“A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não acredita que as usinas Riacho Seco, no rio São Francisco, na Bahia, e Uruçuí, na bacia do Parnaíba, no Piauí, vão participar do leilão A-5 de energia, em dezembro. O problema, segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, é que as duas não devem conseguir a licença ambiental necessária a tempo. Marcado para 20 de dezembro, o A-5 vai incluir empreendimentos que deverão gerar energia em 2016. "Nós não enviamos os cadastros das duas usinas para o Tribunal de Contas da União (TCU)", afirmou Tolmasquim. Dessa forma os preços das hidrelétricas não poderão ser aprovados para o leilão.
A EPE recebeu a inscrição de 377 projetos interessados em participar do leilão, que somam um total de 24.253,6 megawatts (MW) de potência instalada. Dos 14 projetos hidrelétricos cadastrados, que somam um total de 2.160 MW, dez são relativos a novas usinas e quatro à ampliação da capacidade instalada de usinas já existentes. A usina Riacho Seco terá uma potência instalada de 276 MW e a Uruçuí, 134 MW.
Tolmasquim ressaltou que não há certeza de que as outras oito hidrelétricas cadastradas vão participar. "Nós acreditamos que elas tenham todos os documentos necessários, por isso demos continuidade ao processo e enviamos para o TCU, mas não podemos garantir", afirmou Tolmasquim.
Além do licenciamento ambiental, os projetos hidrelétricos precisam apresentar um parecer de acesso ao sistema de transmissão e uma declaração de disponibilidade para recursos hídricos. AEPE vai analisar os projetos inscritos e aprovar a habilitação técnica dos que estiverem com a relação dos documentos completa.
Tolmasquim também ressaltou que mais da metade da capacidade instalada prevista para o leilão corresponde a projetos termelétricos movidos a gás natural, com 12.864,9 MW. "Foi até maior do que nós esperávamos", disse. No entanto ele pondera que é preciso esperar para ver se eles realmente terão o gás necessário. "No outro leilão, muitas não conseguiram comprovar a capacidade instalada que haviam prometido", completou.
Já os parques eólicos apresentaram o maior número de projetos inscritos, com 296 empreendimentos, o que representa 78,5% do total de cadastrados. Tolmasquim disse que a grande quantidade já era esperada.”
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