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terça-feira, 14 de junho de 2011
"Comissão do Senado aprova nomes para Conselho Nacional do MP" (Fonte: G1)
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"Taís Ferraz e Almino Afonso já faziam parte do conselho e ficam mais 2 anos. Indicações ainda serão avaliadas pelo plenário do Senado...
"Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada" (Fonte: TST)
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"Um empregado da CGE Sociedade Fabricadora de Peças Plásticas Ltda., de Mauá (SP), conseguiu recuperar na Segunda Turma do Tribunal Sup...
"JT reverte justa causa de empregado que vendia vale-transporte" (Fonte: TST)
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"A Denisart Móveis para Escritórios Ltda. demitiu, por justa causa, empregado que solicitava vale-transporte mas o vendia e ia de bicic...
"Registro oficial permite consulta sobre indisponibilidade de sistemas do site do STJ" (Fonte: STJ)
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" Registro oficial permite consulta sobre indisponibilidade de sistemas do site do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de ...
"Anamatra e OIT Brasil lançam em Genebra Cartilha do Direito Internacional do Trabalho" (Fonte: Anamatra)
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"A Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, publicação que a Anamatra edita em parceria com o Escritório da OIT no Brasil, foi la...
"Transportadora de valores indenizará empregado assaltado em serviço" (Fonte: TST)
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" O dever de reparar o empregado que sofre acidente de trabalho em função de atividade de risco desenvolvida pelo empregador independe ...
"Pintor de automóveis receberá adicional de insalubridade" (Fonte: TRT 3ª Reg.)
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"Acompanhando o voto do juiz convocado Antônio Carlos Rodrigues Filho, a 4ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu o direito...
"Previdência paga no exterior vai valer no Brasil" (Fonte: O Estado de S. Paulo)
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"As décadas de 80 e 90 marcaram um êxodo sem precedentes de brasileiros para o exterior, em busca de uma vida melhor. Agora, essa geraç...
"Empregados contratados em regime de tempo parcial não podem ser obrigados a fazer horas extras" (Fonte: TRT 3ª Reg.)
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"Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 ho...
"BRF negocia acordo com o Cade" (Fonte: Valor Econômico)
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" Representantes da Sadia e da Perdigão iniciaram, na noite de ontem, novas negociações com o Conselho Administrativo de Defesa Econômi...
"Comissões marcam três reuniões para debater educação profissional" (Fonte: Agência Câmara)
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"A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta terça-feira (14) sobre o Projeto de Lei 120...
"Privatização da água em Uruguaiana prejudicará população mais pobre, diz Corsan" (Fonte: RS Urgente)
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"A população mais pobre de Uruguaiana será a principal prejudicada com a privatização do saneamento no município. A partir da gestão d...
"OIT determina direitos iguais para domésticas" (Fonte: O Estado de S. Paulo)
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"GENEBRA - Após 50 anos de debates, trabalhadoras domésticas terão finalmente o mesmo direito dos demais trabalhadores no mundo, o que ...
segunda-feira, 13 de junho de 2011
"Chamada de artigos da Revista Mestrado em Direito – Direitos Humanos Fundamentais" (Fonte: www.unifieo.br)
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" A Revista Mestrado em Direito – Direitos Humanos Fundamentais (QUALIS B 5) do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário...
Um comentário:
"Cadastro único dará agilidade às ações coletivas" (Fonte: CNJ)
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"O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (7/6) resolução que institui os cadastros nacionais de ...
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