Eletrobras, Ampla, Coelce, GP, Melhoramentos, Dixie Toga: “IFRS aumenta o número de retardatárias” (Fonte: Valor Econômico)

“Balanços retardatários

Neste ano, por conta das exigências do novo padrão internacional de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês), a lista de empresas que atrasaram a entrega do balanço do primeiro trimestre não tem apenas as retardatárias de sempre - em geral pequenas empresas em dificuldades financeiras -, mas inclui nomes como as elétricas Eletrobras, Ampla e Coelce, a empresa de investimentos GP, a fabricante de papel Melhoramentos e a indústria do setor de embalagens Dixie Toga. O prazo venceu no dia 16 de maio e a partir de 2012 será reduzido de 45 para 30 dias após o encerramento do período. A multa diária por atraso, conforme a Instrução nº 480 da CVM, é de R$ 500, dez vezes maior que o valor vigente até 2009. Desde julho de 2007, as companhias abertas brasileiras já sabiam que, a partir do balanço referente a 2010, teriam que divulgar os demonstrativos financeiros consolidados seguindo o padrão internacional de contabilidade, conhecido pela sigla IFRS. De lá para cá, muito se falou de quanto as normas eram complexas e de como o trabalho de preparação do balanço ia aumentar com as novas regras. Quase quatro anos depois, começam a aparecer as primeiras "vítimas" do IFRS. A lista de companhias que atrasou a entrega do balanço do primeiro trimestre não tem apenas os suspeitos de sempre - pequenas empresas em dificuldades financeiras -, mas inclui nomes como as elétricas Eletrobras, Ampla e Coelce, a empresa de investimentos GP, a fabricante de papel Melhoramentos e a indústria do setor de embalagens Dixie Toga. O cenário fica mais preocupante diante da determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de que, a partir de 2012, o prazo de entrega dos balanços trimestrais (ITRs) vai ser reduzido de 45 dias para 30 dias após o encerramento do período. Embora não tenha quantificado, a CVM informou que o número de alertas enviados a empresas que não tinham entregue o balanço do primeiro trimestre até as 18h do dia 16 de maio, data limite, foi superior à média histórica. O órgão ainda não contabilizou, entretanto, o volume de entregas depois desse horário. Entre os bancos com ações negociadas na bolsa, Cruzeiro do Sul e PanAmericano também entregaram com atraso os balanços anuais em IFRS, requeridos como obrigação adicional pelo Banco Central, que já havia adiado o prazo final de março para abril. O Paraná Banco promete o envio para o fim deste mês. A CVM entende que, apesar de a entrega de balanços em IFRS pelos bancos ser regulada pelo Banco Central, que tem primazia na regulação dos bancos, a penalidade por atraso vale para todas as companhias abertas, já que a obrigação de divulgação dos números no padrão internacional também está prevista na Instrução nº 457. A multa diária por atraso de divulgação, conforme a Instrução nº 480, é de R$ 500, dez vezes maior que o valor vigente até 2009. Em reunião com investidores, a Eletrobras informou que possui 74 sociedades de propósito específico no grupo e que houve atraso na entrega dessas informações para suas controladas, o que justificou a demora na publicação do balanço anual e consequentemente do trimestral. A GP Investments também teve problema com a consolidação de empresas investidas. Por meio da assessoria, a companhia informou que o que leva mais tempo na elaboração do demonstrativo é o registro linha a linha dos números das empresas controladas. Com sede nas Bermudas, a empresa divulgou o balanço trimestral apenas no padrão de contabilidade americano US Gaap, que não exige a consolidação da mesma forma. Para efeito de comparação, os ativos totais da GP somavam R$ 12,3 bilhões em dezembro de 2010, conforme o IFRS. Pelo padrão americano, os ativos eram de cerca de R$ 3,3 bilhões no fim do ano passado. Ampla e Coelce, controladas pela espanhola Endesa, explicaram que o que atrapalhou foi a necessidade de republicação dos resultados dos três primeiros trimestres de 2010 em conjunto com a apresentação dos números referentes ao período de janeiro a março deste ano. Nesse caso, é importante mencionar que a ideia inicial da CVM era de que as empresas já publicassem os balanços trimestrais do ano passado em IFRS, o que foi feito por empresas como Petrobras e Vale, e que facilitaria a elaboração do exercício completo no formato internacional. A pedido das empresas, o órgão regulador permitiu que esses demonstrativos fossem publicados no sistema antigo, sendo reapresentados posteriormente, quando da divulgação do balanço anual de 2010. Após nova demanda do setor empresarial, a CVM adiou a republicação dos ITRs de 2010 para a metade de maio, mesmo limite de entrega dos balanços do primeiro trimestre. Mesmo quem estava acompanhando de perto as mudanças contábeis foi pego de surpresa com o IFRS. Membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão que traduz as normas internacionais antes da adoção pela CVM, Alfried Plöger diz que a Melhoramentos, empresa da qual é conselheiro, só vai apresentar o informe trimestral na semana que vem. De acordo com ele, uma combinação de IFRS com mudança de sistema operacional do grupo justificou o atraso na preparação. Não é apenas a aplicação das normas IFRS que atrasa a elaboração dos demonstrativos, explica Bruce Mescher, sócio de auditoria da Deloitte. O processo de captura dos dados e adaptação dos sistemas de controle interno ao novo padrão tem peso decisivo. "Identificar quais as informações necessárias, mapear as fontes, fazer a consolidação de controladas garantindo o alinhamento de práticas e agregar esses dados é uma tarefa muito grande", afirma. Ele ressalta também que, para alguns setores, como o de energia, a orientação final da CVM só saiu no fim de 2010, o que reduziu o tempo para aplicação. A Dixie Toga não comentou o atraso com o argumento de que está em período silêncio por conta da oferta para fechar seu capital.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Inflação na conta de luz” (Fonte: Correio Braziliense)

"Autor(es): Gustavo Henrique Braga

Os primeiros reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2011, sinalizam que o consumidor deve preparar o bolso para correções acima da inflação. A partir de quinta-feira, cinco concessionárias cobrarão até 19,26% a mais de 375,4 mil usuários do interior de São Paulo. Na sexta feira, será a vez de 165 mil consumidores do interior da Paraíba terem a conta de luz reajustada em 14,92% e, na segunda-feira, moradores de 11 municípios do interior do Espírito Santo terão de arcar com aumento de até 10,35% pelo uso da eletricidade. Os valores superam em muito a variação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 5,91%.

Na avaliação de Thiago Curado, analista da consultoria Tendências, os valores autorizados pela reguladora surpreenderam pela magnitude e indicam novas correções acima da inflação para as demais concessionárias ao longo do ano. “Apesar de as variações serem específicas para cada prestadora, grande parte dos componentes estruturais são os mesmos, o que significa que as demais empresas provavelmente também terão reajustes expressivos”, explica.

Curado pondera, contudo, que as revisões de contratos previstas para este ano irão puxar os preços para baixo, de forma a contrabalançar o aperto no bolso dos consumidores. Enquanto os reajustes são aplicados a cada 12 meses, as revisões tarifárias ocorrem a cada quatro anos — pelo procedimento, a Aneel incorpora ganhos de produtividade no cálculo do valor cobrado na fatura.

Mudança

Em 2011, estão programadas revisões para três grandes concessionárias: Eletropaulo (SP), Celpa (PA), e Coelce (CE). Juntas, elas têm um peso de 41% no impacto da energia elétrica para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também aprovou ontem a abertura de uma consulta pública para decidir sobre a vigência da nova metodologia de cálculo tarifário a ser adotada a partir da revisão deste ano. Pela regra atual, esse novo cálculo deveria ser considerado a partir de 22 de abril. O problema é que a fórmula ainda não foi finalizada e, para evitar distorções, a Aneel deseja aplicá-la somente após sua aprovação, possivelmente no segundo semestre."

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