terça-feira, 24 de maio de 2016

STF já tem as provas para anular o impeachment (Fonte: Pragmatismo Jurídico)

"No dia 11 de maio deste ano, o então advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, tentou uma liminar para suspender o impeachment da presidente Dilma Rousseff, alegando que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia agido com “desvio de finalidade” ao abrir o processo.

O objetivo de Eduardo Cunha seria emplacar uma troca de governo para que pudesse se salvar das investigações de corrupção, algumas delas promovidas pela própria Operação Lava Jato, dizia Cardozo.

Teori Zavascki negou a liminar, apontando que não seria possível comprovar as motivações de Cunha naquele instante. Para o ministro do STF, a questão seria, portanto, de natureza subjetiva..."

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