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terça-feira, 12 de julho de 2016

Motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade (Fonte: TST)

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"A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. de Porto Alegre (RS) a pag...

Turma manda CPTM reintegrar ferroviário com alcoolismo por considerar dispensa discriminatória (Fonte: TST)

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"(Ter, 12 Jul 2016 11:53:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um ferroviário da Compan...

Localiza condenada por irregularidades de jornada (Fonte: MPT-RS)

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"Porto Alegre -   A Localiza Rent a Car  foi condenada em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio...

5ª Turma: multa por embargos protelatórios deve ser aplicada de maneira criteriosa (Fonte: TRT-2)

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"Após uma sentença de mérito, as partes podem apelar da decisão, se lhes convier. Há um “remédio jurídico” para cada caso. Quando, na ...
segunda-feira, 11 de julho de 2016

TCU autoriza governo a abrir crédito extraordinário para Justiça do Trabalho (Fonte: TST)

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"(Qui, 07 Jul 2016 17:04:00) O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (6), em resposta a uma consulta feita pelo m...

Odebrecht e Camargo Correa vão responder solidariamente por verbas de empregado do Consórcio Etanol (Fonte: TST)

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"(Sex, 08 Jul 2016 14:30:00) A Construtora Norberto Odebrecht S.A. e a Camargo Correa Construções Industriais S.A. foram condenada...

Empresa é obrigada a melhorar condições de trabalho de maquinistas (Fonte: MPT-MG)

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"Belo Horizonte - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte obteve uma liminar em ação civil pública (ACP) que obriga a...

1ª Câmara nega recurso da Prefeitura de Franca e mantém diferenças salariais para professora municipal (Fonte: TRT-15)

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 "A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Prefeitura de Franca, que insistiu na reforma da sentença proferida pela juíza ...
quinta-feira, 7 de julho de 2016

Juíza determina bloqueio de bens pessoais de sócios para pagamento de rescisórias de 127 trabalhadores (Fonte: TRT-4)

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"A juíza Paula Silva Rovani Weiler, atuando pela 3ª Vara do Trabalho de Erechim, determinou a desconsideração da personalidade jurídic...

Supermercado é obrigado a pagar aviso prévio indenizado (Fonte: MPT-DF)

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"Brasília - A juíza Tamara Gil Kemp da 1ª Vara do Trabalho do Gama manteve as obrigações decididas em caráter liminar e determinou que...

Turma reduz indenização a consultor comercial por justa causa aplicada ilegalmente (Fonte: TST)

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"(Qui, 07 Jul 2016 11:58:00) A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda., de Caxias do Sul (RS), vai pagar R$ 10 mil de indenização por...

TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi (Fonte: TST)

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 "A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do ...
quarta-feira, 6 de julho de 2016

BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades (Fonte: TST)

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"(Qua, 06 Jul 2016 13:43:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Banco do Brasil S.A. de...

TST reconhece justa causa durante auxílio-doença por falta cometida anteriormente (Fonte: TST)

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 "A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) admitiu a possibilidade de dispensa de ...

OBREIRO QUE FICOU PARAPLÉGICO RECEBERÁ R$ 300 MIL DE DANOS MORAIS (Fonte: TRT-1)

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"A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A....