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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Proposta amplia direitos de tripulantes de aviões (Fonte: Câmara dos Deputados)

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"O texto aumenta o número mínimo de folgas mensais, limita a jornada de trabalho a 44 horas semanais e fixa novas regras para a remune...

PL da terceirização é desarquivado e pode ir ao plenário da Câmara (Fonte: Rede Brasil Atual)

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"Composição conservadora no Congresso, com ampla bancada empresarial deve favorecer a aprovação do projeto que pode ampliar a precariz...

JT não constata tom ameaçador em mensagens de SMS e indefere indenização a porteiro (Fonte: TST)

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"A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um porteiro que alegou ter recebido mensagens am...

JT anula arrematação de imóvel em ação de doméstica por falta de intimação da patroa (Fonte:TST)

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"A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra a anulação da arrematação de um imóvel leiloado para pagame...

Motorista que atuava também como cobrador não receberá adicional por acúmulo de função (Fonte: TST)

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"A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito de um ex-motorista da Auto Viação Redentor Ltda. de receber adicional por acúmulo de f...
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Líder do PT prevê alterações em MPs que reduzem benefícios trabalhistas (Fonte: Senado Federal)

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"O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta terça-feira (10) que pode haver entendimento entre o governo e os partido...

Cleber Verde anuncia retomada da frente de apoio a aposentados (Fonte: Câmara dos Deputados)

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"O deputado Cleber Verde (PRB-MA) anunciou em Plenário que será reeditada, nesta legislatura, a Frente Parlamentar de Apoio aos Aposen...

Centrais sindicais pedem revogação de MPs que dificultam direitos trabalhistas (Fonte: Câmara dos Deputados)

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"As medidas provisórias (MPs 664/14 e 665/14) que alteram regras de concessão de benefícios aos trabalhadores foram alvo de críticas d...

Presidente da CUT é recebido por Dilma e defende mudanças em MPs (Fonte: Rede Brasil Atual)

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"Dilma é convidada para congresso da central em encontro tido como tentativa de aproximação do governo num momento de divergências e e...

Governo ampliará fiscalização do trabalho para reduzir perdas com sonegação (Fonte: Rede Brasil Atual)

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"Pacote divulgado hoje pelo ministro do Trabalho envolve capacitação a fiscais, ações de combate a irregularidades e aumento de multa ...

Rede Sarah é condenada em R$ 500 mil por assédio moral (Fonte: MPT-DF)

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Ação do MPT também conseguiu que empresa seja proibida de praticar conduta antissindical. Brasília - A Associação das Pioneiras Sociais (...

Empregado nas obras da Refinaria Abreu e Lima reverte justa causa após greve (Fonte: TST)

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"Um armador que trabalhava nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, pertencente à Petrobras, reverteu demissão por justa cau...

Empregado constrangido por dinâmica motivacional de mau gosto será indenizado em R$ 15 mil (Fonte: TST)

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"A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. contra cond...

Empresa é condenada à revelia porque preposto não se manifestou na ausência do advogado (Fonte: TST)

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"A Transportes Barra Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que a considerou revel em ação ajuizada por...

Grupo Pão de Açúcar é multado por descumprir norma coletiva que proibiu trabalho em 1º de maio (Fonte: TST)

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"A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar...