"Começa nesta quinta-feira (22/5) o 3º Seminário Jurídico Nacional da CTB para aprofundar o conhecimento sobre o direito sindical e do trabalho sob um viés classista. Os diretores da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, José Antônio e Erivaldo Sales, participam do encontro.
"A CTB tem a proposta de formação e capacitação dos sindicalistas. Por isso queremos elevar o conhecimento sobre as leis do mundo do trabalho", ressalta Celina Arêas, secretária de Formação e Cultura da CTB. "Precisamos entender melhor como as leis trabalhistas levam em conta os interesses da classe trabalhadora ou quando favorecem o capital", preconiza.
Já para o secretário cetebista de Previdência, Aposentados e Pensionistas, Pascoal Carneiro, "é muito importante informar à militância sindical sobre os tramites jurídicos e travarmos contato com pessoas de expressão do mundo jurídico que nos esclareça tudo sobre as leis existentes e os projetos que tramitam no Congresso que pode afetar a vida da classe trabalhadora".
Carneiro cita a desaposentação como um importante exemplo da necessidade de ampliar o conhecimento sobre as leis dos trabalhadores e trabalhadoras. "Já existem mais de 70 mil processos sobre o assunto no judiciário e ainda falta determinação do Supremo Tribunal Federal sobre essas ações", argumenta. Inclusive, afirma o dirigente sindical, "a CTB aprovou em sua última renuião plena ajudar a formar o Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas para organizar melhor essa luta no país".
Já Celina define como fundamental que "os dirigentes sindicais e os assessores jurídicos se formarem na visão classista da CTB e difundirem essa visão no mundo das leis". Pascoal acredita que "quanto mais debates com os pensadores do mundo do direito melhor par ao movimento sindical".
Para o assessor jurídico da CTB, Magnus Farkatt, "o seminário deverá colaborar para que os assessores jurídicos tenham atuações mais precisas, inclusive na orientação jurídica dos sindicalistas". O advogado reforça também a necessidade de "levar as informações necessárias para todos que não têm acesso e assim defender os direitos dos trabalhadores com mais precisão".
Devido ao enorme sucesso e o número de inscritos suplantar todas as expectativas dos organizadores, as inscrições par o Seminário estão encerradas porque o local do evento não comporta mais pessoas.
Veja abaixo a programação do evento:
DIA 22 DE MAIO - QUINTA-FEIRA
08:00 ÀS 09:00H – CREDENCIAMENTO
09:00H - MESA
O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO E RENDA E O PAPEL DO PODER PÚBLICO NO SEU FORTALECIMENTO
NILTON VASCONCELOS – Secretário do Trabalho do Estado da Bahia e presidente do FONSET
ADILSON ARAÚJO – Presidente Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
ALTAIR GARCIA – Técnico do Dep. Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
10:40H - CAFÉ
11:00H - MESA
O FATOR PREVIDENCIÁRIO E A DESAPOSENTAÇÃO
SERGIO PARDAL FREUDENTAL – Advogado especialista em Direito Previdenciário
PASCOAL CARNEIRO – Secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
MARCOS BARROSO - Presidente da Casa dos Aposentados - ASAPREV-BA
13:00 ÀS 14:15H - ALMOÇO
14:30H - MESA
O DIREITO DE GREVE E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO
IVANI CONTINE BRAMANTE - Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA – Procurador Regional do Trabalho e Coordenador da CONALIS/Ministério Público do Trabalho
MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT – Advogado Trabalhista e Assessor Jurídico da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
16:10H - CAFÉ
6:30H - MESA
UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ATUAL MODELO DE ENQUADRAMENTO SINDICAL BRASILEIRO
MARCELO LAMEGO PERTENCE – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região, convocado para o Tribunal Superior do Trabalho -TST
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO – Secretário de Relações do Trabalho do MTE
RICARDO FARANI – Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
19H - COQUETEL
DIA 23 DE MAIO - SEXTA-FEIRA
09:00H - MESA
O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FACE DA JURISPRUDÊNCIA DO TST
DAVID FURTADO MEIRELES – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
LUIS CARLOS MORO – Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo e Ex. Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
MARIO TEIXEIRA – Advogado Trabalhista e Diretor Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
10:40H - CAFÉ
11:00H - MESA
ATUALIDADE DO PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL
JOSÉ CARLOS AROUCA – Advogado trabalhista e Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
STANLEY GACEK – Diretor Adjunto da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil
MARCOS ANTAS – Advogado Trabalhista
13:00 ÀS 14:15H - ALMOÇO
14:30H - MESA
A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS À LUZ DO PROJETO DE LEI 4330/2004
ASSIS MELO – Deputado Federal (PC do B/RS) e membro da Comissão de Trabalho da Câmara Federal
LUIZ ALBERTO DE VARGAS – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
JOILSON CARDOSO – Vice Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
16:10H - CAFÉ
16:30H - MESA
O SISTEMA DE FINANCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS: LIMITES E PERSPECTIVAS
DELAÍDE MIRANDA ARANTES – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
JOSÉ EIMARD LOGUERCIO – Advogado Trabalhista e Assessor da Central Única dos Trabalhadores - CUT
NIVALDO SANTANA SILVA – Vice Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB"
Fonte: FEEB
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