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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Empresa pública é condenada a reintegrar empregada dispensada sem motivação do ato (Fonte: TRT3)

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"Ainda que o empregado de empresa pública, admitido por concurso, não tenha direito à estabilidade prevista no artigo 41, da Constitu...

É inválida a supressão de beneficio concedido a empregado que precisava trabalhar longe da família (Fonte: TRT3)

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"A supressão de direitos adquiridos pelo trabalhador durante o período contratual ofende os princípios que regem o Direito do Trabalh...

Souza Cruz não pode mais contratar trabalhadores como "provadores de cigarro" (Fonte: TST)

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"A Souza Cruz, fabricante nacional de tabaco, não poderá mais contratar empregados para realizar testes de cigarros. Assim decidiu a ...
domingo, 28 de novembro de 2010

Campanha mundial de solidariedade a grevistas sul-coreanos da Hyundai

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Sindicalistas e ativistas de direitos humanos estao participando de campanha mundial de solidariedade a grevistas sul-coreanos na Hyundai, p...
sábado, 27 de novembro de 2010

STJ aprova súmula sobre aplicação do CPC a contratos de plano de saúde

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"A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 469, com a seguinte redação: "Aplica-se o Código de Defesa...
sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Contra o racismo, trabalhadores param fábrica de móveis Rubi (Fonte: CUT)

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" Escrito por: Leonardo Severo Além da solidariedade dos 40 operários da fábrica de Indústria e Comércio de Móveis Rubi, dezenas de d...
Um comentário:

Químicos e petroleiros pressionam patronato por reajuste salarial de 8% (Fonte: CUT)

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"Escrito por: Sindicato dos Químicos/Petroleiros da Bahia O Sindicato dos Químicos/Petroleiros da Bahia programou mobilização em vária...

Sentença garante estacionamento gratuito a trabalhadores (Fonte: MPT/RN)

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" Mossoró (RN), 24/11/2010   - Decisão liminar da 1ª Vara do Trabalho, na cidade de Mossoró/RN, de lavra do Juiz do Trabalho Carlito ...

Trabalhador rural que ficou cego de uma vista ao executar tarefa diversa do habitual será indenizado (Fonte: TRT15)

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        "O trabalhador era funcionário de uma usina de açúcar e álcool de Santa Bárbara D'Oeste, porém trabalhava na roça, em ser...

JT reconhece relação de emprego entre suposta cooperada e falsa cooperativa (Fonte: TRT3)

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"A cooperativa é criada por pessoas que se unem em um empreendimento, exercendo uma atividade econômica em proveito comum. Dessa forma...

JT aplica lei nacional em ação de brasileiro contratado irregularmente para trabalhar em Angola (Fonte: TRT3)

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"O juiz Vander Zambeli Vale, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, analisou a situação de um brasileiro que foi aliciado no ...

Carpinteiro acidentado ganha indenização independentemente de culpa da empresa (Fonte: TST)

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" Depois de ver seu pedido de indenização por danos morais e estéticos negado por duas vezes nas instâncias ordinárias (Vara do Traba...
quinta-feira, 25 de novembro de 2010

STF suspende dispositivo do ADCT sobre parcelamento de precatórios (Fonte:STF)

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"Após o voto de desempate do ministro Celso de Mello, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivo do Ato das D...

OAB ganha na Justiça liminar contra MP do sigilo fiscal e resgata acesso a Fisco (Fonte: Conselho Federal da OAB)

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"A Justiça Federal de Brasília concedeu liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Conselho Federal da OAB, suspendendo a ...

Nota de pesar

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É com pesar e consternação que toda a equipe da Advocacia Garcez lamenta o falecimento do Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Ene...