Economista fala sobre avanços na garantia de direitos
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| Marilane Teixeira | Foto: Douglas Dayube |
A economista, assessora sindical e pesquisadora Marilane Oliveira Teixeira destacou como aspecto positivo da última década a interação entre a construção de políticas publicas pelo Estado e o posterior processo de negociações coletivas construído nas relações capital x trabalho. Ela citou quatro exemplos, que são a ampliação da licença maternidade para 180 dias, a Lei Maria da Penha, a política de valorização do salário mínimo e o reconhecimento das uniões homoafetivas.
“Todas essas são conquistas do ponto de vista de uma regulação pública menos discriminatória e de maior igualdade entre homens e mulheres na sociedade”, destacou.
Segundo a economista, desses avanços de direitos surgiram muitos processos de negociação, já que boa parte dos procedimentos normativos os incorporaram. Nesse contexto, ela classificou como importante a reflexão de como o movimento sindical conseguiu, em cada momento histórico, avançar, sobretudo pelas negociações coletivas, na garantia de direitos, impondo limites ao processo de abertura da economia e privatização.
Ela falou ainda sobre o momento político no país e sua complexidade. “A negociação coletiva tem muito a ver com a conjuntura econômica. E, nesse aspecto, estamos num quadro muito difícil, de difícil recuperação a curto e médio prazo”, afirmou.
Falando das reformas propostas - trabalhista, previdenciária e congelamento de gastos públicos - Marilane avalia que são meras respostas ao mercado e não representam um projeto de nação. ”Nenhuma medida de flexibilização vem para avançar”, resumiu.
Marilene falou ainda da importância de uma reforma política e de um novo processo democrático de relações do trabalho, como formas de vencer a acomodação e a apatia.
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