Páginas

▼
sexta-feira, 25 de julho de 2014

Força-tarefa identifica trabalho infantil em empresas de Novo Horizonte (Fonte: MPT-SC)

›
"Município tem o maior índice do estado de crianças economicamente ativas Florianópolis -  Procuradores e fiscais do Trabalho  reali...

Perde validade MP que mudava prazo para comercialização de energia elétrica(Fonte: Câmara dos Deputados)

›
"Perdeu a validade, por exceder o prazo de tramitação, a Medida Provisória 641/14, que alterava a Lei de Comercialização de Energia El...

Trifil é condenada em R$ 4 milhões por dumping social (Fonte: MPT-BA)

›
"Prática consiste na precarização do trabalho para reduzir custos e aumentar a competitividade no mercado Itabuna – A fabricante de ...

Presidente do TST explica alterações recursais na JT (Fonte: TST)

›
"Com a entrada em vigor, daqui a cerca de dois meses, da Lei 13.015/2014, a Justiça do Trabalho passará a ter nova sistemática recursa...

Avícola indenizará auxiliar por doença adquirida por trabalhar de pé (Fonte: TST)

›
"A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou a indenização por danos morais que a Diplomata Agro Avícola Ltda. terá que pa...

Pirelli pagará período integral de intervalo intrajornada reduzido em acordo (Fonte: TST)

›
"Por haver concedido apenas de forma parcial o tempo que um empregado dispunha para descanso e alimentação, denominado intervalo intra...

Proprietário rural indenizará trabalhador menor que teve perna amputada (Fonte: TST)

›
"A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que fixou em R$ 120 mil o valor da indenização por danos mate...

Desenvolvimento Econômico aprova criação de sociedade limitada unipessoal (Fonte: Câmara dos Deputados)

›
"Novo modelo societário, que poderá ter como titular pessoa física ou jurídica, se sujeitará às normas da sociedade limitada, exceto q...

Permissão de comercializar loteria poderá ser transferida a herdeiros (Fonte: Câmara dos Deputados)

›
"A Câmara dos Deputados analisa um projeto (PL 6608/13) que permite a transferência das loterias administradas pela Caixa Econômica Fe...

FGTS aplicou R$ 63.2 bilhões em habitação, saneamento e infraestrutura em 2013 (Fonte: MTE)

›
"Brasília, 24/07/2014 – O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (24), em reunião ordinária, os relatórios de gestão do F...

SALÁRIO MÍNIMO E EMPREGO ENTRE JOVENS: OUTRA FARSA DO FMI. (Fonte: Carta Maior)

›
"O Fundo Monetário Internacional acaba de somar às propostas patronais a de reduzir o salário mínimo com a desculpa de que, dessa form...
quinta-feira, 24 de julho de 2014

Perde validade MP que mudava prazo para comercialização de energia elétrica (Fonte: Senado Federal)

›
"Perdeu a validade, por exceder o prazo de tramitação, a Medida Provisória 641/2014, que alterava a Lei de Comercialização de Energia ...

MTE - EPIs - íntegra da Portaria n.º 1.134, de 23 de julho de 2014 (Fonte: MTE)

›
"MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 1.134 DE 23 DE JULHO DE 2014 (DOU de 24/07/ 2014 - Seção 1) ...

95% dos pisos salariais tiveram aumento médio de 2,8% acima da inflação em 2013 (Fonte: CUT Brasil)

›
"Os pisos salariais tiveram aumento médio de 2,8% acima da inflação em 2013. Entre as 685 negociações pesquisadas pelo Dieese no perío...

Frente de Defesa do Consumidor tenta suspender pré-pagamento de energia (Fonte: Jornal da Energia)

›
"A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, formada por Procon-SP, Proteste, Federação Nacional dos Engenheiros e IDEC, ...