metade do país, ou em 41,3% dos municípios.

Para o presidente da Abar, José Luiz Lins dos Santos, a regulação dos serviços é essencial para dar proteção aos usuários porque caberá a esses órgãos avaliar a determinação da tarifa e averiguar os investimentos. Segundo ele, as agências reguladoras estão presentes em 18 estados e no Distrito Federal.

Manifestando-se esperançoso de que as novas regras venham a trazer melhorias no setor de saneamento básico, Santos alertou ser necessário um trabalho de parceria entre os governos federal e municipal. “Se o governo não tiver projetos de ajuda para fazer os planejamentos e impor apenas uma obrigação feroz, os objetivos podem não ser alcançados”, ponderou.

O vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Newton Azevedo, lembrou que, para o Brasil atingir a meta de universalização dos serviços de saneamento básico até 2030, seriam necessários investimentos anuais em torno de R$ 17 bilhões. Segundo informou, porém, nos últimos anos, o montante tem-se limitado a 30% desse valor, mesmo com os aumentos dos recursos destinados ao setor por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Azevedo defendeu que os investimentos em infraestrutura sejam duplicados, passando de uma proporção hoje em 2,6% para 5% ou 6% do Produto Interno Bruto (PIB)."

Extraído de http://www.sindmetau.org.br/site/index.php/destaque/14078-municipios-tem-de-concluir-planos-de-saneamento-ate-2014.html

Metalúrgicos ameaçam entrar em greve no dia 7 (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Sindicato da categoria rejeitou contraproposta das empresas, de reajuste salarial entre 7,5% e 8,5%, e insiste em receber aumento superior a 10%

Os metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes rejeitaram a contraproposta de 7,5% a 8,5% de reajuste salarial apresentada por representantes das empresas e entraram em estado de greve. Em assembleia realizada ontem, eles decidiram que farão greve a partir de 7 de novembro, caso não seja apresentada uma nova proposta considerada por eles satisfatória.

A categoria, com data-base em 1.º de novembro, reivindica reposição salarial com aumento real, valorização do piso da categoria e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Em uma pauta de 152 cláusulas, eles também pedem que as empresas estendam o pagamento de Participação nos Lucros (PLR) para todos os funcionários e aumentem o prazo da licença-maternidade para 180 dias, entre outros pleitos.

"A inflação dos últimos 12 meses encerrados em outubro deve ficar em torno de 7%. Queremos aumento real significativo e não vamos aceitar reajuste inferior a 10%. Os patrões têm até o dia 4 de novembro para reformular sua oferta, caso contrário, vamos começar a parar as fábricas a partir do dia 7", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres.

Segundo o sindicato, a greve poderá ser organizada por empresa, por segmento econômico ou por região. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes representa 270 mil trabalhadores. Além da entidade, participam da campanha salarial outros 53 sindicatos de metalúrgicos filiados à Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo e à Força Sindical. Ao todo, eles representam aproximadamente 800 mil pessoas.

Sem crise. Apesar da desaceleração da economia brasileira, Torres afirma que há "bastante espaço" para um aumento real neste ano. O sindicato diz que um aumento real de 5% está de acordo com a economia do País.

"O crescimento deste ano é em cima de uma base muito grande", diz o metalúrgico. A projeção do Ministério da Fazenda é que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresça entre 3,5% e 4%, um ritmo mais lento do que a expansão de 7,5% registrada em 2010.

A maior dificuldade do sindicato será convencer as empresas de que o momento é favorável a aumentos reais. No segmento automotivo, por exemplo, a produção de veículos caiu 19,7% em setembro, na comparação com o mês anterior, de acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

As empresas reagiram para conter os estoques. No início de outubro, Volkswagen, Fiat e General Motors deram férias coletivas para parte dos funcionários das fábricas brasileiras.

Segundo o sindicato, os trabalhadores estão mobilizados para pressionar as empresas caso elas relutem em atender às reivindicações. "O que eu vejo na categoria é que a disposição para a greve está muito forte", diz Torres."

GM demite um mês após alta do IPI (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Montadora lança programa de demissão voluntária para operários de São José dos Campos e pessoal de escritório de todas as unidades

Pouco mais de um mês após a publicação do decreto que aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados, medida que beneficia as montadoras instaladas no País, a General Motors iniciou ontem um Programa de Demissão Voluntária (PDV).

O pacote é direcionado aos trabalhadores da área administrativa (mensalistas) de todas as fábricas do grupo e ao pessoal da área produtiva (horistas) da unidade de São José dos Campos (SP). A GM tem mais de 22 mil trabalhadores no País.

A empresa não informou o número de adesões pretendido, nem os benefícios a serem pagos. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Vivaldo Moreira Araújo, o PDV não se justifica. "Mostra que as medidas de incentivo à indústria, tomadas pelo governo federal, beneficiam apenas as empresas, nunca os trabalhadores", disse Araújo.

Segundo o presidente da GM América do Sul, Jaime Ardila, o PDV não está relacionado à desaceleração da venda de carros e aos altos estoques da indústria como um todo, suficientes para 36 dias de vendas. "Trata-se de uma redução permanente para simplificar a organização e ficarmos mais competitivos", disse.

O aumento do IPI em 30 pontos porcentuais para carros que não tiverem 65% de peças locais foi anunciado como medida provisória (vale até o fim de 2012), até que o governo e a indústria consigam desenhar uma política industrial que melhore a competitividade do setor.

De acordo com Ardila, o objetivo do corte dos mensalistas é obter maior agilidade e eficiência e reduzir custos. Em relação ao corte de horistas em São José dos Campos, informou estar relacionado ao fato de a empresa ter concentrado a produção de novos modelos nas fábricas de São Caetano do Sul (SP) e Gravataí (RS), "onde estamos aumentando as contratações". Em São José são fabricados os modelos Blazer, Classic, Corsa, Meriva, S10 e Zafira.

Araújo vê o PDV como medida contraditória, pois, segundo ele, não representa a realidade vivida na fábrica. "A linha de produção está mantendo seu ritmo, de 850 veículos por dia. Para se ter uma ideia, trabalhadores estão sendo chamados para fazer horas extras aos sábados", disse. A filial tem 9 mil empregados.

Em nota, a GM disse que a medida é baseada "na intensa competitividade do mercado brasileiro de automóveis".

Férias. Em setembro, a GM deu 14 dias de férias coletivas a 300 trabalhadores da unidade do Vale do Paraíba para adequar a produção ao mercado. Outras montadoras também adotaram medidas para reduzir estoques.

A Volkswagen deu férias coletivas de duas semanas para 1,7 mil dos 3,6 mil funcionários da unidade de São José dos Pinhais (PR), que retornam segunda-feira. Nas unidades do ABC e Taubaté, suspendeu horas extras e emendou feriados.

Na Fiat, 2 mil funcionários, de 15 mil da fábrica de Betim (MG), voltam amanhã de um período de dez dias de licença. A Ford suspendeu a produção em Camaçari (BA) de 12 de setembro a 7 deste mês. Também ocorreram paradas escalonadas na fábrica de São Bernardo do Campo e na unidade de motores em Taubaté.

Em setembro, a produção caiu 19,7% ante agosto, para 261,2 mil veículos. As vendas tiveram queda de 4,9% (311,6 mil unidades). Para este mês, as montadoras esperam chegar próximo a 310 mil veículos."

"Metalúrgicos vão pedir aumento real de salário" (Fonte: O Globo)

"Categoria entrega proposta de negociação à Fiesp e diz que não aceita discurso do governo

SÃO PAULO. Os metalúrgicos, que entrarão em campanha salarial, vão pedir, além da reposição da inflação, aumentos reais. Em 2010, esse percentual chegou a quase 4,5%. Eles também pedirão reajuste dos pisos salariais, licença-maternidade de 180 dias, ampliação de direitos sociais e jornada de 40 horas semanais, sem corte de salário. Ao entregar as reivindicações dos trabalhadores à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e ao sindicato patronal de autopeças (Sindipeças), o presidente da Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT-SP, Valmir Marques, conhecido como Biro Biro, disse que a categoria não vai aceitar o discurso do governo de que é preciso controlar os salários para evitar a alta da inflação, que está batendo no teto da meta, ou seja, 6,5%.

- Vamos buscar o melhor acordo para a categoria, independentemente do que pensa o BC - disse Marques.

A Federação representa 250 mil trabalhadores de 14 sindicatos no estado, todos com data-base em 1º de setembro.

O diretor do Departamento Sindical (Desin) da Fiesp, Roberto Della Manna, prevê no segundo semestre a continuidade da pressão por reajustes reais. Segundo ele, esses reajustes devem ser repassados aos preços, uma vez que a inflação e a concorrência com importados já comprimiram as margens das empresas."