''O jornal Valor Econômico realizará, no próximo dia 6, o seminário “Terceirização, Evolução e Marco Legal”. O evento tem como objetivo debater a contratação de serviços especializados, a terceirização, e o marco legal sobre o tema no Brasil. Em quatro painéis, o Seminário tratará da evolução dessa modalidade de contratação de serviços no Brasil e no mundo, dos impactos na eficiência empresarial e nas relações de trabalho, das novas demandas do mercado de trabalho e do marco legal sobre o assunto.
O Seminário tem patrocínio da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel); da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e da Associação Brasileira de Teleserviços (ABT). A abertura do evento caberá ao professor José Pastore, professor Titular da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (USP). Participarão também dos debates especialistas, empresários, sindicalistas, juristas, advogados e autoridades com vivência nas questões referentes à aplicação da terceirização no País.
O economista José Pastore, professor Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio/SP fará a abertura do evento, com a palestra “Caminhos para a regulação da terceirização no Brasil”.
O evento está dividido em quatro painéis. O primeiro tratará da evolução da terceirização no Brasil e no mundo. O segundo terá como tema as consequências da terceirização e seus impactos sobre a eficiência empresarial e as relações de trabalho. O terceiro painel do dia será um debate sobre o mercado de trabalho e o futuro do setor de serviços. O último painel será dedicado às discussões sobre a legislação atual e propostas em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto.
Audiência Pública – O Seminário realizado pelo Valor Econômico acontece depois que, em outubro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou sua primeira audiência para discutir os diversos aspectos da terceirização. O objetivo da audiência foi obter informações técnicas, econômicas e sociais, relacionadas com o fenômeno da terceirização para auxiliar os magistrados nos julgamentos dos processos sobre esse tema.
O setor de telecomunicações apresentou na audiência do TST um protocolo de conduta sobre relações de trabalho e autorregulamentação da terceirização, assinado no dia 30 de setembro pela Federação Brasileira de Telecomunicações (FEBRATEL) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (FENATTEL). O documento estabelece marcos comuns éticos, sociais e profissionais que valorizam as melhores práticas nas relações trabalhistas e sindicais.
Programação
Seminário Terceirização, Evolução e Marco Legal
Data 06/12/2011 Local: Brasília- DF Hotel Grand Bittar - SHS, Qd 5,Bloco A
Abertura (9h00 às 9h45)
“Caminhos para a regulação da terceirização no Brasil”
Key Note Speaker
José Pastore
Professor Titular da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de Administração da USP
Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomércio SP
Painel 1 (9h45 às 11h00)
A evolução da terceirização no Brasil e no Mundo
Palestrantes
Gesner de Oliveira – GO Associados
Artur Henrique da Silva Santos – Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Michel Sarkis – Presidente da Contax
Nelson Fonseca Leite – presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
(cofee break)
Painel 2 (11h15 às 12h30)
Estímulo à eficiência empresarial ou à precarização do trabalho?
Palestrante
Claudia Viegas – Diretora da LCA Consultoria
Debatedores
Almir Pazzianotto – advogado, ex-Ministro do Trabalho, ex-Presidente do TST
Vantuil Abdala – Abdala Castilho & Fernandes Associados e ex-Presidente do TST
Almir Munhoz – Presidente da Federação Nacional de Trabalhadores em Telecomunicações
(Almoço)
Painel 3 – (13h30 às 14h30)
Mercado de Trabalho e o Futuro do Setor de Serviços
Palestrante
Deputado Federal Sandro Mabel – Autor do PL4.330/04
Debatedores
Eduardo Levy – Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil
Marilane Oliveira Teixeira, Pesquisadora do CESIT, Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da UNICAMP
Topázio Silveira Neto – Vice-presidente Administrativo e Financeiro da Associação Brasileira de Telesserviços
Painel 4 – (14h30 às15h30)
A legislação atual, projetos de Lei no Congresso, novas propostas
Palestrantes:
Deputado Federal Arthur Maia – Relator do PL4.330/04 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Deputado Federal Vicente Paulo Da Silva – autor de substitutivo ao PL 4.330/04
Deputado Federal Roberto Santiago – autor de substitutivo ao PL 4. 330/04''
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