"Brasil vai expor experiências exitosas, como a Lei da Aprendizagem, o Mais Educação e o Pronatec Aprendiz
Brasília, 29/06/2015 – Integrando as ações do II Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Mercosul, representantes dos cinco países do bloco irão lançar de forma simultânea, em agosto, portal na internet para impulsionar ações e compartilhar conteúdos. Serão publicadas normativas nacionais, regionais e convenções internacionais sobre o tema, além das atividades realizadas por cada Estado Parte. O portal será apresentado em espanhol e português. O lançamento foi decidido no âmbito das reuniões dos Órgãos Sociolaborais do Mercosul, coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil, na última semana, em Brasília, por ocasião da Presidência Pro-Tempore brasileira no bloco.
De acordo com o coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) e assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Leonardo Soares, a página web que será denominada Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Mercosul, está em fase final de construção.“O Brasil já postou suas principais normativas sobre trabalho infantil, inclusive o plano nacional, conteúdos que ficarão disponíveis para consulta pública. Vamos ter também os links dos endereços eletrônicos de interesse, como do MTE, do Fórum Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (FNPETI), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), entre outros”.
Uma das aplicações importantes do portal será o acesso a dados atualizados mensalmente pelo MTE do Brasil, através do Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (SITI), que sintetiza ações operativas, crianças e adolescentes resgatados, cidades e estados e atividades com maior incidência. ”A página permitirá acesso à informação, sensibilização e estudos dos interessados no tema e consolida nossa rede de atuação no Mercosul”, destaca o coordenador..."
Íntegra MTE
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