terça-feira, 26 de agosto de 2014

TST extingue processo de sindicato que não provou insuficiência econômica (Fonte: TST)

"A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu um processo movido por um sindicato que, ao pleitear a concessão de assistência judiciária gratuita, apresentou apenas a declaração de hipossuficiência como prova de sua impossibilidade econômica. No entendimento da SDI-2, para que seja deferida a justiça gratuita, o sindicato deve apresentar prova cabal de que não tem capacidade de suportar os custos do processo.  
A ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Similares ou Conexos de Londrina e Região, na condição de representante de um trabalhador que requereu o pagamento de verbas trabalhistas contra a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e a Caixa Econômica Federal..."

Íntegra: TST

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